Melillo Dinis Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00006507620144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000650-76.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000650-76.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - DF16649-A, DELIO FORTES LINS E SILVA - DF3439-A e RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - CPF: 380.958.821-00 (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00107247920098070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0010724-79.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: RICARDO PINHEIRO PENNA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, RICARDO PINHEIRO PENNA, SOMA SERVICOS DE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - ME DECISÃO Intime-se o executado para esclarecer sobre o inventário extrajudicial conforme requerido pelo DF. Prazo 5 dias. Após, intime-se o DF e o MP para manifestação. Prazo 10 dias, já inclusa dobra. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
4. Processo 08632131020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo a defesa de S. A. D. L. para ciência da decisão constante no ID nº 157900635. Ressalto que a ordem de desbloqueio já foi devidamente expedida. Contudo, informo que o prazo estimado para o cumprimento efetivo pelo sistema SISBAJUD é de aproximadamente 48 horas. Natal, 22 de julho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
5. Processo 00106005120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ITYPAIRA PINTO, ESTER DE SOUZA, ANNA BELMIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, SANDRA MARIA DE LIMA RIBEIRO, ANGELA SANCHES FRANCA, NILCA DA SILVA GUIMARAES, THEREZA REIS DO NASCIMENTO, MARINA DA FONSECA CAMPOS, PATRICIA MARIA MONTES CARNAUBA, SYLVIO DE LEMOS TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A, PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0010600-51.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 18/08/2025 e termino em 22/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
6. Processo 00440989020004013400
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221395/DF (2025/0242673-8) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ALVES RECORRIDO : THEREZINHA CLETO SEABRA RECORRIDO : ELZA MAGALHAES RECORRIDO : MARIA VANDETE LEITE MENDONCA RECORRIDO : JOAO JULIO XIMENES RECORRIDO : SEVERINO ANDRADE DE SOUZA RECORRIDO : ADOZINDA MARIA CHAVES DE MELO RECORRIDO : ATHAYLDA TEIXEIRA DE MORAES MARTINS RECORRIDO : MARIA ANGELICA ARAUJO DA SILVA RECORRIDO : MAGNOLIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS : MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF013096 ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
7. Processo 00284777220084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028477-72.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CRISTINA RIBEIRO DE MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058, ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NADIR DE CARVALHO MENDES MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) DIVA FELICIANA DE SANTANA DE SOUZA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) ROBERTO GOMES FERREIRA - (OAB: DF11723) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - (OAB: DF8583) ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) CLAUDIA MARIA MAGALHAES PAHL MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) MARIA CONCEICAO LIMA DA CUNHA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) DALVA PASSOS MELENDEZ MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) ADRYANO MENDES ASP PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) MARIANGELA DE MENDONCA DA SILVA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) DEBORAH MENDES ASP PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) CARLOS ALBERTO LEITE RIBEIRO MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) INGLA CUNHA FAULSTICH MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ANA CRISTINA RIBEIRO DE MENDONCA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) RICARDO MENDES ASP PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00284777220084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028477-72.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CRISTINA RIBEIRO DE MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058, ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NADIR DE CARVALHO MENDES MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) DIVA FELICIANA DE SANTANA DE SOUZA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) ROBERTO GOMES FERREIRA - (OAB: DF11723) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - (OAB: DF8583) ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) CLAUDIA MARIA MAGALHAES PAHL MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) MARIA CONCEICAO LIMA DA CUNHA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) DALVA PASSOS MELENDEZ MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) ADRYANO MENDES ASP PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) MARIANGELA DE MENDONCA DA SILVA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) DEBORAH MENDES ASP PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) CARLOS ALBERTO LEITE RIBEIRO MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) INGLA CUNHA FAULSTICH MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ANA CRISTINA RIBEIRO DE MENDONCA MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) RICARDO MENDES ASP PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058) MARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF