Alicia Da Rocha Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007853420248250006
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202489200808 NÚMERO ÚNICO: 0000785-34.2024.8.25.0006 REQUERENTE : MARIA INALVA PEREIRA ADV. : CARLOS JOSÉ ANDRADE SANTOS - OAB: 11874-SE REQUERIDO : ABAPEN ADV. : CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS - OAB: 26296-DF SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR INEXISTENTE A CONTRATAÇÃO REFERENTE À CONTRIB. ABAPEN - 0800 000 3657”, NO VALOR DE R$ 28,24 (VINTE E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); B) DETERMINAR A DEVOLUÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS PELA PARTE AUTORA QUANTO À COBRANÇA ORA DECLARADA INEXISTENTE, O QUAL DEVERÁ SER ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, DESDE O EFETIVO PREJUÍZO (SÚMULA 43 DO STJ) E JUROS DE MORA CONFORME A TAXA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, NOS TERMOS DA LEI N. 14.905/2024, DESDE O EFETIVO PREJUÍZO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO (ART. 405 DO CC); JULGO IMPROCEDENTE O DANO MORAL. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE A PARTE AUTORA E O REQUERIDO, CONDENO AS PARTES A RATEAREM PRO RATA O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM AINDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE ADVERSA, QUE FIXO EM R$ 2.000,00, PARA CADA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, EM FACE DA GRATUIDADE QUE LHE FOI CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
3. Processo 08177250920228150000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994160/PB (2025/0265812-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - PB009464 AGRAVADO : CHEILLA SINARA CASSIANO SOUZA ADVOGADO : PAULO CÉSAR CONSERVA - PB011874 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
4. Processo 10145039720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014503-97.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1003463-60.2019.8.26.0003) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Talita Martins Santejan Ltda. Me - J.a.p Fomento Mercantil Eireli - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam. - ADV: CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), ALICIA BARBOZA DA ROCHA (OAB 11874DF/), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP)
5. Processo 52113197620208090127
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 52113197620208090127
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 52113197620208090127
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 00000255920195050009
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.