Mauro Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 50502764320214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50502764320214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00368508220144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELAINE RODRIGUES SANTOS Advogados do(a) APELANTE: MAURO PORTO - DF12878-A, PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF38019-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0036850-82.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 27.4 V - Juiz Nelson - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
5. Processo 00013286620024013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0001328-66.2002.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal da 1ª Vara e em virtude das atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para: Intimar os representantes das partes sobre o retorno dos autos do TRF1, pelo prazo de 05(cinco) dias. Belém, 21/03/2025 (assinatura eletrônica)
6. Processo 00066756620248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411400134 NÚMERO ÚNICO: 0006675-66.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : JEFFERSON SANTOS ADV. : JEFERSON SANTOS - OAB: 12878-SE EXEQUENTE : JOSE ANDRE DE LIMA ADV. : JEFERSON SANTOS - OAB: 12878-SE ADV. : MARCUS AURÉLIO SILVA SAMPAIO - OAB: 15725-SE EXEQUENTE : FIDC LCBANK NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRO ADV. : CARLA VIAN PELLIZER SEREA - OAB: 34621-DF EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC. : LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES ADV. : LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA - OAB: 5529-RN PROC. : JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES DECISÃO/DESPACHO....: [...]POSTO ISSO, DETERMINO: A-) CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO; B-) OFICIE-SE AO BANESE SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS.
7. Processo 00324131820024013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0032413-18.2002.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ACECO TI S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO - DF12968, LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306, PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691 e ERIKA DUTRA XAVIER DA SILVEIRA - DF31375 POLO PASSIVO:CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO PORTO - DF12878, ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF07447, Gustavo Cesar Leal Farias - AL13799B, PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA - DF32564 e TATIANE CRISTINA SILVA LEITE - SP348150 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 00013286620024013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001328-66.2002.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO ALBERTO FRAZAO DO COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERRAZ - PA4099, CLOVIS MARTINS DE MIRANDA FILHO - PA010438, JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO - PA6238-B e SERGIO ALBERTO FRAZAO DO COUTO - PA001044 POLO PASSIVO:HENRIQUE COSTABILE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRACIONE DA MOTA COSTA - PA6281, CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - SP181301, MAURO PORTO - DF12878, GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA008008, VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO - PA013300, JULIANA TAVARES ALMEIDA - DF12794 e EMANUELLE DIAS WEILER SOARES - DF26208 Destinatários: ISABEL PEREIRA DE SOUZA GRACIONE DA MOTA COSTA - (OAB: PA6281) FERNANDO MANUEL TEIXEIRA CARNEIRO GRACIONE DA MOTA COSTA - (OAB: PA6281) DALIDE BARBOSA ALVES CORREA GRACIONE DA MOTA COSTA - (OAB: PA6281) SERGIO ALBERTO FRAZAO DO COUTO SERGIO FERRAZ - (OAB: PA4099) CLOVIS MARTINS DE MIRANDA FILHO - (OAB: PA010438) JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO - (OAB: PA6238-B) SERGIO ALBERTO FRAZAO DO COUTO - (OAB: PA001044) VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE GRACIONE DA MOTA COSTA - (OAB: PA6281) HENRIQUE COSTABILE GRACIONE DA MOTA COSTA - (OAB: PA6281) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - (OAB: SP181301) MAURO PORTO - (OAB: DF12878) GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB: PA008008) VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO - (OAB: PA013300) JULIANA TAVARES ALMEIDA - (OAB: DF12794) EMANUELLE DIAS WEILER SOARES - (OAB: DF26208) JOSE RENATO CORREA DE LIMA GRACIONE DA MOTA COSTA - (OAB: PA6281) FINALIDADE: Intimar para fins de cumprimento do ato ordinatório id. 2177871624. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJPA