Alexandre Garcia Da Costa Jose Jorge

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00173187620235160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017318-76.2023.5.16.0015 AUTOR: ERASMO RODRIGUES DA SILVA RÉU: K B CASTRO COSTA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cacc52b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERASMO RODRIGUES DA SILVA
3. Processo 01002453320255010020
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e7c54a proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo reclamante, que alega ter sido descadastrado da plataforma digital da reclamada de forma unilateral e sem qualquer possibilidade de defesa, pleiteando sua reintegração imediata por meio de medida liminar. A reclamada, por sua vez, sustenta que a relação jurídica entre as partes é de natureza comercial, invocando precedentes do Supremo Tribunal Federal, inclusive no âmbito do Tema 1389 da repercussão geral, e aponta a existência de uso indevido da plataforma por parte do autor, com elevado número de cancelamentos de corridas, o que teria motivado o encerramento da parceria. Contudo, embora sustente a regularidade do desligamento, a reclamada não apresentou o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, tampouco documentos comprobatórios suficientes para a aferição da legalidade da medida, o que reforça a necessidade de instrução. Por outro lado, o pedido liminar formulado pelo autor não reúne, neste momento, os requisitos do art. 300 do CPC. O fumus boni iuris e o periculum in mora não se fazem presentes de forma robusta nos autos. Trata-se de controvérsia que exige produção de prova técnica e testemunhal, inclusive sobre alegada subordinação reticular e controle algorítmico, inviável de ser resolvida em juízo de cognição sumária. No que tange à alegação de suspensão nacional de processos similares (Tema 1389 do STF), este Juízo não vislumbra, por ora, fundamento suficiente para o sobrestamento automático dos autos, entendendo que a instrução processual deve seguir regularmente, evitando prejuízo à apuração dos fatos e ao direito à ampla defesa. Diante disso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Mantenho, por oportuno, a audiência inicial já designada, que será o momento oportuno para tentativa de conciliação e, não sendo frutífera, saneamento do feito e análise das provas requeridas pelas partes. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
4. Processo 01002453320255010020
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e7c54a proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo reclamante, que alega ter sido descadastrado da plataforma digital da reclamada de forma unilateral e sem qualquer possibilidade de defesa, pleiteando sua reintegração imediata por meio de medida liminar. A reclamada, por sua vez, sustenta que a relação jurídica entre as partes é de natureza comercial, invocando precedentes do Supremo Tribunal Federal, inclusive no âmbito do Tema 1389 da repercussão geral, e aponta a existência de uso indevido da plataforma por parte do autor, com elevado número de cancelamentos de corridas, o que teria motivado o encerramento da parceria. Contudo, embora sustente a regularidade do desligamento, a reclamada não apresentou o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, tampouco documentos comprobatórios suficientes para a aferição da legalidade da medida, o que reforça a necessidade de instrução. Por outro lado, o pedido liminar formulado pelo autor não reúne, neste momento, os requisitos do art. 300 do CPC. O fumus boni iuris e o periculum in mora não se fazem presentes de forma robusta nos autos. Trata-se de controvérsia que exige produção de prova técnica e testemunhal, inclusive sobre alegada subordinação reticular e controle algorítmico, inviável de ser resolvida em juízo de cognição sumária. No que tange à alegação de suspensão nacional de processos similares (Tema 1389 do STF), este Juízo não vislumbra, por ora, fundamento suficiente para o sobrestamento automático dos autos, entendendo que a instrução processual deve seguir regularmente, evitando prejuízo à apuração dos fatos e ao direito à ampla defesa. Diante disso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Mantenho, por oportuno, a audiência inicial já designada, que será o momento oportuno para tentativa de conciliação e, não sendo frutífera, saneamento do feito e análise das provas requeridas pelas partes. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMIR ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
5. Processo 00508240820118070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0050824-08.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CRISTIANE SANTOS DA SILVA CRUZ, MARIZA DIAS RIBEIRO, MARIANA VASCONCELOS DIAS, MARCELO VASCONCELOS DIAS, RAFAELA MENDES DIAS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DINAYR MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS MEDEIROS INVENTARIADO(A): NAIDE DOS SANTOS BALLAN DECISÃO Novo esboço de partilha apresentado sob o Id. 230627452. O Ministério Público oficiou pela homologação do esboço retro, após o pagamento do ITCMD, ou declaração de isenção. (ID. 235271880). Os demais herdeiros concordaram com o esboço apresentado. Ids. 231702690, 231704777, 231955500, 232546605, 234150977. Como se verifica, o feito está próximo da sua prestação jurisdicional, restando apenas a comprovação da regularidade fiscal do espólio. Desta forma, remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para ciência e manifestação quanto à regularidade fiscal do espólio. Feito, inexistindo oposição pelo órgão fazendário, venham os autos conclusos para julgamento. I. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 16:00:53. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 6
6. Processo 00116207120238250053
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202388102492 NÚMERO ÚNICO: 0011620-71.2023.8.25.0053 REQUERENTE : MARIA JOSE ALVES COSTA ADV. : JOELITON SANTOS BOMFIM - OAB: 14428-SE REQUERIDO : EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A ADV. : SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407-DF ADV. : JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798-RS SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.487, I, DO CPC C/C ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL, PARA: A) DECLARAR INEXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E EM CONSEQUENCIA, INDEVIDOS OS DÉBITOS LANÇADOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA SOB A RUBRICA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRET; B) CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR A AUTORA OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, APLICANDO-SE A REPETIÇÃO EM DOBRO APENAS NOS DESCONTOS REALIZADOS A PARTIR DE 30/03/2021 E A DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES EM RELAÇÃO AO PERÍODO ANTERIOR, DE ACORDO COM A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO JULGAMENTO DO EARESP 676.608/RS, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, A PARTIR DE CADA DESCONTO, AMBOS ATÉ 29/08/2024; E PARTIR DE 30/08/2024, INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA (ART. 389 CC, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 14.905/2024) E JUROS DE MORA PELA SELIC, DEDUZINDO-SE O IPCA, JÁ QUE A SELIC CONTÉM ELEMENTOS DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA JÁ EMBUTIDOS (ART. 406, §1° CC, ALTERADO PELA LEI N° 14.905/2024); C) CONDENAR A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCIDINDO CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA (ART. 389 CC, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 14.905/2024) A PARTIR DESTA DATA, BEM COMO JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO (DATA DO PRIMEIRO DESCONTO) ATÉ 29/08/2024; E PARTIR DE 30/08/2024, JUROS DE MORA PELA SELIC, DEDUZINDO-SE O IPCA, JÁ QUE A SELIC CONTÉM ELEMENTOS DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA JÁ EMBUTIDOS (ART. 406, §1° CC, ALTERADO PELA LEI N° 14.905/2024); FACE A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA REQUERENTE, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
7. Processo 07168317820218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716831-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA SILVA LEAO REU: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO, EBAL-EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, "MASSA FALIDA DE" EBAL-EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA RÉU ESPÓLIO DE: ADEBALDO JOSE DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZ, ANDRE RICARDO CANABRAVA DE QUEIROZ, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como já determinado em ID 232973134, INTIMEM-SE as partes para declinarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias (art. 465,§ 1º, do CPC). CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
8. Processo 00007231120245080008
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000723-11.2024.5.08.0008 : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. : EZEQUIAS DAS NEVES DA SILVA INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT RMVB DESTINATÁRIO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular/Substituto, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada(s) para tomar ciência da interposição/oposição do(s) exceção de pré-executividade de id. 2616d20, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. BELEM/PA, 20 de maio de 2025. ROSELENE MARIA VASCONCELOS BARROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.