Miguel Alfredo De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00013107120125180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001310-71.2012.5.18.0009 AUTOR: DOUGLAS EDUARLEN LUIZ ROSA RÉU: DORIVAL JOSUE DO AMARAL E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O    ÀS PARTES: Ciência acerca da expedição de alvará em seu favor, para fins de cumprimento do disposto na sentença id. fca22c6. GOIANIA/GO, 23 de julho de 2025. SAMUEL MEDEIROS RUIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMANCIA DO AMARAL
3. Processo 00013107120125180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001310-71.2012.5.18.0009 AUTOR: DOUGLAS EDUARLEN LUIZ ROSA RÉU: DORIVAL JOSUE DO AMARAL E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O    ÀS PARTES: Ciência de que as contas indicadas foram tidas como não localizadas pela instituição financeira, razão pela qual as partes deverão indicar dados bancários diversos dos já fornecidos, ou, aos menos, confirmar os dados apontados, inclusive com expressa menção à operação correta. GOIANIA/GO, 23 de julho de 2025. SAMUEL MEDEIROS RUIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL
4. Processo 00013107120125180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001310-71.2012.5.18.0009 AUTOR: DOUGLAS EDUARLEN LUIZ ROSA RÉU: DORIVAL JOSUE DO AMARAL E OUTROS (6) I N T I M A Ç Ã O    ÀS PARTES: Ciência de que as contas indicadas foram tidas como não localizadas pela instituição financeira, razão pela qual as partes deverão indicar dados bancários diversos dos já fornecidos, ou, aos menos, confirmar os dados apontados, inclusive com expressa menção à operação correta. GOIANIA/GO, 23 de julho de 2025. SAMUEL MEDEIROS RUIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMANCIA DO AMARAL
5. Processo 00003898120245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000389-81.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DE SOUSA RECLAMADO: CERRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af3851 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. O reclamante alega que "embora não tenha sido reconhecido a rescisão indireta no acórdão regional id – 6db7a3, impõe-se o reconhecimento da rescisão a pedido, de forma residual, sob pena de enriquecimento ilícito da reclamada". Acrescenta que "remanescem transitados em julgados parte do dispositivo da sentença id - 6a8382, devidamente fundamentado nos: b) férias proporcionais + 1/3 (5/12), c) gratificação natalina 2022 (4/12), d) os valores não recolhidos do FGTS durante o pacto laboral, conforme se apurar em liquidação da sentença, com base nos extratos da conta vinculada do autor, inclusive o FGTS sobre as parcelas ora deferidas e honorários sucumbenciais". Requer seja revogada a determinação de restituição do depósito recursal.  2. Razão não assiste ao reclamante.  3. Conforme acórdão de #id:16db7a3, o Eg. TRT afastou a rescisão indireta, invertendo o ônus da sucumbência, inclusive com a condenação do reclamante ao pagamento de custas processuais. Não constou do acórdão nenhuma menção acerca da modalidade rescisória ocorrida. Tampouco houve oposição de embargos de declaração pelas partes acerca do tema. Assim, não revela-se possível a execução das parcelas pleiteadas pelo reclamante. Indefiro.  4. Cumpra-se o despacho de #id:e9d55db.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES DE SOUSA
6. Processo 00003898120245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000389-81.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DE SOUSA RECLAMADO: CERRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af3851 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. O reclamante alega que "embora não tenha sido reconhecido a rescisão indireta no acórdão regional id – 6db7a3, impõe-se o reconhecimento da rescisão a pedido, de forma residual, sob pena de enriquecimento ilícito da reclamada". Acrescenta que "remanescem transitados em julgados parte do dispositivo da sentença id - 6a8382, devidamente fundamentado nos: b) férias proporcionais + 1/3 (5/12), c) gratificação natalina 2022 (4/12), d) os valores não recolhidos do FGTS durante o pacto laboral, conforme se apurar em liquidação da sentença, com base nos extratos da conta vinculada do autor, inclusive o FGTS sobre as parcelas ora deferidas e honorários sucumbenciais". Requer seja revogada a determinação de restituição do depósito recursal.  2. Razão não assiste ao reclamante.  3. Conforme acórdão de #id:16db7a3, o Eg. TRT afastou a rescisão indireta, invertendo o ônus da sucumbência, inclusive com a condenação do reclamante ao pagamento de custas processuais. Não constou do acórdão nenhuma menção acerca da modalidade rescisória ocorrida. Tampouco houve oposição de embargos de declaração pelas partes acerca do tema. Assim, não revela-se possível a execução das parcelas pleiteadas pelo reclamante. Indefiro.  4. Cumpra-se o despacho de #id:e9d55db.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CERRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
7. Processo 07107313620198070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o administrador judicial se manifestar acerca da quitação do acordo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta.
8. Processo 07143647020248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714364-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXEY VAN DER BROOCKE, AXEL VAN DER BROOCKE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes. Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório). No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral