Paulo Suzano Mendonca De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07241425220238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0724142-52.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDECIR CARDOSO DO NASCIMENTO, FRANCISCA SELMA RODRIGUES DA SILVA, JOSE AUGUSTO GONCALVES JUNIOR, RAIANE DA SILVA DUTRA, JOSE AFONSO VENANCIO GONCALVES, FERNANDO RODRIGUES PARREIRA, EDIZIO DE MATOS GALVAO NETO, COSMO MAMEDE CAMPOS, HIARLA ERICA MACEDO SILVA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA, DANIEL DAVI DANTAS AFFONSO, GUILHERME SOUSA FERREIRA, RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, DIEGO PEREIRA DA SILVA, FLAVIO DE AGUIAR MOTA, FERNANDO VIEIRA COSTA, ANGELA MARIA VENANCIO DA SILVA, ESTER CAMARGO NUNES, ELOISA CARMONA DE SOUZA DESPACHO Diante do comunicado acostado aos autos (Id. 243825772), intimem-se as acusadas Hiarla Érica Macêdo Silva e Raiane da Silva Dutra, por meio do seu(sua) advogado(a) constituído(a), a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem documentação comprobatória de qualquer das condições mencionadas no art. 2º, inciso I, da Portaria Presidência CNJ nº 167/2025, a saber, gestante, mãe e mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência. Com a manifestação ou transcorrido in albis, dê-se vista ao Ministério Público para se manifeste acerca da substituição da prisão cautelar por prisão domiciliar ou medidas alternavas à prisão, nos termos da Resolução CNJ nº 369/2021, tudo conforme comunicado (Id. 243825772). Após, conclusos. Cumpra-se. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
3. Processo 00119495719978070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011949-57.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: OSMARINHO CARDOSO DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 241631942) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte executada para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025 09:56:55. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
4. Processo 07341604020208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0734160-40.2020.8.07.0001 Réu: K. A. D. Defesa do réu: Dr. PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA - OAB DF9726 Defesa da vítima: Dra. SOFIA VERAS LIMA, pela Assistência Qualificada da vítima, DEFENSORIA PÚBLICA DO DF Incidência Penal: artigo 217-A do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 8 de julho de 2025, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM. Juiz, Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra. VANESSA DE SOUZA FARIAS, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr. PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA - OAB DF9726, a Dra. SOFIA VERAS LIMA, pela Assistência Qualificada da vítima, DEFENSORIA PÚBLICA DO DF, na defesa da vítima. Presentes as testemunhas LUIZ Em segredo de justiça, SIDRAQUE DAVID ANACLETO e ANTÔNIO APARECIDO ALVES. Passou-se, então, à oitiva de LUIZ JUPITER, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade por ser amigo íntimo do réu. A seguir, procedeu-se à oitiva da testemunha SIDRAQUE DAVID, tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade. Em seguida, procedeu-se à oitiva de ANTONIO APARECIDO, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade por ser amigo íntimo do réu. Ao acusado foi oportunizado entrevista pessoal com sua defesa. A seguir, procedeu-se ao interrogatório. Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Dê-se vistas às partes para apresentação de memoriais escritos, pelo prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, inicialmente para o Ministério Público; em seguida, à Defesa, devendo as partes ser intimadas. Após, venham conclusos para sentença”. Intimados os presentes, desde já. Nada mais havendo encerrou-se o presente. Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0734160-40.2020.8.07.0001 NOME: K. A. D. NATURALIDADE: ABAETE/MG ESTADO CIVIL: divorciado IDADE: 78 anos FILIAÇÃO: filho de GILBERTO MALAQUIAS DAMASCENO e RITA ANGÉLICA DE JESUS RESIDÊNCIA: SQN 308, BLOCO G, APARTAMENTO 504, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CPF nº 046.858.651-20, telefone (61) 98149-6362; atualizado: Quintas da Alvorada, Quadra 2, conjunto 16, casa 18. MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: AUDITOR APOSENTADO LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (não) OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (sim/3 filhos maiores) Tens algum vício? Qual ? (não) Grau de Instrução? (Pós-graduado ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a). Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes. Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
5. Processo 00062592220154014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : - Dir. Secret. : LAYS NOLETO SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a) REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A Advogados do(a) REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fica a parte DINACIR SEVERINO FERREIRA intimada, para que, no prazo de 10 dias, informe dados bancários para devolução dos valores bloqueados em conta judicial vinculada aos autos 0003197-71.2015.4.01.4300, sob pena de abandono e incorporação ao patrimônio do Município de Palmas.
6. Processo 00216012320164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir. Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021601-23.2016.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogados do(a) REU: MARIA PAULA DE SOUZA VERAS MENDONCA - DF63991, PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA - DF09726 Advogados do(a) REU: BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579, CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Ficam as defesas intimadas para apresentar alegações finais, conforme determinado na ata de audiência de id 2190780594.
7. Processo 58604292720248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 58604292720248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.