Albano De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07072635820238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 72596437, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 19ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 6 de junho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
3. Processo 07072635820238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 72596437, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 19ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 6 de junho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
4. Processo 07741911820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Com fundamento no princípio cooperativo, DEFIRO o pedido. Prorrogo o prazo para apresentação dos quesitos pelas Partes por mais 15 (quinze) dias. I.
5. Processo 00267339220208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Marcos Trad (OAB 4203/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), SUZANA CAMARGO GOMES (OAB 16222/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Luana Dias da Silva Viana (OAB 23562/MS), Maria Luisa de Melo dos Santos (OAB 74675/DF), Luisa Amélia D'alencar Lino Melo de Andrade (OAB 57581/DF), Bruno Silva de Araujo (OAB 60742/DF) Processo 0026733-92.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Celso Éder Gonzaga de Araujo - Intima-se a defesa da sentença de fls. 965-971: Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e ABSOLVO o acusado Celso Éder Gonzaga de Araujo, qualificado na denúncia, da imputação lhe imposta descrita no art. 171, §4º, do Código Penal, em razão atipicidade da conduta e insuficiência probatória, o que faço com fundamento no art. 386, III e VII, do CPP.
6. Processo 07163481220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0716348-12.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MIRAMAR FERREIRA AGRAVADO: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante da interposição de agravo interno (ID 72039153), intime-se o agravado, CONDOMÍNIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015 1.021 § 2º). P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
7. Processo 07081311120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708131-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA. REQUERIDO: LEANDRO MAGALHAES MARIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Emende-se a inicial de cumprimento de sentença para promover o recolhimento das custas iniciais e a juntada da guia e comprovante de pagamento. 2. Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4
8. Processo 07097382020248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709738-20.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARINA BARROS VILARINS REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., FLUTUAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID 235543184, no valor de R$ 4.226,52 (quatro mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem. Expeça-se o Alvará Eletrônico via PIX, observando os dados de ID.: 235564841. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito