Wagner Raimundo De Oliveira Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 07853514020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0785351-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) DESPACHO Intime-se o executado para que apresente os comprovantes de pagamentos na forma solicitada pelo Ministério Público, bem como para realizar o pagamento de eventuais débitos remanescentes em aberto, no prazo de 5 dias. Após, intimem-se os exequentes para que informem se houve a satisfação integral das prestações devidas, no prazo de 5 dias. Na oportunidade, caso entendam persistir o inadimplemento, os exequentes deverão avaliar se possuem interesse na conversão deste cumprimento de sentença para o rito da constrição patrimonial, haja vista a possibilidade de adoção de maior leque de medidas, por parte do Juízo, para a satisfação dos valores eventualmente devidos. Havendo interesse, deverão apresentar tabela atualizada dos débitos devidos, sem prejuízo daqueles que venham a se vencer no curso da demanda. Com a manifestação, venham os autos conclusos, oportunidade em que apreciarei eventual quitação das obrigações, analisarei o pedido de aplicação de multa cominatória e apreciarei a possibilidade de conversão de rito. Sem prejuízo das disposições aqui contidas, expeça-se alvará, em favor do exequentes, na conta de titularidade das patronas (ID 237596914), que possuem poderes especiais para o recebimento de valores, conforme ID 237596915. Brasília/DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
3. Processo 07211235620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0721123-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F. N. P. EXECUTADO: J. B. R. F. CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2018, faço intimar as partes para se manifestarem, em cinco dias, sobre resposta de ID 239635901. Documento datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 53450128020258090128
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder JudiciárioEstado de GoiásJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de PlanaltinaAssessoria: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br  DESPACHOTrata-se de ação ordinária de declaração de nulidade de atos administrativos com pedido de antecipação de tutela, ajuizado em desfavor de Departamento de Trânsito do Estado de Goiás.O autor solicita, em caráter de urgência, que o órgão réu exclua cobranças referentes a multas de trânsito.No entanto, não especificou na petição inicial, quais multas deseja suspender.Dessa forma, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os números dos autos de infração que pretende anular, bem como apresentar seu documento de identificação e o histórico detalhado das multas em questão, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.Após, retornem nos autos conclusos.Cumpra-se.Planaltina/GO, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRALJuiz de Direito em respondênciaDecreto n°5.300/2023
5. Processo 07137986520218070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713798-65.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA COSTA, RAQUEL RODRIGUES COSTA, MARCOS PAULO RODRIGUES COSTA, MARCELA MILAGRES SILVA REQUERIDO: CASSIANO GUILHEN ROSSI DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 13:30:59. ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
6. Processo 07094540720228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709454-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES AUTOR: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES RECONVINDO: LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS, ADRIANA MORCELLES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Superintendência do Patrimônio da União informou ao Id 232967371 que realizou novas consultas aos seus assentamentos e encontrou um pedido precário insuficiente para prosseguimento da demanda em face da ausência de documentos. Noticiou, ainda, que todos os pedidos de inscrição de ocupação estão suspensos, diante da transferência da área da Fazenda Sálvia para a Terracap. Intimadas, as partes reiteraram os argumentos e requerimentos já apreciados por decisões anteriores. A situação ainda reclama a realização de inspeção judicial, meio indicado para a identificação dos limites da área objeto da ordem de reintegração de posse. Caso não seja possível a fixação dos limites, deverá ser realizada perícia com tal objetivo. Assim, designe-se data para realização de inspeção judicial. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
7. Processo 07092136220248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0709213-62.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L. F. D. S. S. EXECUTADO: J. E. M. M. DECISÃO Chamo o feito à ordem. Observo, pelo instrumento id. 201599682, que a requerente assinou a confissão de dívida na qualidade de fiadora e devedora solidária. Nesse caso, não obstante o acordo de divórcio homologado, ela figurou voluntariamente como garantidora da dívida, independentemente da condição de sócia. Portanto, em respeito ao artigo 10 do CPC, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá juntar procuração atualizada, pois o documento id. 201596492 é datado de 2017. Sobradinho, 12/06/2025. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 07320816720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0732081-67.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica o CURADOR intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha detalhada de todos os gastos e contratos firmados em favor do curatelado, seguindo o modelo de planilha e prestação de contas da cartilha do MPDFT (https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/promotorias-justica-menu/pjcfos-menu/6550-cartilha-de-orientacao-aos-curadores), conforme requerido pelo Ministério Público, mediante parecer de ID 239481520. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025, 16:20:53. VLADIMIR GOULART MORA Servidor Geral