Sonia Mara Mendes Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 07025848320218070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702584-83.2021.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO O objeto da presente ação foi a autorização para alienação de imóvel da autora, então interditada. A curadora da autora informa o falecimento desta e postula pelo levantamento da quantia então depositada. Compulsando os autos, constata-se que a escritura pública de inventário não dispôs acerca da referida quantia, o que inviabiliza o deferimento do pleito. Assim, para levantamento da quantia, deverá a requerente realizar sobrepartilha extrajudicial dispondo acerca da referida partilha. Ademais, o pedido deve ser formulado em ação autônoma, porquanto a prestação jurisdicional relativa ao presente feito já foi finalizada. Desse modo, INDEFIRO o pedido. Retornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
3. Processo 00002333520245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: JOEL VITORIO DA SILVA RECLAMADO: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efbc88a proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO   Homologo os cálculos de ID. 8efa190, fixando o débito exequendo em R$3.389,17, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite-se a executada para, em 48 horas, paga a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, pela via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1º do art.238 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ª Região. Estando a(s) executada(s) em local incerto e não sabido, cumpra-se por edital. Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Infrutíferas as medidas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de bens. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOEL VITORIO DA SILVA
4. Processo 00002333520245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: JOEL VITORIO DA SILVA RECLAMADO: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efbc88a proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO   Homologo os cálculos de ID. 8efa190, fixando o débito exequendo em R$3.389,17, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite-se a executada para, em 48 horas, paga a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, pela via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1º do art.238 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ª Região. Estando a(s) executada(s) em local incerto e não sabido, cumpra-se por edital. Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Infrutíferas as medidas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de bens. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA
5. Processo 00003769120245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000376-91.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: ROMULO ANDRETTY SILVA DA SILVA RECLAMADO: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f438cc0 proferido nos autos. Autos devolvidos do TRT-2° Grau com trânsito em julgado da sentença de mérito. Considerando o contido no artigo 879 e parágrafos da CLT, notadamente no pertinente à possibilidade das partes para apresentarem cálculos e, em se tratando de cálculos complexos; Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo juntar os cálculos na plataforma PJe-Calc. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMULO ANDRETTY SILVA DA SILVA
6. Processo 00003769120245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000376-91.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: ROMULO ANDRETTY SILVA DA SILVA RECLAMADO: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f438cc0 proferido nos autos. Autos devolvidos do TRT-2° Grau com trânsito em julgado da sentença de mérito. Considerando o contido no artigo 879 e parágrafos da CLT, notadamente no pertinente à possibilidade das partes para apresentarem cálculos e, em se tratando de cálculos complexos; Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo juntar os cálculos na plataforma PJe-Calc. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA
7. Processo 00016871720088070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001687-17.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AUGUSTO CESAR FAUSTINO GALDINO, AURELIO FAUSTINO COSTA, KADJA KALINA XAVIER DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DA COSTA CORREA INVENTARIADO(A): MARTINHA FAUSTINO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da justificativa apresentada sob o ID211887891, mantenho MARIA DO SOCORRO DA COSTA CORREA no encargo de inventariante. Concedo o prazo de trinta dias para que seja promovido a solução dos entraves para o registro do imóvel apontados sob o Id 211887891 como requerido pela inventariante, sob pena de remoção.I. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
8. Processo 07455633520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: 3vosbsb@tjdft.jus.br) Número do processo: 0745563-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOANITA TEREZA BRAGA TELLES, JULIANO DE BRAGA TELLES INVENTARIADO(A): TEREZITA DAS DORES BRAGA TELLES CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os valores referidos na sentença retro estão depositados em conta judicial no Banco de Brasília, sendo, portanto, possível a expedição de ALVARÁ ELETRÔNICO. De ordem da MMª Juíza, intimem-se os requerentes para que forneçam dados bancários (Banco, agência e conta corrente) ou PIX pessoais de cada beneficiário para expedição de alvará eletrônico. Saliento, ainda, que para indicação de PIX o sistema aceita apenas o PIX – CPF para liberação dos valores, não sendo possível indicação de email, telefone ou outros tipos. Caso não tenham interesse na expedição do alvará eletrônico mediante transferência serão expedidos alvarás eletrônicos para saque na agência. Prazo 5 (cinco) dias. Brasília-DF, 30 de junho de 2025, 12:12:16 CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral