Luiz Fernando Carvalho Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 00012154120185100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001215-41.2018.5.10.0013 RECLAMANTE: LUCILENE GONCALVES DE CARVALHO SILVA RECLAMADO: ORIENTE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E DESPACHANTE LTDA, JOSE DE RIBAMAR VELOSO CUTRIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c3ca5d proferido nos autos. TERMO  DE   CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 10/07/2025. DESPACHO Vistos. Ante o teor do v. acórdão Regional de id cfc32e9, RECEBO a peça de id cfc32e9 como incidente de desconsideração da personalidade - IDPJ. DETERMINO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Executada, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e seguintes do CPC.  Inclua(m)-se o(s) suscitado(s) MANOEL RODRIGUES  DE  BRITO  NETO, CPF nº 145.456.161-0 no Pje na condição de terceiro(s) interessado(s). Suspenda-se o curso da execução, conforme § 2º do art. 855-A da CLT, e CITE(M)-SE o suscitado acima referido para, querendo, se manifeste(m) no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e requeira(m) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 135 do NCPC. Retornando a(s) citação(ões) com a informação mudou-se/desconhecido CITE(M)-SE por edital, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE GONCALVES DE CARVALHO SILVA
3. Processo 00001286720105100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000128-67.2010.5.10.0001 RECLAMANTE: EDIVALDO AFONSO RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65325d5 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS COSTA MELO,  no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. Os cálculos já foram discutidos. Intime-se o exequente para fins do art. 884/CLT, bem como para  indicar conta bancária do patrono, devendo constar se é poupança ou conta corrente, bem como o DV da conta,  com poderes para receber e dar quitação, a fim de expedição de alvará com a transferência dos valores.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO AFONSO
4. Processo 00158004620055100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0015800-46.2005.5.10.0016 RECLAMANTE: ANDREIA DA MOTA RECLAMADO: MARIA DINORA OLIVEIRA SANTA BRIGIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba54d6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO, em  09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Há saldo existente nos autos, cujos valores decorrem do resultado das tentativas de bloqueios judiciais ocorridos em momento anterior à extinção da execução. Intime-se a parte reclamante para que informe os dados bancários para transferência do saldo existente. Prazo de 48 horas. Transcorrido in albis o prazo, fica autorizada a transferência direta para a conta da parte reclamante, conforme dados SISBAJUD e relativo às informações de relacionamento bancário. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA MOTA
5. Processo 00001655220195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000165-52.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: JOAO PAULO SETUBAL LINO RECLAMADO: PROMOLDAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ERIVAN DE MELO OLIVEIRA, ROGERIO ALVES VELOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d554f6e proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 11/07/2025. DESPACHO A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação da duração do processo. Nos termos do art. 9º, I, da Resolução CSJT 288/2021, DESIGNA-SE o dia 12/08/2025 16:55 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SETUBAL LINO
6. Processo 00001655220195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000165-52.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: JOAO PAULO SETUBAL LINO RECLAMADO: PROMOLDAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ERIVAN DE MELO OLIVEIRA, ROGERIO ALVES VELOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d554f6e proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 11/07/2025. DESPACHO A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação da duração do processo. Nos termos do art. 9º, I, da Resolução CSJT 288/2021, DESIGNA-SE o dia 12/08/2025 16:55 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES VELOSO
7. Processo 00003211520115100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000321-15.2011.5.10.0012 RECLAMANTE: RAFAEL SALES SANTOS RECLAMADO: TERRA III - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, LUCINEIDE FIGUEIREDO CUNHA, TERRA V - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, GONCALVES & LACERDA LTDA, TERRA IV - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, MILTON TADASHI MIYAGAWA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d5831 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Danieli Pinto Cavalcante, em 10 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Em petição de ID.a08850d, o exequente requer pesquisa SREI.  Tal ferramenta tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis. Assim, a pesquisa requerida não difere da pesquisa CNIB. Portanto, já realizada referida pesquisa em face da executada LUCINEIDE FIGUEIREDO CUNHA, resta fazê-la em nome do executado MILTON TADASHI MIYAGAWA. Proceda-se com pesquisa CNIB. Cumpra-se.                                       BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SALES SANTOS
8. Processo 00018720520125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001872-05.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: IVONETE MOREIRA JORGE RECLAMADO: VIPASA-VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, LUIZ VICENTE ARAUJO, JULIETA REBECA NOGUEIRA ARAUJO, CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8685fe8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica oposto, para determinar a inclusão de LUIZ VICENTE ARAÚJO, JULIETA REBECA NOGUEIRA ARAÚJO e CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAÚJO como executados no presente feito. Após o trânsito em julgado da presente, anote-se a inclusão dos sócios no polo passivo, devendo a execução prosseguir normalmente. Citem-se os sócios, sendo Luiz por edital, Julieta por AR e Christiano por seu procurador, para ciência da presente decisão bem como para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar, garantir a execução ou indicar bens seus ou da sociedade à penhora (art. 795 do CPC e 10-A da CLT), sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação do artigo 835 do CPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já determinado. Após o prazo de 45 dias da citação executória, expeça-se Mandado de Protesto e inscrição dos sócios executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, observado, se for o caso, o registro da existência de garantia do juízo ou suspensão da exigibilidade do débito, o que também já fica determinado, após o prazo. Ante o poder geral de cautela e o fundado receio de ocultação de valores, concedo tutela de urgência para determinar o bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, até o limite da execução, nos termos do artigo 301 do novo CPC c/c artigo 6º, § 2º, da Instrução Normativa n. 39 do TST, após superado o prazo concedido para pagamento. Se infrutífera a medida supra, fica desde já determinada a constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação do artigo 835 do novo CPC, inclusive com uso dos demais meios eletrônicos disponíveis. Intimem-se. Nada mais. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIPASA-VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA LTDA