Marilia Mesquita Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07015773020248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0701577-30.2024.8.07.0011 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: R. G. L. P. REQUERIDO: C. F. E. R. DESPACHO Diga o autor sobre a petição de ID 240215972. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
3. Processo 10068404620214013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006840-46.2021.4.01.3803/MG AUTOR : GLAUCIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : MARILIA MESQUITA ARAUJO (OAB DF011544) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual.
4. Processo 07015773020248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701577-30.2024.8.07.0011 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: R. G. L. P. REQUERIDO: C. F. E. R. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ATO VIA DJE Certifico que, nesta data, encaminhei o ato de ID. 239007991, transcrito abaixo, para publicação no DJE e, consequentemente, intimação da parte destinatária: "(...) Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para estabelecer, a título provisório, o seguinte regime de convivência entre o genitor e o menor: 1. No primeiro mês (junho de 2025): aos sábados, das 14h00 às 18h00, com retirada e devolução da criança na residência materna, pela avó paterna. 2. No segundo mês (julho de 2025): aos sábados, das 10h00 às 18h00, mantida a retirada e devolução pela avó paterna na residência materna. 3. A partir do terceiro mês (agosto de 2025 em diante): em finais de semana alternados, com direito a pernoite, devendo a criança ser retirada pela avó paterna a partir das 10h00 do sábado, com devolução até as 18h00 do domingo subsequente. 4. Aniversário do genitor: independentemente do mês em que ocorrer, poderá o menor passar o dia com o pai, das 10h00 às 19h00, com intermediação da avó paterna para retirada e retorno na residência materna. 5. Aniversário da genitora: será passado com a genitora, independentemente do dia da semana em que recair. 6. Aniversário do menor: poderá ser dividido em dois turnos, sendo facultado à genitora escolher entre os períodos de 10h às 14h ou de 15h às 19h, para que o genitor possa celebrar com o filho, também com retirada e devolução pela avó paterna. Todas as visitas serão intermediadas pela avó paterna, que será responsável por buscar e devolver a criança na residência materna, até ulterior decisão deste Juízo. Faculto às partes, contudo, na impossibilidade de a avó paterna não poder buscar o menor, a escolha de outro parente próximo, como o avô, irmão (filho da requerida), ou pessoa que esteja apta a dialogar com as partes, a fim de que não haja qualquer prejuízo ao convívio ora estabelecido. Intimem-se as partes para cumprimento, independente de publicação. Após, remetam-se os autos ao psicossocial para realização dos trabalhos, nos termos da decisão de ID 214657574. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a)" Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07056779720258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0705677-97.2025.8.07.0009 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação, Alimentos CERTIDÃO Certifico que a(s) Carta de Citação/Intimação de ID(s) 238749077 retornou(aram) dos Correios não cumprida(s) (Motivo: MUDOU-SE). Desta feita, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução nº 11 de 11/05/2021, fica a parte AUTORA intimada a atualizar o endereço da parte requerida ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Salienta-se que, o endereço para diligência deverá ser apresentados de forma COMPLETA, contendo, inclusive, a informação do CEP. Apresentado o endereço completo, cadastre-se nos autos e expeça-se o mandado pertinente. Não havendo resposta, transcorrido o prazo do art. 485, III do CPC (30 dias), intime-se a parte autora/exequente, preferencialmente por E-Carta simples ou outra forma eletrônica, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO do feito. Após, não havendo resposta, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
6. Processo 07139673820248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0713967-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
7. Processo 00456747420068070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0045674-74.2006.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO TOSCANO FRANCA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 30/10/2025 16:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de intimação dos representantes da SEDUH e do IBRAM/DF, conforme requerimento do Distrito Federal na petição de ID 159549961 e nos termos da decisão de ID 162593051. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
8. Processo 07106660220188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas e se o valor pago da quitação integral do débito. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se.