Benjamin Caldas Gallotti Beserra

Processos do Advogado

1. Processo 50012132220238210023
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001213-22.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50054134820188210023/RS) RELATOR : REGIS DA SILVA CONRADO EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 105 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 07112643720198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº0711264-37.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo. Brasília, 2 de julho de 2025. KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
3. Processo 50004916420234040000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2825091/RS (2024/0472829-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 50473247720224040000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2548381/RS (2024/0004080-9) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 00075547820154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0007554-78.2015.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO DRAGA BRASIL REU: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as rés para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o alegado descumprimento da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, inclusive sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo, sem prejuízo de eventual responsabilização de agente público pelo descumprimento injustificado decisão judicial. Após, intime-se a parte autora para se manifestar dobre o referido cumprimento. Em seguida, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, data da assinatura digital.
6. Processo 07617213820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILVAN MELO DE ABREU (OAB 2250/AL), ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL), ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL), ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL), ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL), ADV: JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA (OAB 36027/DF), ADV: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (OAB 13455/DF) - Processo 0761721-38.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA:
   B1Josefa Medeiros Souza
   B0 -
   B1Karine Jordana Medeiros Souza
   B0 -
   B1Fernanda Medeiros Souza
   B0 -
   B1Danielle Medeiros Souza
   B0 - RÉU:
   B1Souza, Abreu & Costa - Advogados Associados S/c
   B0 - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
7. Processo 10290636020168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029063-60.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila Residencial Jardins de Santa Thereza - F.G.J. - Ficam intimadas as partes através de seus patronos das praças designadas: o 1ª leilão terá início no dia 01 de agosto de 2025 às 14:00 hrs e se encerrará dia 04 de agosto de 2025 às 14:00 hrs, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que terá início no dia 04 de agosto de 2025 às 14:01 hrs e se encerrará no dia 26 de agosto de 2025 às 14:00 hrs, onde serão aceitos lances no mínimo 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitando as condições aqui avençadas. O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.megaleilões.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887,§ 2º do Código de Processo Cívil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. As visitas deverão ser agendadas via e-mail visitação@megaleilões.com.br. Providencie o GESTOR JUDICIAL a publicação do edital. - ADV: ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB 41351/DF), BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESSERA (OAB 14967/DF), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
8. Processo 50002307820194047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-78.2019.4.04.7101/RS EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo.
9. Processo 50224010820228210023
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022401-08.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A) : CANDICE VANESSA FATTORI (OAB RS053974) EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda : Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais : No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros : O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.
10. Processo 50194276920254040000
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5019427-69.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 25/06/2025.