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Alessandro Marius Oliveira Martins

Alessandro Marius Oliveira Martins

Número da OAB: OAB/DF 012854

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 208
Tribunais: TRF5, TRT3, TST, TRT10, TRT5, TRT13, TRF1, TRT4, TRT7, TRF6, TRF3, TRF4, TRT6, TJSP
Nome: ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 208 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF6 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006038-20.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : VERONICA MIRANDA CORREA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO (OAB PE043842) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (OAB PE043870) RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017654-49.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017654-49.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES - RN5776-A, MARCELO BESSA FIGUEIREDO - RJ99104-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889-A e PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482-A POLO PASSIVO:ISABELLE MELO DA CAMARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZIDORIO RAMOS FRANCA NETO - AM14070-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0001-97 (APELANTE), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELANTE). Polo passivo: ISABELLE MELO DA CAMARA - CPF: 021.642.372-42 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017654-49.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017654-49.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES - RN5776-A, MARCELO BESSA FIGUEIREDO - RJ99104-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889-A e PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482-A POLO PASSIVO:ISABELLE MELO DA CAMARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZIDORIO RAMOS FRANCA NETO - AM14070-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0001-97 (APELANTE), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELANTE). Polo passivo: ISABELLE MELO DA CAMARA - CPF: 021.642.372-42 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003551-85.2021.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA ALBINA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogados do(a) REU: ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF47067, JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - MS15371-B, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - MG205663 D E C I S Ã O Trata-se de reiteração de impugnação à perita nomeada nos autos, ao resumido fundamento de que cabe “ao juiz nomear profissional que atenda ao requisito específico de qualificação técnica ou científica necessária ao esclarecimento dos fatos, sob pena de inutilidade da prova” e que “a prova pericial só tem cabimento quanto os fatos a serem analisados dependem de conhecimentos técnicos ou específicos”. É o relato. Decido. De plano, vejo que os argumentos de Id. 371627290 se tratam de reiteração dos argumentos de Id. 362630059, e que a questão da ‘especialidade’ do profissional médico designado pelo Juízo para a realização da perícia já foi objeto de decisão fundamentada em Id. 367233425, onde o Juízo concluiu, após a análise de todos os fundamentos da parte impugnante, justamente o oposto de seus fundamentos. Assim, uma vez que a parte autora não apresentou qualquer justificativa técnica para embasar a reiteração da impugnação, tampouco refutou os argumentos e jurisprudência que fundamentam a decisão combatida, é forçoso verificar que a nova impugnação se trata de mero inconformismo, sem fundamento legal ou jurídico. Nesse caso, deve a parte se utilizar da via recursal apropriada e não da reiteração injustificada da via impugnatória. A parte autora está, na verdade, se insurgindo contra a conclusão da decisão judicial, o que deve ser feito em recurso próprio. Frente a tais considerações, mantenho a decisão de Id. 367233425. Intimem-se e, dê-se prosseguimento à realização da prova pericial, a fim de garantir a celeridade processual e a duração razoável do processo. CAMPO GRANDE, data da assinatura digital.
  5. Tribunal: TRT4 | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020584-51.2021.5.04.0702 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SANTA MARIA/RS, 18 de junho de 2025. KELLI CRISTINA GRANDO ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
  6. Tribunal: TRT4 | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020584-51.2021.5.04.0702 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SANTA MARIA/RS, 18 de junho de 2025. KELLI CRISTINA GRANDO ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
  7. Tribunal: TRT4 | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0021123-50.2017.5.04.0122 RECLAMANTE: CRISTIANA GOMES DE ARAUJO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CRISTIANA GOMES DE ARAUJO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 18 de junho de 2025. SANDRO DA SILVEIRA CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANA GOMES DE ARAUJO
  8. Tribunal: TRT4 | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0021123-50.2017.5.04.0122 RECLAMANTE: CRISTIANA GOMES DE ARAUJO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CRISTIANA GOMES DE ARAUJO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 18 de junho de 2025. SANDRO DA SILVEIRA CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANA GOMES DE ARAUJO
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1008061-35.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DIMAS DOS SANTOS ROCHA IMPETRADO: CHEFE DE SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA EBSERH, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente. Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução. Brasília, data da assinatura digital.
  10. Tribunal: TRT10 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000024-79.2023.5.10.0014 RECLAMANTE: GISELE ALCANTARA AMORIM ALMEIDA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9625eff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro, por Sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015. Excluam-se as diligências de constrição patrimonial (RENAJUD, SERASAJUD e CNIB) efetuadas, caso existentes. Por medida de celeridade e economia processual, a presente Sentença terá FORÇA DE ALVARÁ  e OFÍCIO para o seu devido cumprimento pelas instituições bancárias supracitadas. Encaminhem-se o presente alvará e o extrato de ID.125d14a, via e-mail institucional, anexando-se aos autos o comprovante de envio para fins de direito. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação bancária, efetue o lançamento dos valores no sistema de pagamento do PJe e GPREC para fins de baixa da RPV. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. Publique-se.  IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELE ALCANTARA AMORIM ALMEIDA
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