Luciano Pedro Areal

Processos do Advogado

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2. Processo 00006805920255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000680-59.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: LETICIA HELENA PEREIRA BRITO RECLAMADO: MANIA SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62e9172 proferido nos autos. Vistos. Considerando o estágio do processo, vislumbro possível e oportuna uma conciliação entre as partes. Assim, designo audiência de conciliação a ser realizada por teleconferência, pelo aplicativo ZOOM, no dia 01/08/2025, às 10:00 horas. Para tanto, deverão as partes acessar o link: https://trt10-jus-br.zoom.us/my/vt16bsb Recomenda-se às partes e advogados fazer download do aplicativo Zoom antes da audiência, bem como testar o acesso de áudio e vídeo. Se tiverem dificuldades em instalar ou acesso o aplicativo, recomenda-se a leitura do breve e inteligível manual elaborado pelo TRT, disponível no seguinte endereço: http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/MANUAL_ZOOM_usuario_externo_versao_3.pdf . Lembra o Juízo da importância da conciliação, com um meio eficaz, célere, seguro, econômico e pacificador de solução de conflitos. Às partes, sugere o Juízo que reflitam sobre uma possibilidade de conciliação e tragam uma proposta à audiência, sem prejuízo de contactarem previamente o advogado da parte contrária para iniciarem tratativas de conciliação. A audiência foi marcada na modalidade telepresencial, atendendo ao pedido da extensa maioria dos advogados, que tem preferido essa modalidade de audiência para as conciliações, pois são audiências mais breves e que não têm colheita de depoimentos. Pela experiência de outras audiências anteriores, registra o Juízo, para evitar quaisquer dúvidas, que não será admitida a presença na sala virtual de partes ou advogados que estejam sem camisa/blusa ou que estejam com traje de banho; que estejam dirigindo; que estejam em elevadores; que estejam caminhando na rua; que estejam participando de duas audiências ao mesmo tempo; que não abram a câmera de seu computador ou telefone celular durante a audiência. É necessária a presença pessoal do autor e pela ré exige-se pelo menos que o patrono tenha poderes para transigir. Destaca-se que a ausência deliberada à audiência, sem qualquer justificativa, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser assim apenado, ou seja, com a imposição da multa prevista no artigo 334, parágrafo 8o, do CPC. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA HELENA PEREIRA BRITO
3. Processo 00006805920255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000680-59.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: LETICIA HELENA PEREIRA BRITO RECLAMADO: MANIA SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62e9172 proferido nos autos. Vistos. Considerando o estágio do processo, vislumbro possível e oportuna uma conciliação entre as partes. Assim, designo audiência de conciliação a ser realizada por teleconferência, pelo aplicativo ZOOM, no dia 01/08/2025, às 10:00 horas. Para tanto, deverão as partes acessar o link: https://trt10-jus-br.zoom.us/my/vt16bsb Recomenda-se às partes e advogados fazer download do aplicativo Zoom antes da audiência, bem como testar o acesso de áudio e vídeo. Se tiverem dificuldades em instalar ou acesso o aplicativo, recomenda-se a leitura do breve e inteligível manual elaborado pelo TRT, disponível no seguinte endereço: http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/MANUAL_ZOOM_usuario_externo_versao_3.pdf . Lembra o Juízo da importância da conciliação, com um meio eficaz, célere, seguro, econômico e pacificador de solução de conflitos. Às partes, sugere o Juízo que reflitam sobre uma possibilidade de conciliação e tragam uma proposta à audiência, sem prejuízo de contactarem previamente o advogado da parte contrária para iniciarem tratativas de conciliação. A audiência foi marcada na modalidade telepresencial, atendendo ao pedido da extensa maioria dos advogados, que tem preferido essa modalidade de audiência para as conciliações, pois são audiências mais breves e que não têm colheita de depoimentos. Pela experiência de outras audiências anteriores, registra o Juízo, para evitar quaisquer dúvidas, que não será admitida a presença na sala virtual de partes ou advogados que estejam sem camisa/blusa ou que estejam com traje de banho; que estejam dirigindo; que estejam em elevadores; que estejam caminhando na rua; que estejam participando de duas audiências ao mesmo tempo; que não abram a câmera de seu computador ou telefone celular durante a audiência. É necessária a presença pessoal do autor e pela ré exige-se pelo menos que o patrono tenha poderes para transigir. Destaca-se que a ausência deliberada à audiência, sem qualquer justificativa, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser assim apenado, ou seja, com a imposição da multa prevista no artigo 334, parágrafo 8o, do CPC. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANIA SALGADOS LTDA
4. Processo 00015135920245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001513-59.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: ANDERSON MAURICIO DA SILVA RECLAMADO: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 583b837 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  DISPOSITIVO   Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista nº 0001513-59.2024.5.10.0001, ajuizada por  ANDERSON MAURICIO DA SILVA  em face de  CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. , julgo  IMPROCEDENTES  os pedidos formulados na petição inicial, absolvendo a reclamada de todas as pretensões, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.   Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.   Indefiro o pedido de condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.   Honorários periciais a cargo da União, na forma da fundamentação.   Custas pelo reclamante, no importe de R$ 14.540,82, calculadas sobre o valor da causa de R$ 727.040,75, das quais fica isento, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.   Liquidação de sentença por cálculos, na forma do art. 879 da CLT.   Intimem-se as partes.   Dispensada a intimação da União (Portaria PGF nº 47/2023).   URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MAURICIO DA SILVA
5. Processo 00015135920245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001513-59.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: ANDERSON MAURICIO DA SILVA RECLAMADO: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 583b837 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  DISPOSITIVO   Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista nº 0001513-59.2024.5.10.0001, ajuizada por  ANDERSON MAURICIO DA SILVA  em face de  CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. , julgo  IMPROCEDENTES  os pedidos formulados na petição inicial, absolvendo a reclamada de todas as pretensões, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.   Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.   Indefiro o pedido de condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.   Honorários periciais a cargo da União, na forma da fundamentação.   Custas pelo reclamante, no importe de R$ 14.540,82, calculadas sobre o valor da causa de R$ 727.040,75, das quais fica isento, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.   Liquidação de sentença por cálculos, na forma do art. 879 da CLT.   Intimem-se as partes.   Dispensada a intimação da União (Portaria PGF nº 47/2023).   URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC.
6. Processo 08100076120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0810007-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ILSON ALEXANDRE KOERICH REQUERIDO: RAPIDO EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 16:40:54. (documento datado e assinado digitalmente)
7. Processo 00754008620095100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0075400-86.2009.5.10.0006 RECLAMANTE: DIVINO APARECIDO MARCELINO, IGOR LUIZ SILVA DOS SANTOS, TARCISIO BARNABE GUEDES, ARTHUR MANOEL ALVES BATISTA FRANCELINO RECLAMADO: SANDIEGO CONSTRUCOES & PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4ea86 proferido nos autos. DIVINO APARECIDO MARCELINO, CPF: 120.418.231-00; IGOR LUIZ SILVA DOS SANTOS, CPF: 881.797.961-91; TARCISIO BARNABE GUEDES, CPF: 523.811.101-00; ARTHUR MANOEL ALVES BATISTA FRANCELINO, CPF: 019.095.671-24 SANDIEGO CONSTRUCOES & PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 96.788.302/0001-45; UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, CNPJ: 26.994.558/0004-76   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Os autos foram remetidos ao CEJUSC para tentativa conciliatória a requerimento da União. A conciliação foi infrutífera. Homologada a atualização de cálculos de Id b2b2bba  e fixado o débito da parte executada em R$12.579,38, atualizado até 30/04/2025, sem prejuízo de novas atualizações. Assino à União o prazo de 30 dias para os fins do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a cabível RPV.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGOR LUIZ SILVA DOS SANTOS - DIVINO APARECIDO MARCELINO - TARCISIO BARNABE GUEDES - ARTHUR MANOEL ALVES BATISTA FRANCELINO
8. Processo 00012876120235100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001287-61.2023.5.10.0010 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2