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Gildasio Figueiredo Holanda

Gildasio Figueiredo Holanda

Número da OAB: OAB/DF 011775

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 2
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJDFT, TRF1
Nome: GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730852-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA, UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA, SMAFF AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 234302605, efetuei pesquisa no sistema Sisbajud na modalidade ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. Segue detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (série da teimosinha: 12), que aponta bloqueio no valor total de R$ 50,00 na conta do executado. Faço constar que os demais detalhamentos das ordens de bloqueio enviadas não serão anexados aos autos, visto que estes retornaram negativos. Considerando que o valor bloqueado é irrisório frente à importância pleiteada, encaminho os autos para desbloqueio da quantia acima referida. Sem prejuízo das providências cartorárias, ficam os exequentes intimados a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 14:48:55. SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA x() DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
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