Marcus Flavio Horta Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00124383520138070001
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1975979/DF (2021/0383112-3) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FRANCISCO RIBEIRO FILHO ADVOGADOS : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF066286 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA - DF055529 EMBARGADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 08350084120138120001
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2944804/MS (2025/0186950-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF038543 AGRAVADO : JOÃO FRANCO AGRAVADO : MACEDONIA DELPILAR SANABRIA FRANCO ADVOGADO : OSVALDO FEITOSA DE LIMA - MS002443 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 10530719820178260002
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2548867/SP (2024/0010330-6) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VICENTE GUEDES DE CAMARGO FILHO ADVOGADOS : SÉRGIO DE AZEVEDO REDO - SP070698 ADRIANO ARAUJO DE BRITO - SP353053 AGRAVADO : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 10530719820178260002
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2548867/SP (2024/0010330-6) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VICENTE GUEDES DE CAMARGO FILHO ADVOGADOS : SÉRGIO DE AZEVEDO REDO - SP070698 ADRIANO ARAUJO DE BRITO - SP353053 AGRAVADO : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 KIN MODESTO SUGAI - DF076628 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 10038095820248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003809-58.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003809-58.2024.8.26.0157; Assunto: Previdência privada; Apelante: F. P. de S. S. - P.; Advogado: Renato Lobo Guimaraes (OAB: 14517/DF); Advogado: Marcus F H Caldeira (OAB: 13418/DF); Apelada: M. L. P. de L. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Patrícia Luz da Silva Heliodoro dos Santos (OAB: 266537/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00005452820128050069
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000545-28.2012.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: AGROPECUARIA SOTRIAR LTDA - ME e outros Advogado(s): JOSE SEVERO PORTINHO (OAB:RS17334) REU: VALTER MIKIO MORINAGA Advogado(s): CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (OAB:DF35337), MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA (OAB:DF13418), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625) SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta por AGROPECUÁRIA SOTRIAR LTDA - ME e LUIZ ERNANI MELO em desfavor de VALTER MIKIO MORINAGA. As partes entabularam acordo nos autos do processo n. 0000503-13.2011.8.05.0069, em que renunciaram à pretensão veiculada nos presentes autos. Entretanto, a homologação do ajuste nos autos n. 0000503-13.2011.8.05.0069, ainda pende de homologação judicial, em virtude da necessidade de oitiva prévia do Estado da Bahia e do Ministério Público, conforme determinação contida no termo de audiência de conciliação, cujo cumprimento já foi determinado nos referidos autos. É o relatório. DECIDO. Isto posto, considerando que a sentença a ser proferida nestes autos depende do julgamento dos autos n. 0000503-13.2011.8.05.0069, SUSPENDO O PROCESSO até deliberação acerca da homologação do acordo firmado nos autos retro mencionados, limitado ao prazo máximo de um ano, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" e §4º, do CPC.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 00002880320128050069
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000288-03.2012.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: VALTER MIKIO MORINAGA Advogado(s): CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (OAB:DF35337), MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA (OAB:DF13418), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625) REU: AGROPECUARIA SOTRIAR LTDA - ME e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB:DF2977), JOSE SEVERO PORTINHO (OAB:RS17334) DECISÃO Trata-se de ação de execução provisória proposta por VALTER MIKIO MORINAGA em desfavor de AGROPECUÁRIA SOTRIAR LTDA - ME e LUIZ ERNANI MELO. As partes entabularam acordo nos autos do processo n. 0000503-13.2011.8.05.0069, em que renunciaram à pretensão veiculada nos presentes autos. Entretanto, a homologação do ajuste nos autos n. 0000503-13.2011.8.05.0069, ainda pende de homologação judicial, em virtude da necessidade de oitiva prévia do Estado da Bahia e do Ministério Público, conforme determinação contida no termo de audiência de conciliação, cujo cumprimento já foi determinado nos referidos autos. É o relatório. DECIDO. Isto posto, considerando que a sentença a ser proferida nestes autos depende do julgamento dos autos n. 0000503-13.2011.8.05.0069, SUSPENDO O PROCESSO até deliberação acerca da homologação do acordo firmado nos autos retro mencionados, limitado ao prazo máximo de um ano, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" e §4º, do CPC.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.  BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta