Ricardo Adolpho Borges De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00017313220165100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001731-32.2016.5.10.0013 RECLAMANTE: REYSON ALVES COELHO RECLAMADO: SUCESSO SOLUCOES TECNICAS EM INSTALACOES LIMITADA - ME, ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, VIA ENGENHARIA S. A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3e6eb proferido nos autos. PROCESSO N  0001731-32.2016.5.10.0013 AUTOR: REYSON ALVES COELHO, CPF: 016.018.331-64 RÉU: SUCESSO SOLUCOES TECNICAS EM INSTALACOES LIMITADA - ME, CNPJ: 04.174.878/0001-02; ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 54.981.493/0001-17; AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 42.493.940/0001-00; VIA ENGENHARIA S. A., CNPJ: 00.584.755/0001-80   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em  10/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT   Vistos, etc. Ante a manifestação do Exequente e da executada AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, libero ao Exequente o valor depositado por esta. Extrato bancário CEF, id 7d24cc8. DETERMINO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 3920.042.22940440-0, adicionados juros e correção monetária, proceda às seguintes movimentações, conforme discriminado na planilha de cálculos apresentada, id 0e7a47b: - Recolher em Guia DARF, com código 6092 (data de apuração: 31/07/2025; data de vencimento: 20/08/2024), observando o CPF  do Reclamante nº  016.018.331-64, o valor de R$ 43,38 (INSS cota parte empregado e empregador); - Transferir para a conta de titularidade do Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 257.953.847-04,  junto ao Banco CEF,  Agência nº  3920,  operação 1288,  conta poupança nº 756.450.824-9, conforme procuração de Id. 07944ea e requerimento de Id. 3c3d88c, o valor remanescente (crédito do Exequente). - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes, sendo o(a) Exequente para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, deduzam-se dos cálculos os valores efetivamente levantados, excluindo a Executada AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. do Pje, ante a quitação de seu débito. Em seguida, intime-se o(a) exequente para indicar novas e eficazes diretrizes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, no seu silêncio ou na mera indicação de medida que já se mostrou infrutífera nos autos, o feito será suspenso por execução frustrada, iniciando-se a fluência do prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - SUCESSO SOLUCOES TECNICAS EM INSTALACOES LIMITADA - ME - VIA ENGENHARIA S. A.
3. Processo 00017313220165100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001731-32.2016.5.10.0013 RECLAMANTE: REYSON ALVES COELHO RECLAMADO: SUCESSO SOLUCOES TECNICAS EM INSTALACOES LIMITADA - ME, ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, VIA ENGENHARIA S. A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3e6eb proferido nos autos. PROCESSO N  0001731-32.2016.5.10.0013 AUTOR: REYSON ALVES COELHO, CPF: 016.018.331-64 RÉU: SUCESSO SOLUCOES TECNICAS EM INSTALACOES LIMITADA - ME, CNPJ: 04.174.878/0001-02; ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 54.981.493/0001-17; AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 42.493.940/0001-00; VIA ENGENHARIA S. A., CNPJ: 00.584.755/0001-80   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em  10/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT   Vistos, etc. Ante a manifestação do Exequente e da executada AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, libero ao Exequente o valor depositado por esta. Extrato bancário CEF, id 7d24cc8. DETERMINO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 3920.042.22940440-0, adicionados juros e correção monetária, proceda às seguintes movimentações, conforme discriminado na planilha de cálculos apresentada, id 0e7a47b: - Recolher em Guia DARF, com código 6092 (data de apuração: 31/07/2025; data de vencimento: 20/08/2024), observando o CPF  do Reclamante nº  016.018.331-64, o valor de R$ 43,38 (INSS cota parte empregado e empregador); - Transferir para a conta de titularidade do Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 257.953.847-04,  junto ao Banco CEF,  Agência nº  3920,  operação 1288,  conta poupança nº 756.450.824-9, conforme procuração de Id. 07944ea e requerimento de Id. 3c3d88c, o valor remanescente (crédito do Exequente). - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes, sendo o(a) Exequente para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, deduzam-se dos cálculos os valores efetivamente levantados, excluindo a Executada AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. do Pje, ante a quitação de seu débito. Em seguida, intime-se o(a) exequente para indicar novas e eficazes diretrizes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, no seu silêncio ou na mera indicação de medida que já se mostrou infrutífera nos autos, o feito será suspenso por execução frustrada, iniciando-se a fluência do prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REYSON ALVES COELHO
4. Processo 00855000719945100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0085500-07.1994.5.10.0013 RECLAMANTE: OSVALDINA DOS SANTOS PINHEIRO MACHADO RECLAMADO: LINCON ALVES E FERNANDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f684233 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 10/07/2025. DESPACHO Vistos. Mantida a decisão proferida neste Juízo. INTIME-SE o(a) exequente para indicar o número do CNPJ do Reclamado ou colacionar aos autos o respectivo contrato social ou, ainda, indicar a denominação social correta da parte, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, no seu silêncio ou na mera reiteração do pedido de realização das pesquisas disponíveis a este Juízo, o feito será suspenso por execução frustrada, iniciando-se a fluência do prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDINA DOS SANTOS PINHEIRO MACHADO
5. Processo 00258007320075100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0025800-73.2007.5.10.0004 RECLAMANTE: ROMULO DE OLIVEIRA AZEVEDO RECLAMADO: E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DEJT   Fica a parte ROMULO DE OLIVEIRA AZEVEDO devidamente INTIMADA acerca do ato judicial abaixo transcrito: Reiteração de intimação: "Vistos, etc. Considerando o acórdão de fls. 288 - id. adf8cfd, que determina a remessa dos autos à origem, afastando a prescrição intercorrente, intime-se a parte exequente a indicar o paradeiro de bens desembaraçados dos executados para que seja viabilizada a penhora e remoção, devendo requerer o que entender de direito em trinta dias. BRASILIA/DF, 27 de maio de 2025. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA. Juíza do Trabalho Titular"    BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. KATIANE LIMA PONTES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROMULO DE OLIVEIRA AZEVEDO
6. Processo 07162581120198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0716258-11.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 11 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
7. Processo 00001529220245050341
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000152-92.2024.5.05.0341 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100302275200000103807440?instancia=3
8. Processo 00006925220235050511
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000692-52.2023.5.05.0511 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3