Sylvana Machado Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00456902820068070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045690-28.2006.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros Requerido: M C ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 240965286. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Id 239346832. Digam as partes quanto ao pedido de assistência formulado por Ricardo José de Alcântara. Id 239386127. Digam ainda quanto aos pedidos feitos por Wagner Pinto da Rocha. Id 241259970. Ciência às partes quanto a concessão de efeito suspensivo. Portanto, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de nº 0725828-14.2025.8.07.0000. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 16:30:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
3. Processo 03627333220243000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 17164/DF (2024/0362733-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE : M P F REQUERIDO : CARLOS RODRIGUES FEITOSA ADVOGADOS : WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400 MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565 REQUERIDO : FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO : UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547 REQUERIDO : EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO : PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165 REQUERIDO : FABIO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADOS : JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069 LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473 JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327 GILVAN MELO SOUSA - CE016383 LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647 REQUERIDO : SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO ADVOGADOS : FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054 SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820 REQUERIDO : JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778 REQUERIDO : MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA ADVOGADOS : MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903 ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284 JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069 LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473 GILVAN MELO SOUSA - CE016383 TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488 REQUERIDO : MICHEL SAMPAIO COUTINHO ADVOGADOS : JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263 MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317 BRUNO LIMA PONTES - CE029231 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106 RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749 RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486 ITALO FARIAS BRAGA - CE035020 REQUERIDO : PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS : OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600 DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622 FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630 FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981 INTERESSADO : A G DA U AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 251/256.:
4. Processo 00019106220068070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001910-62.2006.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros Requerido: LIGA ESPORTIVA DO PARANOA DESPACHO Id 234551358. Não há como prosperar o pedido objeto dessa petição, até porque o despacho de id 230148307 se limitou tão somente a retratar exatamente as informações contidas nos autos. Portanto, considerando-se que o ato impugnado encontra-se em conformidade com as circunstâncias contidas nessa demanda o pedido contido na petição em análise não merece acolhimento. Assim, acolho o parecer do Ministério Público e indefiro o pedido de feito pela empresa interessada, WS Empreendimentos e Consultoria Ltda - ME. Elabore certidão de regularidade processual. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 15:16:15. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
5. Processo 00005234620108070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000523-46.2010.8.07.0016 DESPACHO Trata-se de pedido (id 68168001) formulado por Odette de Sousa Guimarães em que requer sua intervenção como assistente litisconsorcial do 1º requerido, Espólio de Sebastião de Souza e Silva. Conforme a cópia dos documentos, anexados no bojo da petição de id 68168001, págs. 03-04, o sobrenome da requerente apresenta grafia diversa, qual seja: Souza e Sousa. Esclareça, portanto, a grafia correta, colacionando a íntegra dos documentos originais. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 23 de junho de 2025. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
6. Processo 07044577620218070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704457-76.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que, por intermédio do sistema SISBAJUD, foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 7.088,80. Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, e de ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo impugnada a penhora, os autos tornarão à Assessoria para a transferência dos valores bloqueados. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
7. Processo 00229704620158070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0022970-46.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros Requerido: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros DESPACHO Id 235419869. Defiro o pedido objeto dessa petição. Proceda-se com as pesquisas. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 13:42:16. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
8. Processo 07035763220218070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703576-32.2021.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA, ODILON RIBEIRO AUTOR: VINICIO JADISCKE TASSO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: WAGNER PINTO DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA, ANTONIO MATHEUS MACHADO RIBEIRO REU: HELIO SOARES BORGES DECISÃO Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de nº 0720231-64.2025.8.07.0000, conforme ofício retro. Paranoá/DF, 12 de junho de 2025 13:28:16. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito