Alessandro Marius Oliveira Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00203595120225040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020359-51.2022.5.04.0102 RECLAMANTE: GREICE DIAS XAVIER RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 586aca1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Diante da notícia de transferência de valor suficiente para a satisfação da RPV emitida nos autos, tenho por quitados os débitos, dando por extinta a execução. Solicite-se à parte autora que informe os dados bancários no prazo de 2 dias.  Após prestados os dados bancários, expeçam-se os alvarás. Registre-se no sistema GPREC o pagamento das RPVs. Por fim, arquivem-se os autos. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GREICE DIAS XAVIER
2. Processo 00203595120225040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020359-51.2022.5.04.0102 RECLAMANTE: GREICE DIAS XAVIER RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 586aca1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Diante da notícia de transferência de valor suficiente para a satisfação da RPV emitida nos autos, tenho por quitados os débitos, dando por extinta a execução. Solicite-se à parte autora que informe os dados bancários no prazo de 2 dias.  Após prestados os dados bancários, expeçam-se os alvarás. Registre-se no sistema GPREC o pagamento das RPVs. Por fim, arquivem-se os autos. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
3. Processo 00205845120215040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020584-51.2021.5.04.0702 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d463739 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando os dados informados no id d40c204, intime-se a reclamada para informar o CNPJ do(a) beneficiário(a) da restituição dos valores. SANTA MARIA/RS, 23 de junho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00205845120215040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020584-51.2021.5.04.0702 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d463739 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando os dados informados no id d40c204, intime-se a reclamada para informar o CNPJ do(a) beneficiário(a) da restituição dos valores. SANTA MARIA/RS, 23 de junho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00206620420185040103
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020662-04.2018.5.04.0103 RECLAMANTE: CLARICE ROLL REDIES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13cf258 proferida nos autos. Vistos, etc.  Considerando que interposto dentro do prazo legal, recebo o Agravo de Petição de Id 7010da3. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para contraminutar, querendo. Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento do recurso. PELOTAS/RS, 23 de junho de 2025. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE ROLL REDIES
6. Processo 10347185920194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA, Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A . APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, THAIS EUFRASIA COSTA DE SOUZA, ELIANE DE CARVALHO MARQUES OLIVEIRA, ELIZANGELA FARIAS DE CASTRO, CATIA CRISTINA DE CARVALHO NOGUEIRA, MARCIO MARTINS MENDES, SUZELEY PIRES DA ROCHA, Advogados do(a) APELADO: ALAN MOTA NORONHA - PA12923-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, DANILLO LIMA DOS SANTOS - SE7631-A, JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470-A Advogado do(a) APELADO: PAULA DO AMARAL PEDERCINI REIS - MG108972-A Advogado do(a) APELADO: MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE - BA24046-A O processo nº 1034718-59.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
7. Processo 10060382020224013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006038-20.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : VERONICA MIRANDA CORREA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO (OAB PE043842) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (OAB PE043870) RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
8. Processo 10176544920224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017654-49.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017654-49.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES - RN5776-A, MARCELO BESSA FIGUEIREDO - RJ99104-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889-A e PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482-A POLO PASSIVO:ISABELLE MELO DA CAMARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZIDORIO RAMOS FRANCA NETO - AM14070-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0001-97 (APELANTE), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELANTE). Polo passivo: ISABELLE MELO DA CAMARA - CPF: 021.642.372-42 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
9. Processo 10176544920224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017654-49.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017654-49.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES - RN5776-A, MARCELO BESSA FIGUEIREDO - RJ99104-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889-A e PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - AM4482-A POLO PASSIVO:ISABELLE MELO DA CAMARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZIDORIO RAMOS FRANCA NETO - AM14070-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0001-97 (APELANTE), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.126.437/0001-43 (APELANTE). Polo passivo: ISABELLE MELO DA CAMARA - CPF: 021.642.372-42 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
10. Processo 50035518520214036000
    Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003551-85.2021.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA ALBINA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogados do(a) REU: ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF47067, JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - MS15371-B, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA - MG205663 D E C I S Ã O Trata-se de reiteração de impugnação à perita nomeada nos autos, ao resumido fundamento de que cabe “ao juiz nomear profissional que atenda ao requisito específico de qualificação técnica ou científica necessária ao esclarecimento dos fatos, sob pena de inutilidade da prova” e que “a prova pericial só tem cabimento quanto os fatos a serem analisados dependem de conhecimentos técnicos ou específicos”. É o relato. Decido. De plano, vejo que os argumentos de Id. 371627290 se tratam de reiteração dos argumentos de Id. 362630059, e que a questão da ‘especialidade’ do profissional médico designado pelo Juízo para a realização da perícia já foi objeto de decisão fundamentada em Id. 367233425, onde o Juízo concluiu, após a análise de todos os fundamentos da parte impugnante, justamente o oposto de seus fundamentos. Assim, uma vez que a parte autora não apresentou qualquer justificativa técnica para embasar a reiteração da impugnação, tampouco refutou os argumentos e jurisprudência que fundamentam a decisão combatida, é forçoso verificar que a nova impugnação se trata de mero inconformismo, sem fundamento legal ou jurídico. Nesse caso, deve a parte se utilizar da via recursal apropriada e não da reiteração injustificada da via impugnatória. A parte autora está, na verdade, se insurgindo contra a conclusão da decisão judicial, o que deve ser feito em recurso próprio. Frente a tais considerações, mantenho a decisão de Id. 367233425. Intimem-se e, dê-se prosseguimento à realização da prova pericial, a fim de garantir a celeridade processual e a duração razoável do processo. CAMPO GRANDE, data da assinatura digital.