Jose Alejandro Bullon Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 14126813620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412681-36.2025.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Cbo Advogado: José Alejandro Bullón Silva (OAB: 13792/DF) Agravado: Ótica Novo Olhar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 00089206020124013400
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2936396/DF (2025/0174479-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ADVOGADOS : ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS - DF006644 JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792 JOÃO PAULO SIMÕES DA SILVA ROCHA - AM005549 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 07020767620228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN SILVA (OAB 13792/DF), ADV: VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE (OAB 61429/DF), ADV: DIOGO WALTER SOUSA (OAB 69303/DF), ADV: DANIELE QUEIROZ DE SOUZA (OAB 52915/DF), ADV: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB 69777/PR) - Processo 0702076-76.2022.8.02.0058 - Ação Civil Pública - Liminar - AUTOR:
   B1Conselho Brasileiro de Oftalmologia
   B0 - RÉU:
   B1Ótica Gama e Santos Ltda-me
   B0 -
   B1Otamar Gama dos Santos
   B0 - DESPACHO Determino a intimação da parte autora, para que se manifeste no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 30 de julho de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
5. Processo 00488747420228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202211301312 NÚMERO ÚNICO: 0048874-74.2022.8.25.0001 REQUERENTE : CLAUDECI DA SILVA SANTOS ADV. : RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 11467-SE REQUERIDO : ÓTICA NOVA LUZ ADV. : DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE INTERESSADO : CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADV. : JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN SILVA - OAB: 13792-DF ADV. : JULIANA DE ALBUQUERQUE OZÓRIO BULLON - OAB: 19480-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO, ÓTICA NOVA LUZ, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202510089496). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.
6. Processo 00478613520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202512101348 NÚMERO ÚNICO: 0047861-35.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADV. : JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN SILVA - OAB: 13792-DF EXEQUENTE : BULLON E ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV. : JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN SILVA - OAB: 13792-DF EXECUTADO : MINISTÉRIO INTEGRAR ADV. : DEMÉTRIOS DOS SANTOS FORTES - OAB: 7348-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1) NA FORMA DO §2º DO ART. 513 DO CPC OU DO SEU §4º, SE FOR O CASO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% DO VALOR DO DÉBITO ALÉM DE HONORÁRIOS DE IGUAL VALOR, CONFORME O ART. 523, CAPUT E §1º, DO MESMO CÓDIGO. 2) NÃO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, AGUARDE-SE O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO(CPC, 525). 3) DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR: A) SE HOUVER PEDIDO DE BLOQUEIO EM DINHEIRO, VIA BACENJUD, PROCEDA-SE, POR ATO ORDINATÓRIO, A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS: A.1) RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS (§ 3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015), CASO JÁ NÃO TENHAM SIDO RECOLHIDAS; A.2) ATUALIZAR O CRÉDITO (DÍVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL + HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO). B) NÃO TENDO HAVIDO PEDIDO DE BLOQUEIO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (CPC, 523, §3º). 4) NÃO CUMPRIDO O ITEM 3.A), AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 30 DIAS. 5) SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DO ITEM ANTERIOR, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (CPC, 485, III, C/C 771, PARÁGRAFO ÚNICO).
7. Processo 22362868520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2236286-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020686-40.2025.8.26.0577; Associação; Agravante: Associação Nacional de Medicina do Trabalho - Anamt; Advogada: Daniele Queiroz de Souza (OAB: 52915/DF); Advogado: Alberthy Amaro Defendente Carlêsso Ogliari (OAB: 50166/DF); Advogada: Rozilene Santos Conceição Aucélio (OAB: 62138/DF); Advogado: Heron Almeida Pedroso (OAB: 68168/DF); Advogada: Priscila Sales Lins (OAB: 46336/DF); Advogado: Victor Campos Fonseca do Valle (OAB: 61429/DF); Advogada: Evelyn Pereira Luz Gubert (OAB: 70614/DF); Advogado: Diogo Walter Sousa (OAB: 69303/DF); Advogada: Carolina Belisario D Araujo Couto (OAB: 65057/DF); Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Agravada: Geovanna de Souza Arruda; Advogada: Evelyn Soares Santana Vilela (OAB: 69349/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 08113054220258200000
   Tribunal: TJRN | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL/RN, CEP 59060-300 PROCESSO Nº 0811305-42.2025.8.20.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: STATUS BUSINESS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. ADVOGADA: LARISSA RAQUEL NOBRE PEREIRA AGRAVADO: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADVOGADO: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DECISÃO. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela STATUS BUSINESS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA., em face de decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, nos autos do processo nº 0813416-31.2025.8.20.5001. Observando o não recolhimento do preparo recursal quando da interposição do recurso, foi proferido o despacho ID 32279183 determinando o recolhimento em dobro do preparo, conforme o art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. O recorrente, contudo, deixou transcorrer o prazo in albis – certidão de decurso de prazo ID 32682970. É o relatório. Decido. No juízo de admissibilidade que compete primeiramente, percebe-se que o agravo de instrumento não deve ser conhecido, observando que a agravante não recolheu o preparo recursal quando da interposição do recurso, foi determinado seu recolhimento em dobro, aplicando-se a regra contida no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção: Segue a redação do referido dispositivo legal: "Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. ......................................................................................................... § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." No caso específico, intimado o agravante especificamente para o mencionado recolhimento do preparo, este se manteve inerte, conforme Termo de Certidão Preclusão ID 32682970. Sendo assim, por expresso comando legal, o presente recurso resta deserto, não havendo, portanto, como ser conhecido. Ante exposto, considerando a manifesta inadmissibilidade deste recurso em razão de sua deserção – art. 1.007, § 4º, do CPC - não conheço do agravo de instrumento interposto. Decorrido o prazo para eventual recurso, com as cautelas devidas, proceda a Secretaria Judiciária com a baixa do feito na distribuição. Intime-se. Publique-se. Natal, data do registro eletrônico. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Convocado - Relator