Amilcar Barca Teixeira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10898157320214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1089815-73.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1089815-73.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IGOR DANTAS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONIQUE NASCIMENTO VIANA - SE10328-A, JOSE JANIEL SANTANA DOS SANTOS - SE12029-A e MARLISSON DE CARVALHO GRIGORIO - SE14404-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: IGOR DANTAS CAVALCANTE - CPF: 010.716.284-96 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 08338103820208140301
   Tribunal: TJPA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
4. Processo 00212442620108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50003520620188130194
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000352-06.2018.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA CPF: 00.952.415/0001-65 EDNA SILVA FELICIANO CPF: 335.409.186-04 Fica a parte intimada para requerer o que de direito no prazo de cinco dias. DANILA MORAIS Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10002734620198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-46.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Alves dos Santos - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Fica a parte interessada intimada da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 29467/DF), AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 10328/DF), MARILIA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 37623/DF), JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP)
7. Processo 00081494720078140301
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2954344/PA (2025/0202625-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : INDUSTRIA PARAENSE DE EMBALAGENS THERMOFORMADAS LTDA ADVOGADOS : EVANDO JOSE GUIMARAES MARTINS - PA005142 HILMO ANDRADE MOREIRA - PA12359A MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS - PA5130A JOAO JORGE HAGE NETO - PA005916 EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A ADVOGADO : CLÍSTENES DA SILVA VITAL - PA010328 EMBARGADO : ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI - PA008672 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 00006686520218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-65.2021.8.26.0541 (processo principal 1004691-42.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Higino Ribeiro de Almeida Neto - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - ASBAPI - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo sem qualquer providência, remetam-se os autos ao arquivo até provocação da parte interessada. Int. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 29467/DF), JULIANE APARECIDA FERNANDES VENTURA DE JESUS (OAB 411576/SP), AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA (OAB 10328/DF), MARILIA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 37623/DF), HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)