Nelson De Menezes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07179772020188070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, julgo o concurso singular de credores para reconhecer a equiparação entre os créditos de honorários advocatícios e de verba trabalhista apresentados neste feito, determinando que o valor reservado à satisfação das penhoras seja dividido proporcionalmente entre os exequentes dos processos nº 0703201-05.2024.8.07.0015 (honorários advocatícios) e nº 0002674-15.2012.5.10.0102 (verba trabalhista), de modo a garantir a satisfação isonômica dos créditos de mesma natureza e preferência legal. Cientifiquem-se as partes. Proceda-se ao cadastramento dos credores nos autos. Preclusa esta decisão, à Secretaria para que proceda à transferência dos valores, na proporção definida, aos juízos ordenadores das penhoras, depositando-os em contas judiciais vinculadas aos processos nº 0703201-05.2024.8.07.0015 e nº 0002674-15.2012.5.10.0102. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito.
3. Processo 07272987920188070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727298-79.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: DILEUSA CLARA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CREUSA CLARA DE SOUSA REU: CARTORIO DE PONTE FIRME, REGIS ANDRADE FRANCA, 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL, CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO, CARTORIO DO 4. OFICIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL, EDUARDO FROTA LACERDA DE MORAIS, VANESSA OLIVEIRA TENORIO, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, EVALDO FEITOSA DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé, que, nesta data, junto ata da audiência realizada acompanhada da gravação respectiva. No ato o réu foi intimado para juntar aos autos os documentos principais da ação criminal 0715430-60.2020 no prazo de 5 dias, Na sequência foram as partes intimadas para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, independentemente de intimação. De ordem os autos seguem no aguardo do transcurso do prazo referido com posterior conclusão para sentença. À Secretaria, para que promova a exclusão da petição 242030992 e anexos. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 13:47:06. ALINE RODRIGUES MATOS DO NASCIMENTO Servidor Geral
4. Processo 00078757320048260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0007875-73.2004.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007875-73.2004.8.26.0004; Conta de Participação; Apelante: Atrium Participações Consultoria e Administração Ltda - Massa Falida (Massa Falida); Advogado: Carlos Frederico Reina Coutinho (OAB: 23404/PR); Advogado: Jose Moretzsohn de Castro (OAB: 44423/SP); Apelado: Floryl Florestadora Ipê S/a.; Advogado: Nelson de Menezes Pereira (OAB: 12936/DF); Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogado: Denise de Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00009292920225060015
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 929-29.2022.5.06.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
6. Processo 00008287120225060312
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000828-71.2022.5.06.0312 RECLAMANTE: ALAILZA BALBINA DE OLIVEIRA MARINHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a728688 proferido nos autos. DESPACHO Consoante os termos do § 6º do art. 879 da CLT e art. 231 do Provimento 03/2012, deste Regional, designo o(a) expert LANNA PRISCILA DA SILVA LIMA, para liquidar a obrigação contida na sentença/acórdão nestes autos, no prazo de 10 dias, deduzindo-se o valor recursal (SE  HOUVER), que deverá ser liberado ao autor/advogado após a homologação do cálculo, conforme o § 1º do art. 899 da CLT. Após, dar vista às partes para se manifestarem sobre o cálculo, querendo, em 08 dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT. Intimar o INSS, se o valor da contribuição previdenciária ultrapassar R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582/13 e Ofício AGU/PSF/Caruaru nº 1154/13). Intimem-se. CARUARU/PE, 10 de julho de 2025. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00008287120225060312
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000828-71.2022.5.06.0312 RECLAMANTE: ALAILZA BALBINA DE OLIVEIRA MARINHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a728688 proferido nos autos. DESPACHO Consoante os termos do § 6º do art. 879 da CLT e art. 231 do Provimento 03/2012, deste Regional, designo o(a) expert LANNA PRISCILA DA SILVA LIMA, para liquidar a obrigação contida na sentença/acórdão nestes autos, no prazo de 10 dias, deduzindo-se o valor recursal (SE  HOUVER), que deverá ser liberado ao autor/advogado após a homologação do cálculo, conforme o § 1º do art. 899 da CLT. Após, dar vista às partes para se manifestarem sobre o cálculo, querendo, em 08 dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT. Intimar o INSS, se o valor da contribuição previdenciária ultrapassar R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582/13 e Ofício AGU/PSF/Caruaru nº 1154/13). Intimem-se. CARUARU/PE, 10 de julho de 2025. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAILZA BALBINA DE OLIVEIRA MARINHO
8. Processo 08082587020248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PROCESSO: 0808258-70.2024.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: NAARA PEREIRA DUARTE e outros (16) ADVOGADOS: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - OAB/MA12936-A, PATRICIA SILVA LIMA - OAB/MA12250-A, JORGE LUCAS COSTA DE SOUSA - OAB/MA28383, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA6072-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA8546-A, FRANCISCO BANDEIRA COUTINHO - OAB/MA17568, GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS - OAB/MA20817, KARLA ARAUJO SILVA - OAB/MA15032, IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA - OAB/MA20144, JAINE VARGAS PEREIRA - OAB/MA24362, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO - OAB/MA8131-A, ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE - OAB/MA25896, ALVARO LIMA PEREIRA - OAB/DF62152 FINALIDADE: Intimar os advogados, acima identificados, para tomarem ciência da Decisão de Id 152684445. Dado e passado a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 9 de julho de 2025. GILCILENE DE ARAUJO PAIVA, Técnico Judiciário Sigiloso Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitou e expediu.