Matias De Araujo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 70030210320248220011
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7003021-03.2024.8.22.0011 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito REQUERENTE: AUREA VIEIRA KELLER, LINHA T18, GLEBA 28, LOTE 09 S/N, CASA DOMICILIAR ZONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EMERSON KELLER MARTINS, OAB nº RO11755, DAIENY PIRES DE JESUS, OAB nº RO11145 REQUERIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, RUA ALCINDO VIEIRA 190 BARREIRO - 30640-100 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADO DO REQUERIDO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS, OAB nº DF22748 DESPACHO Inviável a suspensão do feito, ante a celeridade inerente ao sistema dos juizados especiais cíveis, motivo pelo qual indefiro o pedido de ID 122244977. Intime-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 8 de julho de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito
3. Processo 70000410620218220006
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000041-06.2021.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: ANGELITA DOS SANTOS WENCESLAU e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON KELLER MARTINS - RO11755 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CGJ, ficam as PARTES, por seus advogados, intimadas da solenidade devendo o patrono participar e assegurar que seu constituinte também participe. Fica a parte advertida de que a não participação na audiência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça passível de multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º). DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/09/2025 08:00. HORÁRIO DE RONDÔNIA O prazo para CONTESTAÇÃO fluirá da data da realização da audiência designada, ou, caso a parte requerida manifeste o desinteresse na realização da mesma, da data da apresentação do pedido (art. 335, I e II). Tal pedido deverá ser apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência (art. 334, §5º). O patrono deve prestar à parte as informações necessárias para a realização da audiência, conforme informações contidas na Certidão ID 122943757.
4. Processo 00002825420255080118
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO ATSum 0000282-54.2025.5.08.0118 RECLAMANTE: MARILU OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOL MAGAZINE CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7b527 proferido nos autos. DESPACHO - PJe JT Considerando os princípios da efetividade e razoável duração do processo; Considerando os princípios da lealdade processual, cooperação e da conciliação; Considerando o disposto no art. 764 da CLT, em especial o seu parágrafo 3º que assim estabelece: "É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório". Considerando que os parágrafos 2º e 3º do art. 3º do CPC que assim estabelecem: "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos; A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Considerando o teor da sentença de conhecimento; Decido intimar as partes para apresentarem proposta de conciliação no prazo de até 5 dias, indicando valor total e/ou número e valores de parcelas e datas de pagamento. Ressalte-se que este despacho não interrompe ou suspende o prazo recursal em curso. Dê ciência às partes.   REDENCAO/PA, 03 de julho de 2025. ANDRE MEDEIROS GALVAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOL MAGAZINE CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA
5. Processo 00002825420255080118
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO ATSum 0000282-54.2025.5.08.0118 RECLAMANTE: MARILU OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOL MAGAZINE CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7b527 proferido nos autos. DESPACHO - PJe JT Considerando os princípios da efetividade e razoável duração do processo; Considerando os princípios da lealdade processual, cooperação e da conciliação; Considerando o disposto no art. 764 da CLT, em especial o seu parágrafo 3º que assim estabelece: "É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório". Considerando que os parágrafos 2º e 3º do art. 3º do CPC que assim estabelecem: "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos; A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Considerando o teor da sentença de conhecimento; Decido intimar as partes para apresentarem proposta de conciliação no prazo de até 5 dias, indicando valor total e/ou número e valores de parcelas e datas de pagamento. Ressalte-se que este despacho não interrompe ou suspende o prazo recursal em curso. Dê ciência às partes.   REDENCAO/PA, 03 de julho de 2025. ANDRE MEDEIROS GALVAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARILU OLIVEIRA DOS SANTOS
6. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
7. Processo 08028661420248100046
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802866-14.2024.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: MARIA GUIOMAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS (OAB 11755-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513-DF) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 46175177. IMPERATRIZ-MA, 16 de junho de 2025. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
8. Processo 00216229719964013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SEPN Qd. 510, Bl. C, Ed. Sede III, 5º Andar – Brasília/DF – CEP: 70750-523 – Fone: 3521-3637 – Email: 18vara.df@trf1.jus.br 0021622-97.1996.4.01.3400 [Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade] EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EXECUTADO: AMIR SAUD LIMEIRA, LIMEIRA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso do prazo prescricional, tendo em vista o disposto no artigo 40, §§ 4º e 5º da Lei 6.830/80. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. Secretaria da 18ª Vara Federal/SJDF (assinatura digital)