Marco Antonio Marques Atie

Processos do Advogado

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2. Processo 07078934820188070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707893-48.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Id 236567907. Defiro a gratuidade de justiça à Janete Aparecida Pereira Braga. Anote-se sua assistência pela Defensoria Pública, observando-se os prazos processuais. Tendo em vista o conteúdo da certidão de id 235968696, nada a prover relacionada ao pedido de impenhorabilidade e desbloqueio feito no id 236567907. No mais, ao exequente para que promova o regular andamento do processo, sob pena de arquivamento. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025 14:16:22. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
3. Processo 07076682820188070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707668-28.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Defiro a habilitação da Defensoria Pública para representação de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Defiro, por conseguinte, a gratuidade de justiça. Cadastre-se. Intime-se o exequente para ciência e manifestações tidas por oportunas (ID 241076303 e anexos). BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025 17:08:10. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
4. Processo 00003008220245210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000300-82.2024.5.21.0010 RECLAMANTE: ELENILDO DE OLIVEIRA GOSSON RECLAMADO: HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI E OUTROS (1) Ficam a parte reclamante e o seu advogado intimados para apresentarem os seus dados bancários. NATAL/RN, 08 de julho de 2025. HELIO DOURADO LUSTOSA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELENILDO DE OLIVEIRA GOSSON
5. Processo 00006508220245210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0000650-82.2024.5.21.0006 RECORRENTE: ACI DO BRASIL S.A RECORRIDO: TARCIO LOPES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c60fed0 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: ACI DO BRASIL S.A (E OUTRO) ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO AGRAVADO: TARCIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS AGRAVADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 08 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TARCIO LOPES DA SILVA - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
6. Processo 00006508220245210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0000650-82.2024.5.21.0006 RECORRENTE: ACI DO BRASIL S.A RECORRIDO: TARCIO LOPES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c60fed0 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: ACI DO BRASIL S.A (E OUTRO) ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO AGRAVADO: TARCIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS AGRAVADO: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 08 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ACI DO BRASIL S.A
7. Processo 07146631820228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714663-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Expropriação de Bens (9180) Requerente: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte embargante/interessada Arnolfo Lisboa da Costa, por meio de embargos declaratórios de id 236860113, a modificação das decisões de ids 176269413, 197909707 e 205519089. Contrarrazões de ids 240005642 e 240967162, apresentadas respectivamente pela NRB Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e Novacap, ambas pugnando pela rejeição do recurso. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, nota-se que os atos judiciais impugnados retrataram especificamente o necessário para o processo, não se sustentando assim quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da decisão. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim, recebo os embargos e, no mérito, nego provimento. No mais, elabore-se o quadro de credores como determinado no despacho de id 216284016. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 18:06:13. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
8. Processo 08110727720258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0811072-77.2025.8.20.5001 AÇÃO: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO AUTOR: ANDRESSA DAYANY BEZERRA DA SILVA PIMENTEL REU: ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA DESPACHO Vistos etc. Diante da notícia da rescisão do mandato conferido aos advogados da recuperanda, intime-se esta, a fim de que proceda à regularização de sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, § 1º, II, do CPC. Constituído novo patrono, proceda-se ao integral cumprimento do Despacho de Id. 144700929. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)