Juscelino Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00008086820175050026
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000808-68.2017.5.05.0026 RECLAMANTE: SANDRA MAIA AMORIM RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a62ec1f proferida nos autos. Ante ao trânsito em julgado e o quanto disposto na Lei n° 13.467/2017, aguarde-se a manifestação do interessado, atentando-se para a eventual aplicabilidade do julgamento das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 pelo STF em 07/04/2021 e em sede de Embargos de Declaração, em 15/10/2021, iniciando-se da publicação do presente o prazo prescricional superveniente, nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, com sobrestamento pelo prazo de 1 (um) ano, no fluxo próprio do Sistema PJe (Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição superveniente), seguindo-se para o arquivo provisório pelo prazo bienal de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).Remetam-se os autos para a tarefa sobrestamento. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MAIA AMORIM
3. Processo 00102222020135050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010222-20.2013.5.05.0030 RECLAMANTE: JOSELITA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73ebe34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ambas as partes, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste conclusivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, para sanar a inexatidão material ocorrida na sentença combatida, quanto às matérias arguidas nos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes. Promova a Secretaria a tramitação da presente decisão. Prazo de lei para interposição de recurso. INTIMEM-SE AS PARTES. ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00102222020135050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010222-20.2013.5.05.0030 RECLAMANTE: JOSELITA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73ebe34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ambas as partes, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste conclusivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, para sanar a inexatidão material ocorrida na sentença combatida, quanto às matérias arguidas nos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes. Promova a Secretaria a tramitação da presente decisão. Prazo de lei para interposição de recurso. INTIMEM-SE AS PARTES. ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSELITA FERREIRA DA SILVA
5. Processo 00001459420175050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000145-94.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: JOSE NASCIMENTO MIRANDA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e51ca7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelos motivos acima declinados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Reclamada e PROCEDENTES os opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integram a presente como se aqui estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes. Honorários periciais complementares no importe de R$ 1.000,00, em razão da complexidade dos cálculos, a serem pagos pela executada, uma vez que deu causa ao processo de execução.  ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NASCIMENTO MIRANDA
6. Processo 00001459420175050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000145-94.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: JOSE NASCIMENTO MIRANDA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e51ca7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelos motivos acima declinados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Reclamada e PROCEDENTES os opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integram a presente como se aqui estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes. Honorários periciais complementares no importe de R$ 1.000,00, em razão da complexidade dos cálculos, a serem pagos pela executada, uma vez que deu causa ao processo de execução.  ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00013759420155050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001375-94.2015.5.05.0018 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300282400000056414719?instancia=2
8. Processo 00004469320175050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000446-93.2017.5.05.0017 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300282400000056414719?instancia=2