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Pedro Raphael Campos Fonseca

Pedro Raphael Campos Fonseca

Número da OAB: OAB/DF 013836

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJRJ, TJDFT, TRF2, TJSP, TRF1
Nome: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048160-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1068797-41.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Anulação - Associação Nacional de Medicina do Trabalho - Anamt - Vander Vinicius Costa Corteze - - Vera Lúcia Tejerina Vargas - - Ricardo Clemente da Silva - - Rodrigo Lozano Gonçalves - - Thiago Meira Velloso Santos - - Mariana de Lião Olivato - - Wuerles Bessa Barbosa - - Júlia Brandão Fonseca - - Luciana Pupin Freitas Laurindo dos Santos - - Silvânia Dias de Souza - Vistos. 1 - Fl. 145: ciente do recolhimento das custas finais, guia vinculada à fl. 148. 2 - À Serventia, proceda-se à verificação e certificação das custas, na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI (OAB 50166/DF), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), DANIELE QUEIROZ DE SOUZA (OAB 52915/DF), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA (OAB 13836/DF), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Manifeste-se a inventariante sobre o alegado às fls. 850/853. 2 Com a resposta, voltem os autos conclusos.
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal Nº 0532892-23.2006.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : FRANCISCO SAMPAIO VIEIRA DE FARIA (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA (OAB DF013836) ADVOGADO(A) : RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SOARES DE SOUZA (OAB DF032075) ADVOGADO(A) : GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) ADVOGADO(A) : KARIDA COELHO MONTEIRO (OAB DF030484) APELANTE : DARIO MESSER (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIELLE FLORENTINO VICENTE (OAB SP478371) ADVOGADO(A) : FELIPE TORRES MARCHIORI (OAB SP325185) APELANTE : ETTORE REGINALDO TEDESCHI (RÉU) ADVOGADO(A) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB DF032151) ADVOGADO(A) : JULIA FERNANDES CALDAS (OAB RJ176824) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO(A) : HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ171111) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENEZES NAVES (OAB DF016826) ADVOGADO(A) : RACHEL GLATT (OAB RJ204541) ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) ADVOGADO(A) : DANIELA PEREIRA SENNA (OAB RJ182012) APELANTE : FLAVIO GARCIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB RJ066766) APELADO : ADAILTON GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO THOMPSON BANDEIRA (OAB RJ077243) ADVOGADO(A) : NUNO JOSE SILVA VIEIRA (OAB RJ168478) ADVOGADO(A) : MARCOS THOMPSON BANDEIRA (OAB RJ098475) ADVOGADO(A) : TATIANA ASSAIFE DE MELLO (OAB RJ152274) ADVOGADO(A) : DANIELLE VELOSO BARBOSA (OAB RJ188144) ADVOGADO(A) : AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668) ADVOGADO(A) : DEBORAH AZEREDO ARAUJO (OAB RJ185900) APELADO : ANTONIO WANIS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSE GOUVEIA BARBOSA (OAB RJ075439) ADVOGADO(A) : RENATA LEVY (OAB RJ125238) APELADO : CHAIM HENOCH ZALCBERG (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATA LEVY (OAB RJ125238) ADVOGADO(A) : ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A) : CARLOS LAVIGNE DE LEMOS (OAB RJ118993) ADVOGADO(A) : ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO(A) : HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO(A) : PEDRO LAVIGNE (OAB RJ126470) ADVOGADO(A) : JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (OAB RJ136776) APELADO : ELIEZER LEWIN (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS (OAB RJ103668) ADVOGADO(A) : LUCIANA CERVIERI DA CAMARA (OAB RJ084376) APELADO : VITTORIO TEDESCHI (RÉU) ADVOGADO(A) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB DF032151) ADVOGADO(A) : JULIA FERNANDES CALDAS (OAB RJ176824) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENEZES NAVES (OAB DF016826) APELADO : ALTINEU PIRES COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS SERGIO DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO (OAB RJ117273) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DE BALDAQUE DANTON COELHO PORTELLA (OAB RJ179003) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) ADVOGADO(A) : TATHIANA DE CARVALHO COSTA (OAB RJ119367) ADVOGADO(A) : RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB RJ119439) ADVOGADO(A) : JOAO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI (OAB RJ171466) ADVOGADO(A) : RODOLFO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI (OAB RJ174432) ADVOGADO(A) : DANIELLE VELOSO BARBOSA (OAB RJ188144) ADVOGADO(A) : PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) APELADO : ANA CRISTINA AVILA TEDESCHI (RÉU) ADVOGADO(A) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB DF032151) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO(A) : HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ171111) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENEZES NAVES (OAB DF016826) ADVOGADO(A) : RACHEL GLATT (OAB RJ204541) ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) ADVOGADO(A) : DANIELA PEREIRA SENNA (OAB RJ182012) APELADO : ARNALDO HAFT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS (OAB RJ103668) ADVOGADO(A) : LUCIANA CERVIERI DA CAMARA (OAB RJ084376) APELADO : BERTA MEDINA TEDESCHI (RÉU) ADVOGADO(A) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB DF032151) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENEZES NAVES (OAB DF016826) APELADO : DIANA LAURA TEDESCHI (RÉU) ADVOGADO(A) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB DF032151) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENEZES NAVES (OAB DF016826) ADVOGADO(A) : RACHEL GLATT (OAB RJ204541) ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) ADVOGADO(A) : DANIELA PEREIRA SENNA (OAB RJ182012) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) APELADO : ROSANE MESSER (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL TUCHERMAN (OAB SP206184) APELADO : SRUL JOSEK PECHMAN (RÉU) ADVOGADO(A) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB DF032151) ADVOGADO(A) : ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENEZES NAVES (OAB DF016826) EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE RECONHECIDA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por F. S. V. D. F. contra acórdão da 1ª Turma Especializada que (i) não conheceu da apelação criminal de D. M. ; (ii) deu provimento à apelação de E. R. T. ; (iii) deu parcial provimento às apelações de F. S. V. D. F. e do MPF; e (iv) negou provimento à apelação de F. G. D. S. . II. Questão em discussão 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se há omissões, contradições ou obscuridades no acórdão embargado que justifiquem o acolhimento dos embargos de declaração; e (ii) saber se houve prescrição da pretensão punitiva, na modalidade concreta, relativamente aos réus F. S. V. D. F. e ​ F. G. D. S. ​. III. Razões de decidir 3. As alegações de omissão e contradição não se confirmam, por se tratarem de mero inconformismo com o mérito da decisão. 4. O voto condutor analisou expressamente as teses defensivas quanto ao dolo, à extinção da punibilidade, à dosimetria da pena e à prescrição da pretensão punitiva em perspectiva. 5. Embargos de declaração opostos com o fim de prequestionamento não merecem acolhida quando a matéria foi amplamente apreciada. 6. O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade concreta, foi declarado com base na pena aplicada no acórdão condenatório (2 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão), em face ao trânsito em julgado para a acusação, tendo em vista o transcurso de prazo superior a 8 anos entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença. 7. A declaração de extinção da punibilidade de ​ F. S. V. D. F. ​ se estende ao corréu ​ F. G. D. S. ​, nos termos do art. 580 do CPP. IV. Dispositivo e tese 8. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. Declarada a extinção da punibilidade de F. S. V. D. F. e ​ F. G. D. S. ​. Tese de julgamento: “1. A oposição de embargos de declaração não é via adequada para rediscussão do mérito da decisão embargada. 2. O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva concreta deve observar o trânsito em julgado para a acusação e a pena efetivamente aplicada. 3. A extinção da punibilidade declarada em razão da prescrição concreta aproveita ao corréu nas mesmas condições, nos termos do art. 580 do CPP.” Dispositivos relevantes citados : CP, arts. 107, IV; 109, IV; 110, § 1º; 117, § 1º; CPP, arts. 580 e 619.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no AREsp n. 2.139.705/SP, Rel. Min. João Batista Moreira, j. 09.05.2023; STJ, AgRg no HC n. 615.420/SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, j. 27.04.2021. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de FRANCISCO SAMPAIO VIEIRA DE FARIA e DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de FRANCISCO SAMPAIO VIEIRA DE FARIA e de FLAVIO GARCIA DA SILVA , com fulcro nos artigos 107, IV c/c 109, IV, e 110, § 1º, do Código Penal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048160-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1068797-41.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Anulação - Associação Nacional de Medicina do Trabalho - Anamt - Vander Vinicius Costa Corteze - - Vera Lúcia Tejerina Vargas - - Ricardo Clemente da Silva - - Rodrigo Lozano Gonçalves - - Thiago Meira Velloso Santos - - Mariana de Lião Olivato - - Wuerles Bessa Barbosa - - Júlia Brandão Fonseca - - Luciana Pupin Freitas Laurindo dos Santos - - Silvânia Dias de Souza - Providencie a parte devedora das custas finais, o recolhimento das custas devidas (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) - guia DARE - código 230-6, considerando a satisfação da obrigação, comprovando nos autos. Prazo quinze (15) dias. Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. - ADV: LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA (OAB 13836/DF), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), DANIELE QUEIROZ DE SOUZA (OAB 52915/DF), ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI (OAB 50166/DF), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), LEONARDO VASCONCELOS GUARINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ), SAULO GUAPYASSÚ VIANNA (OAB 165441/RJ)
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0733626-60.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 10 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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