Ataualpa Sousa Das Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 07358213820228070016
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2742089/DF (2024/0336627-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : CLAUDECI GOMES MARINHO ADVOGADOS : ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF014484 ARTHUR SILVA DALLE MOLLE - DF067435 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
3. Processo 07358213820228070016
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2742089/DF (2024/0336627-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDECI GOMES MARINHO ADVOGADOS : ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF014484 ARTHUR SILVA DALLE MOLLE - DF067435 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 07110887320248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711088-73.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: A. CHAGAS & A. DONIAK - ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DONIAK EXECUTADO: EDUARDO DE ANDRADE REIS D E C I S Ã O Vistos etc. Concedo o prazo de 5 dias ao exequente para indicação de bens da parte executada, sob pena de arquivamento. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
5. Processo 07098684420238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO:DE ORDEM, intimo L. P., por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, no prazo de 10 dias. Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
6. Processo 07162080820218070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0716208-08.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: B. A. D. A., G. B. D. S., A. D. S. B., F. D. S. B., C. B. D. S., A. P. T. R. B. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Recebo os recursos de apelação interpostos pelas defesas. Dê-se vista comum para apresentação de razões recursais, no prazo legal. 2- Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. 3- Ao final, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. 4- Registro que não é caso de expedição de carta de guia de execução provisória, pois permitido o recurso em liberdade. BRASÍLIA/DF, 30 de junho de 2025. VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
7. Processo 07651076120228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0765107-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: M. P. D. D. T. REU: K. R. L. D. S. CERTIDÃO - MARCAÇÃO de JULGAMENTO Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Sessão de Julgamento, presencial, pelo sistema TEAMS, para o dia 18/08/2025, às 14h30. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITE-SE o acusado e os Juízes Militares para comparecimento à audiência designada, que se realizará, presencialmente, no Plenário da Auditoria Militar, no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, SMAS, Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 1, 2º andar. ACUSADO: TC K. R. L. D. S. JUÍZA MILITAR: CEL. SHIRLENE COSTA JUÍZ MILITAR: CEL. PEDRO ANIBAL CAIXETA JÚNIOR JUÍZ MILITAR: CEL. DOMINGOS MARCIO FERREIRA DA SILVA JUÍZ MILITAR: CEL. VINICIUS AGRA DO CARMO OLIVEIRA Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição. Brasília-DF, 30 de junho de 2025 13:36:23. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
8. Processo 07660521420238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0766052-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LEONARDO LUCAS CORREA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de JULGAMENTO Por determinação da MM. Juíza Auditora, a Sessão de Julgamento designada para o dia 28/07/2025, às 14h30 será na forma presencial. DE ORDEM, COMUNIQUE-SE o acusado para comparecimento à sessão de julgamento na sala de audiências da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, SMAS, Trecho 4, lotes 6/4, Bloco 1, 2º andar, sala 215, Brasília/DF. ACUSADO: SD LEONARDO LUCAS CORREA, matrícula 738.992/2 O militar na ativa deverá comparecer fardado à audiência. De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão. Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição. Brasília-DF, 30 de junho de 2025 14:12:10. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)