Antonio Alberto Do Vale Cerqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017041120205000000
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da décima Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 4/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RecAdm - 1001704-11.2020.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 10013123720215000000
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 4/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RecAdm - 1001312-37.2021.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
4. Processo 07111561920218070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711156-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA EXECUTADO: AZENATE FLORENTINA FERREIRA DECISÃO Cuida-se de novos embargos de declaração opostos por ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA em face da decisão constante do ID 235327584, ao argumento de que houve omissão no decisum. Rejeito os embargos e mantenho a decisão precedente, por seus próprios fundamentos, eis que ausentes os vícios constantes no art. 1.022 do CPC. Promova-se o desbloqueio da quantia constrita em ID 235929855, porquanto ínfima diante do montante executado. Intime-se a parte credora para indicar objetivamente bens e/ou valores passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
5. Processo 00465004419965100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0046500-44.1996.5.10.0008 RECLAMANTE: SUSUMU SHINTAKU RECLAMADO: FRIGORIFICO COSTA AZUL LTDA, COSTA AZUL TRANSPORTES LTDA, A T TRANSPORTE FRIGORIFICO LTDA - ME, FRIGOMAT FRIGORIFICO MATO GROSSO LTDA, ANDERSON HENRIQUE CRAVIM DE OLIVEIRA, SEMERSON FERREIRA DA SILVA, ISAMU SANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58202f0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Haja vista o resultado negativo de citação do executado SEMERSON FERREIRA DA SILVA, intime-se  a parte exequente para requerer o que entender de direito a fim de propiciar a devida citação do executado. Prazo: 5 dias. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUSUMU SHINTAKU
6. Processo 00465004419965100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0046500-44.1996.5.10.0008 RECLAMANTE: SUSUMU SHINTAKU RECLAMADO: FRIGORIFICO COSTA AZUL LTDA, COSTA AZUL TRANSPORTES LTDA, A T TRANSPORTE FRIGORIFICO LTDA - ME, FRIGOMAT FRIGORIFICO MATO GROSSO LTDA, ANDERSON HENRIQUE CRAVIM DE OLIVEIRA, SEMERSON FERREIRA DA SILVA, ISAMU SANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58202f0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Haja vista o resultado negativo de citação do executado SEMERSON FERREIRA DA SILVA, intime-se  a parte exequente para requerer o que entender de direito a fim de propiciar a devida citação do executado. Prazo: 5 dias. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO COSTA AZUL LTDA - A T TRANSPORTE FRIGORIFICO LTDA - ME
7. Processo 07094461220228070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0709446-12.2022.8.07.0012 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
8. Processo 07046114920258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704611-49.2025.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCOS ANDRE SCUSSEL DECISÃO Trata-se de pedido da vítima A. E. D. D. O. R. visando a reconsideração da decisão que modulou as medidas protetivas de urgência. Aduz a ofendida, em suma, que a modulação das medidas protetivas de urgência causou-lhe abalo psicológico. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da decisão (ID 241326298). É o relato do necessário. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, em 29/01/2025, foram deferidas nos autos da MPU nº 0701684-13.2025.8.07.0020 as seguintes medidas protetivas de urgência em face de MARCOS ANDRE SCUSSEL: -Proibição de se aproximar de 300 metros (trezentos) da ofendida, inclusive mediante utilização de dispositivos controlados à distância, como drones; -Proibição de contato com a ofendida, familiares e testemunhas do processo principal, por qualquer meio de comunicação (físico ou virtual, por meio de gestos, e-mail, mensagem, drones, fotos, vídeos, áudios, emojis, emoticons, whatsapp, telegram, instagram, facebook, tik-tok, grindr, tinder, bumble, happn, umatch, inner circle, ourtime, bluesky, X – antigo Twitter –, ou qualquer outra rede social); -Proibição de monitoramento por qualquer meio, físico ou virtual, como: utilização de drones; uso de aplicativos e dispositivos de monitoramento de aparelhos celulares e/ou de redes sociais, ou qualquer meio que permita monitoramento de aparelhos eletrônicos, veículos ou pessoas; escutas ambientais; AirTag; lunetas, binóculos, telescópios, câmaras fotográficas, filmadoras, ou qualquer meio que permita a visualização da vítima à distância ou o acompanhamento de trajetos, localização, invasão e/ou monitoramento de aparelhos eletrônicos, veículos e pessoas; bem como monitoramento por intermédio de terceira pessoa, como contratação de detetives particulares, hackers, e outros serviços de monitoração das atividades da ofendida. O representado requereu a modulação das medidas aplicadas em razão da necessidade de participação em eventos profissionais. Este Juízo, então, modulou as medidas protetivas de urgência a fim de permitir que o representado possa participar de eventos profissionais, sem que houvesse qualquer comunicação com a vítima (ID 238506067). Observe-se que a decisão de modulação das medidas protetivas visa compatibilizar a proteção da vítima com o direito ao exercício profissional do representado. Nesse sentido, observe-se que as medidas deferidas em 29/01/2025 permanecem em vigor, apenas houve a modulação para permitir a participação do representado em eventos profissionais, sem que haja qualquer tipo de comunicação com a vítima. Dessa forma, a modulação das medidas protetivas mostra-se razoável e proporcional. Diante de exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração da vítima. Intimem-se. Ausentes novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito