Fernando Dos Santos Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00205326120248272706
   Tribunal: TJTO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0020532-61.2024.8.27.2706/TO RÉU : ILDEFONSO NETO DE FIGUEIREDO CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB DF014914) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias , com a finalidade de que indiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimento para julgamento antecipado do mérito por ambas as partes, ou caso silenciem , faça-se conclusão para julgamento, pois, nesta hipótese, como nosso ordenamento consagra a boa fé das partes em suas manifestações e conduta processual, se elas pugnam pelo julgamento antecipado do mérito, ou silenciem a esse respeito, abdicando de produzir outras provas, há nesta hipótese o aperfeiçoamento da preclusão lógica, não se podendo, eventualmente, alegar cerceamento de defesa. Havendo requerimento para produção de provas , faça-se conclusão para o saneamento e organização do processo. Araguaína, 3 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito Titular
3. Processo 10060395920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006039-59.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.O.S. - J.L.S.S. - VISTOS Fls. 58/88: Considerando que o requerido procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal e apresentou contestação, oficie-se para a OAB local para nomear defensor dativo ao requerido Jhon Leno Sousa Silva. Defiro os benefícios da AJG ao requerido. Anote-se. Com a nomeação, fica desde já nomeado, intime-o para dar regular andamento ao feito. Após, vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 14914/DF), NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB 533495/SP)
4. Processo 00090942820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500128400 NÚMERO ÚNICO: 0009094-28.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 21/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400158991 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE SERGIPE ADVOGADO - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE EMBARGADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA EMBARGADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO - SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - LUCIVANDA NUNES RODRIGUES ADVOGADO - TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA - OAB: 9821/SE INTERESSADO - FÁBIO CRUZ MITIDIERI ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE INTERESSADO - SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI ADVOGADO - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO - OAB: 46911/DF PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
5. Processo 00090942820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500128400 NÚMERO ÚNICO: 0009094-28.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 21/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400158991 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE SERGIPE ADVOGADO - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE EMBARGADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA EMBARGADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO - SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - LUCIVANDA NUNES RODRIGUES ADVOGADO - TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA - OAB: 9821/SE INTERESSADO - FÁBIO CRUZ MITIDIERI ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE INTERESSADO - SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI ADVOGADO - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO - OAB: 46911/DF VISTA AO EMBARGADO. INTIMAÇÃO
6. Processo 00091133420258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500128428 NÚMERO ÚNICO: 0009113-34.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 22/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400158991 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - FÁBIO CRUZ MITIDIERI ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE EMBARGADO - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE SERGIPE ADVOGADO - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE INTERESSADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA INTERESSADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - LUCIVANDA NUNES RODRIGUES ADVOGADO - TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA - OAB: 9821/SE INTERESSADO - SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTERESSADO - SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI ADVOGADO - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO - OAB: 46911/DF VISTA AO EMBARGADO. INTIMAÇÃO
7. Processo 00091133420258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Citação
   202500128428 (0009113-34.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-14
8. Processo 00090942820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Citação
   202500128400 (0009094-28.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-14