Valcides Jose Rodrigues De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008324120245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000832-41.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: UERBERTH ALVES CAMARA RECLAMADO: O.C MARTINS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, GRAN REAL TRANSPORTES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac54067 proferida nos autos.  TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO, no dia 04/07/2025.   DECISÃO  Homologo os cálculos de id. e9465a5, para fixar o débito da executada, sem prejuízo de atualizações de direito, em R$ 6.292,89, atualizados até 30/06/2025. Intime-se a executada para, em 48 horas, pagar a quantia correspondente a execução, depositar ou indicar bens passíveis de penhora, devendo os cálculos serem atualizados até a data do efetivo pagamento. Decorrido o prazo sem pagamento, façam-se os autos conclusos para posteriores deliberações. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UERBERTH ALVES CAMARA
3. Processo 00008324120245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000832-41.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: UERBERTH ALVES CAMARA RECLAMADO: O.C MARTINS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, GRAN REAL TRANSPORTES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac54067 proferida nos autos.  TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO, no dia 04/07/2025.   DECISÃO  Homologo os cálculos de id. e9465a5, para fixar o débito da executada, sem prejuízo de atualizações de direito, em R$ 6.292,89, atualizados até 30/06/2025. Intime-se a executada para, em 48 horas, pagar a quantia correspondente a execução, depositar ou indicar bens passíveis de penhora, devendo os cálculos serem atualizados até a data do efetivo pagamento. Decorrido o prazo sem pagamento, façam-se os autos conclusos para posteriores deliberações. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAN REAL TRANSPORTES EIRELI - ME - O.C MARTINS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
4. Processo 07022179320258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vcivel.sao@tjdft.jus.br Processo: 0702217-93.2025.8.07.0012 CLASSE JUDICIAL: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: Guarda (5802) REQUERENTE: E. K. O. D. S. REQUERIDO: D. V. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a)(s) advogado(a)(s) da Parte Requerida foi(ram) devidamente cadastrado(a)(s) no presente feito, bem como habilitado(a)(s) para visualização dos autos, conforme procuração juntada ao processo. Na oportunidade, os dados da Parte Requerida/Executada foram atualizados/conferidos, com base nas informações trazidas na petição/procuração em questão. A seguir, a presente certidão será publicada, apenas para ciência do acima exposto. Documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 70032607420248220021
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7003260-74.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: SARAH DA SILVA LOPES - RO13855 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais iniciais e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
6. Processo 07079371220238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Parcelamento irregular do solo para fins urbanos sem título de propriedade. Crimes contra a flora. Nulidade. Desclassificação. Provas. Apelação não provida. I. Caso em exame 1. Apelação de sentença que condenou o réu a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa, pelos crimes de parcelamento irregular do solo urbano e contra a flora. II. Questões em discussão 2. Discute-se: (i) se a sentença deixou de enfrentar tese arguida pela defesa; (ii) se há prova suficiente para condenação. III. Razões de decidir 3. Suposta nulidade, por falta de exame da questão, na sentença, não procede se sequer foi alegada pela defesa. 4. Tendo o réu parcelado área rural para fins urbanos, sem autorização da Administração, cometeu o crime de parcelamento irregular do solo. O aumento do número de edificações em lotes vizinhos não afasta o dolo. O réu sabia que, ao parcelar e lotear, para fins urbanos, o terreno – localizado em área de preservação ambiental e do qual não tinha título de propriedade --, cometia crimes. 5. Se o acusado foi quem primeiro ocupou a área e a parcelou, de forma irregular, cedendo partes dela a familiares, não se reconhece a participação de menor importância. 6. Havendo pedido de reparação mínima dos danos ambientais na denúncia e provados e quantificados esses por laudo pericial, submetido ao contraditório e ampla defesa, deve ser mantida a condenação à reparação dos danos. IV. Dispositivo 8. Apelação não provida. _______ Dispositivos relevantes citados: L. 6.766/79, art. 50, I e § único, II; CC, art. 1.227; L. 9.605/98, arts. 40, 40-A, § 1º, e 48; CP, arts. 44, § 2º, 46, 60, caput; LEP, art. 66, V, “a”. Jurisprudência relevante citada: Acórdão 1949247, 0704252-02.2020.8.07.0012, Relator Des. Sandoval Oliveira, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 28/11/2024; Acórdão 1719628, 0701342-83.2021.8.07.0006, Relator Des. Waldir Leôncio Lopes Júnior, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 22/06/2023.
7. Processo 07079371220238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 18ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/06/2025 a 26/06/2025) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/06/2025 a 26/06/2025), realizada no dia 17 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0003279-71.2018.8.07.0008 0732682-20.2022.8.07.0003 0001299-76.2019.8.07.0001 0708433-54.2022.8.07.0019 0709684-88.2023.8.07.0014 0717501-35.2020.8.07.0007 0704491-05.2021.8.07.0001 0700244-84.2022.8.07.0020 0001489-39.2019.8.07.0001 0732969-80.2022.8.07.0003 0711300-83.2023.8.07.0019 0711232-66.2023.8.07.0009 0709865-07.2023.8.07.0009 0714718-31.2024.8.07.0007 0707849-92.2023.8.07.0005 0000818-32.2018.8.07.0007 0700464-35.2024.8.07.0013 0701291-51.2025.8.07.0000 0704502-14.2024.8.07.0006 0706612-98.2024.8.07.0001 0724527-34.2022.8.07.0001 0702447-91.2023.8.07.0017 0729631-64.2023.8.07.0003 0705655-91.2024.8.07.0003 0791585-38.2024.8.07.0016 0710376-29.2023.8.07.0001 0706422-43.2021.8.07.0001 0710159-25.2024.8.07.0009 0729661-65.2024.8.07.0003 0703946-93.2025.8.07.0000 0729860-24.2023.8.07.0003 0706791-16.2021.8.07.0008 0701813-61.2024.8.07.0017 0737897-80.2022.8.07.0001 0736729-09.2023.8.07.0001 0717262-10.2024.8.07.0001 0706610-49.2025.8.07.0016 0702207-86.2024.8.07.0011 0709803-54.2024.8.07.0001 0725159-89.2024.8.07.0001 0701691-78.2024.8.07.0007 0734355-83.2024.8.07.0001 0734388-73.2024.8.07.0001 0713312-84.2024.8.07.0003 0704101-37.2023.8.07.0010 0711688-40.2023.8.07.0001 0705436-97.2023.8.07.0008 0701724-32.2024.8.07.0019 0710350-82.2024.8.07.0005 0709611-90.2025.8.07.0000 0738301-34.2022.8.07.0001 0709084-54.2024.8.07.0007 0713993-22.2022.8.07.0004 0704411-22.2023.8.07.0017 0745574-30.2023.8.07.0001 0713318-91.2024.8.07.0003 0736804-76.2022.8.07.0003 0711029-55.2019.8.07.0006 0781922-65.2024.8.07.0016 0711991-86.2025.8.07.0000 0707937-12.2023.8.07.0012 0708102-46.2024.8.07.0005 0711818-54.2024.8.07.0014 0711451-50.2021.8.07.0009 0703573-05.2020.8.07.0011 0754318-77.2024.8.07.0001 0722130-08.2023.8.07.0020 0701678-79.2024.8.07.0007 0721906-24.2023.8.07.0003 0713767-83.2023.8.07.0003 0713885-97.2025.8.07.0000 0706421-58.2021.8.07.0001 0705285-97.2024.8.07.0008 0737240-07.2023.8.07.0001 0714503-42.2025.8.07.0000 0714519-93.2025.8.07.0000 0725674-27.2024.8.07.0001 0701193-24.2020.8.07.0006 0715028-24.2025.8.07.0000 0715224-91.2025.8.07.0000 0708319-92.2024.8.07.0004 0701062-89.2024.8.07.0012 0742313-57.2023.8.07.0001 0702535-95.2024.8.07.0017 0700337-81.2021.8.07.0020 0715683-93.2025.8.07.0000 0715730-67.2025.8.07.0000 0720047-18.2024.8.07.0009 0703095-58.2024.8.07.0010 0715949-80.2025.8.07.0000 0724241-40.2024.8.07.0016 0715955-87.2025.8.07.0000 0702495-86.2023.8.07.0005 0749963-24.2024.8.07.0001 0716129-96.2025.8.07.0000 0706804-95.2024.8.07.0012 0716212-15.2025.8.07.0000 0722874-08.2024.8.07.0007 0705399-29.2021.8.07.0012 0716609-74.2025.8.07.0000 0720840-72.2024.8.07.0003 0750492-43.2024.8.07.0001 0716689-38.2025.8.07.0000 0716810-66.2025.8.07.0000 0707758-24.2022.8.07.0009 0729484-44.2023.8.07.0001 0724442-93.2023.8.07.0007 0011685-39.2017.8.07.0001 0707148-47.2022.8.07.0012 0720835-84.2023.8.07.0003 0717405-65.2025.8.07.0000 0700199-77.2022.8.07.0021 0721050-26.2024.8.07.0003 0708464-95.2022.8.07.0012 0717656-83.2025.8.07.0000 0717681-96.2025.8.07.0000 0702992-75.2024.8.07.0002 0739537-50.2024.8.07.0001 0717984-13.2025.8.07.0000 0708303-57.2023.8.07.0010 0700676-37.2025.8.07.0008 0718359-14.2025.8.07.0000 0712201-71.2024.8.07.0001 0706316-64.2024.8.07.0005 0718577-42.2025.8.07.0000 0718589-56.2025.8.07.0000 0705814-79.2025.8.07.0009 0708616-05.2024.8.07.0003 0701521-32.2021.8.07.0001 0718819-98.2025.8.07.0000 0711620-47.2024.8.07.0004 0718817-38.2024.8.07.0009 0702155-32.2025.8.07.0019 0700116-91.2022.8.07.0011 0719032-07.2025.8.07.0000 0719237-36.2025.8.07.0000 0720188-30.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0720978-61.2023.8.07.0007 0731270-44.2024.8.07.0016 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0706506-27.2024.8.07.0005 A sessão foi encerrada no dia 26 de Junho de 2025 às 17:59:07 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
8. Processo 07083940920218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708394-09.2021.8.07.0014 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANA CRISTINA DALDEGAN ARAUJO - CPF/CNPJ: 635.330.061-15, SARA DALDEGAN SANTOS ARAUJO - CPF/CNPJ: 034.402.381-80, ERICA DALDEGAN SANTOS ARAUJO - CPF/CNPJ: 060.412.291-80, ERICLES EDUARDO DALDEGAN SANTOS ARAUJO - CPF/CNPJ: 068.675.651-74 e ANA CRISTINA DALDEGAN ARAUJO - CPF/CNPJ: 635.330.061-15, ERICLES SANTOS ARAUJO - CPF/CNPJ: 492.748.211-15 e ANA CRISTINA DALDEGAN ARAUJO - CPF/CNPJ: 635.330.061-15, DESPACHO Através do petitório de ID 238252229, os requerentes trouxeram aos autos os extratos de depósito e saldo bloqueado em favor do menor. No ID 240152433, o Ministério Público oficia favoravelmente ao arquivamento do feito, haja vista o cumprimento integral da determinação judicial e regular destinação dos valores ao herdeiro incapaz. Verifico que, nos termos da sentença de ID 221133938, os autos ainda não foram encaminhados à Contadoria, para a averiguação de eventuais custas remanescentes. Do exposto, remeta-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais, as quais, caso existentes, deverão serem suportadas pelas partes, em igual proporção. Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente. Publique-se e intimem-se. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)