Marco Antonio De Moura Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10196236420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019623-64.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Maria de Camargo - - Márcia Regina Leite de Camargo - Marcos Aparecido de Souza Pereira - - Paulina Licéia dos Santos Pereira - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça aos réus. Anote-se. Fls. 878/884: ciência aos réus acerca da petição e documentos ofertados para eventual manifestação. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB 466627/SP), DAVID WILLIAM DOS SANTOS (OAB 510943/SP), DAVID WILLIAM DOS SANTOS (OAB 510943/SP), MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA (OAB 14179/DF), MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA (OAB 14179/DF), LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB 466627/SP)
3. Processo 10112385620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011238-56.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO RAMON ARAUJO LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - SC33787, GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243 e JACKSON SANTANA MOTA - PI14179 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RAMON ARAUJO LACERDA JACKSON SANTANA MOTA - (OAB: PI14179) GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - (OAB: DF21243) CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - (OAB: SC33787) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 08025379620188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802537-96.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Permanente, Acessão] APELANTE: ADAILTON MARQUES BEZERRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer, caso entenda necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
5. Processo 70034951220228220021
   Tribunal: TJRO | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do processo: 7003495-12.2022.8.22.0021 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, OAB nº DF13158, GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA, OAB nº AL18424A, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Polo Ativo: JOSE MOREIRA RODRIGUES, ANTONIO PAULINO SOBRINHO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALEXSANDRA SANTOS BANZA VAZ, OAB nº RO13349, ELIZABETH DOS SANTOS VAZ, OAB nº RO14179 DECISÃO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, para fins de maior celeridade e eficiência, foi deferido na modalidade de reiteração programada (Teimosinha). Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se os autos em cartório por 30 dias. 2. Decorrido o prazo, promova-se o levantamento da suspensão e tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 11 de abril de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito