Eduardo De Barros Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10005210920205020013
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000521-09.2020.5.02.0013 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
2. Processo 10011137520225020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS ROT 1001113-75.2022.5.02.0080 RECORRENTE: FUNDACAO POLISABER E OUTROS (2) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa534cd proferido nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: FUNDAÇÃO POLISABER, SABERES SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e INSTITUTO DO GRÊMIO POLITÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RELATORA: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas FUNDAÇÃO POLISABER às fls. 2193/2199 e SABERES SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA às fls. 2200/2206 e INSTITUTO DO GRÊMIO POLITÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO às fls. 2207/2211 invocando jurisprudência favorável à sua tese quanto à inexistência de grupo econômico diante dos termos da decisão proferida às fls. 2180/2183. Requer a suspensão do feito conforme decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao Tema 1389.   O Plenário do E. STF reconheceu a repercussão geral (Tema nº 1389) e determinou a suspensão das causas que discutam a validade de contratos de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços, a chamada "pejotização". Determino a suspensão do feito até decisão final do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FUNDACAO POLISABER - SABERES SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
3. Processo 00040741020058070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004074-10.2005.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LIZETE CASTANHO RIBEIRO DECISÃO Trata-se de feito já sentenciado, transitado em julgado e com diligências expedidas. A requerente solicita cópia autenticada da carta de adjudicação expedida em ID.239816689 a fim de viabilizar a efetivação do registro da propriedade do imóvel adjudicado. A carta de adjudicação consta nos autos no ID. 106724862. Esclareço que com o advento do processo eletrônico a autenticidade do documento é aferida mediante assinatura eletrônica do documento inserido no PJe, acompanhado do QR Code, ambos situados no rodapé do documento, os quais devem ser impressos com essa informação. Assim, figura desnecessária a realização de cópias autenticadas, bastando que a parte imprima a carta de adjudicação com a assinatura eletrônica do documento inserido no PJe, acompanhado do QR Code, ambos situados no rodapé do documento. I. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso