Felipe Leonardo Machado Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00042588820088070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004258-88.2008.8.07.0006 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA Requerido: INCORPORADORA ALVORADA LTDA - ME e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 12/08/2025 14:00.· À Secretaria para expedição COM URGÊNCIA das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de intimação pessoal do Autor e dos Réus para depoimento pessoal, além das testemunhas arroladas pelas partes, conforme petições de ID's 72423730 e 94398409. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
3. Processo 07142977620228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714297-76.2022.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: IVONE MENEGAT DEZAN e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 241685855 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
4. Processo 00188708020078070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0018870-80.2007.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: EDITE SALES RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através da decisão de ID 208811695. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
5. Processo 07052611520198070018
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2218776/DF (2025/0218563-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO : VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF024752 RECORRIDO : INES DEZAN ADVOGADOS : BAUER SOUTO SANTOS - MG053908 JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA - DF008620 RECORRIDO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS : FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES - DF013111 RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF022509 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 07052611520198070018
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2218776/DF (2025/0218563-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ROGOBERTO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO : VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF024752 RECORRIDO : INES DEZAN ADVOGADOS : BAUER SOUTO SANTOS - MG053908 JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA - DF008620 RECORRIDO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS : FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES - DF013111 RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF022509 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
7. Processo 07133490320238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0713349-03.2023.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: GLEYCE GONCALVES SOARES e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:22:44. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 07140619020238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714061-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: ILDO JOSE WENDT Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visam as partes GERALDO VICENTE DA SILVEIRA (ID nº 237577015) e ILDO JOSÉ WENDT (ID nº 238860750), por meio de embargos declaratórios, a modificação da sentença de ID nº 237535215, que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito e condenou o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, nota-se que a referida sentença embora tenha discorrido sobre os fundamentos que justificam a extinção do feito, incorreu em omissão. Por outro lado, não se sustenta a alegação de contradição no julgado apontada pelo autor ILDO JOSÉ WENDT. Ademais, tais embargos (ID nº 238860750) têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da decisão. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim, recebo os embargos de ILDO JOSÉ WENDT e, no mérito, nego provimento. No entanto, tenho que assiste razão à parte embargante GERALDO VICENTE DA SILVEIRA, de modo que reconheço a omissão capaz de ensejar o reparo na sentença por meio do recurso de embargos de declaração, já que existente o efeito modificativo. Assim, recebo os embargos de ID nº 237577015 e, no mérito, dou-lhe provimento para sanar a omissão quanto à divisão dos honorários sucumbenciais. O terceiro parágrafo da Sentença passa a ter a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais termos da Sentença: "Diante do exposto, decreto a extinção do presente processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da causalidade, arcará o autor com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, que serão igualmente partilhados entre os patronos da TERRACAP e de GERALDO VICENTE DA SILVEIRA, na razão de 50% para cada." Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 16:45:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito