Antonio Luis Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
2. Processo 61538712620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br     ATO ORDINATÓRIO     Intime-se a parte autora para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação no evento retro. Em igual prazo e de forma simultânea, as partes litigantes (autor e réu) poderão manifestar interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência, ou pleitear o julgamento antecipado da lide.   Goiânia, 3 de julho de 2025. SUYARA ARTIAGA ROSA Analista Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.
3. Processo 00006396320258272734
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000639-63.2025.8.27.2734/TO AUTOR : IRACI DA SILVA FEITOZA ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS DA SILVA (OAB DF011616) AUTOR : LEIDIANE SINARA FELIZARDO MARTO ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS DA SILVA (OAB DF011616) AUTOR : ADAO MOTA PIMENTA ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS DA SILVA (OAB DF011616) AUTOR : ELIANE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS DA SILVA (OAB DF011616) AUTOR : SIRILO LUCIO RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS DA SILVA (OAB DF011616) AUTOR : ANTONIO GERALDO MARTO JUNIOR ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS DA SILVA (OAB DF011616) DESPACHO/DECISÃO Vistos em correição. Da análise cuidadosa da emenda à petição inicial apresentada pelos autores (evento nº 25), verifica-se que ainda permanece pendente a regularização da representação processual do requerente Sirilo Lúcio Ramalho, uma vez que, embora tenha sido anexado o documento intitulado “PROCAUTO6”, o referido instrumento encontra-se em branco, conforme demonstra a captura de tela abaixo colacionada: Dessa forma, renovo a intimação da parte autora para que , no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a regularização da representação processual de Sirilo Lúcio Ramalho , nos termos consignados no despacho retro, sob pena de extinção do processo. Com a emenda, antes de volver os autos conclusos, cumpra-se o item 3.2 do despacho anterior . Estando tudo em ordem, conclusos no localizador ‘inicial’. Intimem-se. Cumpra-se. Peixe, 23 de junho de 2025.
4. Processo 07301888620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730188-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANGELA MARIA MARTO DOS SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS Decisão 1. Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. Defiro o pedido de efeito suspensivo, pois estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito (ao menos em juízo de cognição sumária) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º do CPC). De mais a mais, por se tratar de dívida de natureza propter rem, o próprio imóvel que gerou a dívida fica exposto à expropriação e serve como garantia ao processo de execução. 3. Para que não sejam praticados atos de expropriação, apenas no tocante à embargante Ângela Maria Marto dos Santos (art. 919, § 4º, do CPC), traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo nº 0713775-95.2025.8.07.0001). 4. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC). 5.Após, abra-se vista à embargante para que se manifeste em réplica. E, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que digam a respeito da produção de provas, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão. 5.1 E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 5.2. Se pretenderem produzir perícia, as partes deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, caso queiram, indicar assistente técnico. 5.3. Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 6. Neste ponto, se não houver pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07034353020238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0703435-30.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ULISSES ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 18/08/2025 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações. QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzE3YTAyYjEtODUwZC00MzI4LTllM2EtYzU2NTAyNWJkNzQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2024 20:24:04. RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
6. Processo 61538712620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 07369309820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736930-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS EXECUTADO: ULISSES ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ANGELA MARIA MARTO DOS SANTOS DECISÃO Vê-se no ID 238950686 que as partes convencionaram a suspensão do processo. Defiro a suspensão do processo até 11/12/2025 (seis meses do acordo). Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução. Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)