Jorge Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00031851720164014302
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: LAVOISIER ARNOUD DA SILVEIRA, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, ATAIDE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSE PEDREIRA, FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO, EDSON APARECIDO VENTURELI, CMT ENGENHARIA LTDA, ANIZIO COSTA PEDREIRA, ELMO TEODORO RIBEIRO, CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA, LUIZ ALBERTO OSORIO DE CASTRO, ADELMO VENDRAMINI CAMPOS, DINACIR SEVERINO FERREIRA, JOAO LEAL COSTA JUNIOR, GILBERTO DE PAULA CRUZ, JOVINO RACHID ARAUJO, FERNANDO RONALDO FURTADO FAGUNDES, JOSE LINCOLN AMORIM DANTAS, FRANCISCO PEREIRA NETO, JAIRO FAERMANN BARTH, MAGNA ENGENHARIA LTDA, ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUKA DE OLIVEIRA FRAZ - TO9267-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10216-A, EDER GAMA DA SILVA - TO6495-A, PUBLIO BORGES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10260-A, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10216-A, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A, PUBLIO BORGES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10260-A, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-A, RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA - RS54927-A, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF49341-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563-A, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109-A, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-A, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF49341-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563-A, RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA - RS54927-A, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109-A, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-A, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF49341-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563-A, RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA - RS54927-A, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109-A, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10216-A, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A, PUBLIO BORGES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10260-A, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334-A Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERRACINA - DF35893-A, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784-A, LEONARDO SILVA FONTES - MG103170-A, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZA CAROLINA CARVALHO DE CASTRO SANTIAGO - RS79323-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10216-A, LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS - TO6449-A, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A, PUBLIO BORGES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10260-A, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334-A Advogados do(a) EMBARGANTE: WALACE PIMENTEL - TO1999-A, GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS - TO2246-A Advogados do(a) EMBARGANTE: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA - RS102081-A, DANIELA SOARES PEREIRA - RS80048-A, ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS62733-A, ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS17315-A, VITOR REZENDE VILELA - GO44889-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-A, DENIZE ALVES CARNEIRO - TO5883-A, RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA - RS54927-A, MARIA BEATRIZ BRANDAO CAVALCANTI SARNEY - DF26258-A, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF49341-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563-A, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109-A, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A Advogado do(a) EMBARGANTE: VITOR REZENDE VILELA - GO44889-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAPHAEL LEMES ELIAS - TO6609-A Advogados do(a) EMBARGANTE: GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS - TO5319-A, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA - TO6073-A Advogado do(a) EMBARGANTE: VITOR REZENDE VILELA - GO44889-A Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO EDUARDO GALVAO FERREIRA COSTA - RJ167179-A, THIAGO DE OLIVEIRA - RJ122683-A, MARIANA MACEDO PESSANHA FERRANDI - RJ158482-A, LUIZ GUSTAVO BRANCO - RJ208756-A, FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A Advogado do(a) EMBARGANTE: VITOR REZENDE VILELA - GO44889-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 0003185-17.2016.4.01.4302 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
3. Processo 07042119620248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704211-96.2024.8.07.0011 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: B. A. D. F. REPRESENTANTE LEGAL: T. A. T. REQUERIDO: M. G. B. D. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de definir qual situação de fato atende melhor ao interesse do menor envolvido, o caso exige avaliação psicológica, contudo, conforme consta no PA SEI 0042018/2024 deste Tribunal, fica impossibilitada a realização de estudo psicossocial pelo NERAF para processos sem deferimento de gratuidade de justiça e/ou em que pelo menos uma das partes é representada pela Defensoria Pública ou pelos Núcleos de Prática Jurídica. Assim, determino a realização de estudo psicológico particular pela expert Heloí Fernandes de Mello - CRP 22005/01; CPF 031.037.601-75; telefone: (61) 99372-0114; Email: helofmello@gmail.com Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo do art. 465, §1º e incisos, do CPC, a contar da publicação desta decisão. Após, intime-se a perita para informar se aceita o encargo e formular sua proposta de honorários, os quais deverão ser custeados pelas partes na proporção de 50% para cada parte, bem como para dizer da data e do local de realização da perícia, a fim de que se dê cumprimento ao disposto no art. 474 do CPC. Vindo a proposta, intimem-se as partes para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de restar impossível a realização da prova. Após, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos. Prazo para a apresentação do laudo: 30 (trinta) dias, contados da intimação. Após o retorno do laudo, intimem-se as partes para exercerem o contraditório no prazo comum de 05 (cinco) dias. Feito e certificado, ao MP para apresentação de parecer final. Após, conclusos para sentença. Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
4. Processo 07042119620248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704211-96.2024.8.07.0011 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: B. A. D. F. REPRESENTANTE LEGAL: T. A. T. REQUERIDO: M. G. B. D. F. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo ao PJE a ata da audiência realizada. "Faço os autos conclusos para decisão acerca da designação do psicossocial.” Núcleo Bandeirante/DF JESSICA DE MELO BARBOSA Documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 00193759220038070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0019375-92.2003.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JORGE LUIZ ROCIO HERDEIRO: LUCIRENE ROCIO MONTEIRO INVENTARIADO(A): SIRENE OLIVEIRA ROCIO HERDEIRO: SERGIO ROCIO, LUCIO ROCIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de permitir a análise da impugnação à prestação de contas de ID 231826864, fica o inventariante intimado a juntar o termo de requerimento de expedição do ITCD completo, com todos os valores dos bens, no prazo de cinco dias. Vindo documento, intimem-se os demais herdeiros em contraditório, no prazo comum de cinco dias, nos quais o ESPÓLIO DE LUCIRENE deverá informar se persiste o interesse na impugnação de ID 235611961. Neste prazo, todos deverão se manifestar sobre os pedidos de ID 239699366 e 239725907. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 00007717120178070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0000771-71.2017.8.07.0014 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) CERTIDÃO Faço expedir a diligência determinada no acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
7. Processo 07041296520248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Após, designe-se audiência de instrução e julgamento.
8. Processo 07426432020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0742643-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA MARIA SARAH DE PAULA, NORMA SARAH DE PAULA MARQUES, MILTON CINTRA PAULA FILHO, ROBERTO SARAH DE PAULA, DENISE SARAH DE PAULA INVENTARIADO(A): CATHARINA SARAH DE PAULA DESPACHO Tendo em vista a impugnação apresentada pelos herdeiros às Primeiras Declarações, intime-se o (a) inventariante para se manifestar sobre a referida impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Brasília/DF, 14 de junho de 2025 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito