Osival Dantas Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00000104720235050463
   Tribunal: TST | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0000010-47.2023.5.05.0463 AGRAVANTE: ADILSON ALVES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000010-47.2023.5.05.0463   AGRAVANTE: ADILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: Dr. PACELLI DA ROCHA MARTINS ADVOGADO: Dr. VITO LEAL PETRUCCI AGRAVADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Dr. DIEGO MARTIGNONI ADVOGADO: Dr. LUCIANO BENIGNO CESCA ADVOGADO: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO ADVOGADO: Dr. JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA GMDMA/MFA D E S P A C H O   Petições apreciadas: (id. 4a73013) - Solicitação de Habilitação; (id. 4d1cdb5) - Acordo. Juntem-se. A reclamada peticiona (id. 4a73013) para apresentar instrumento de mandato e substabelecimento com reserva de poderes (id. 57e79cb). As partes peticionam para manifestar intenção conciliatória inequívoca, por meio da apresentação de minuta de acordo (id. 4d1cdb5). Requerem a homologação da avença, viabilizando a produção dos efeitos legais decorrentes. Analiso. A minuta do acordo está assinada pelo reclamante e pelos advogados das partes. Considerando a valorização das soluções conciliatórias como forma de entrega da prestação jurisdicional e o prestígio ao princípio da autonomia da vontade, DEFIRO o pedido. DETERMINO a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que analise a íntegra do acordo proposto, e adote as medidas que entender pertinentes no caso. À Secretaria da Segunda Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 1 de agosto de 2025.   DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALVES DA SILVA
3. Processo 00000104720235050463
   Tribunal: TST | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0000010-47.2023.5.05.0463 AGRAVANTE: ADILSON ALVES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000010-47.2023.5.05.0463   AGRAVANTE: ADILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: Dr. PACELLI DA ROCHA MARTINS ADVOGADO: Dr. VITO LEAL PETRUCCI AGRAVADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Dr. DIEGO MARTIGNONI ADVOGADO: Dr. LUCIANO BENIGNO CESCA ADVOGADO: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO ADVOGADO: Dr. JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA GMDMA/MFA D E S P A C H O   Petições apreciadas: (id. 4a73013) - Solicitação de Habilitação; (id. 4d1cdb5) - Acordo. Juntem-se. A reclamada peticiona (id. 4a73013) para apresentar instrumento de mandato e substabelecimento com reserva de poderes (id. 57e79cb). As partes peticionam para manifestar intenção conciliatória inequívoca, por meio da apresentação de minuta de acordo (id. 4d1cdb5). Requerem a homologação da avença, viabilizando a produção dos efeitos legais decorrentes. Analiso. A minuta do acordo está assinada pelo reclamante e pelos advogados das partes. Considerando a valorização das soluções conciliatórias como forma de entrega da prestação jurisdicional e o prestígio ao princípio da autonomia da vontade, DEFIRO o pedido. DETERMINO a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que analise a íntegra do acordo proposto, e adote as medidas que entender pertinentes no caso. À Secretaria da Segunda Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 1 de agosto de 2025.   DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00101027620155150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0010102-76.2015.5.15.0046 AUTOR: CASSIA APARECIDA RODRIGUES SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf96a20 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ARARAS DESPACHO Considerando o silêncio da reclamada e observando-se que a reclamante alega incorreções no laudo, determino o retorno dos autos ao perito para manifestação e eventuais correções pertinentes, fundamentando suas retificações e/ou ratificações, abordando por completo (item a item) e de forma eficaz as discordâncias apresentadas, por 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PIRACICABA/SP, 01 de agosto de 2025 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00101027620155150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0010102-76.2015.5.15.0046 AUTOR: CASSIA APARECIDA RODRIGUES SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf96a20 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ARARAS DESPACHO Considerando o silêncio da reclamada e observando-se que a reclamante alega incorreções no laudo, determino o retorno dos autos ao perito para manifestação e eventuais correções pertinentes, fundamentando suas retificações e/ou ratificações, abordando por completo (item a item) e de forma eficaz as discordâncias apresentadas, por 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PIRACICABA/SP, 01 de agosto de 2025 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA APARECIDA RODRIGUES SILVA
6. Processo 00245282520235240091
   Tribunal: TST | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 01/09/2025 e encerramento 08/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 24528-25.2023.5.24.0091 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
7. Processo 00009242020235130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000924-20.2023.5.13.0001 AUTOR: SURAMA ALVES DA NOBREGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6054303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SURAMA ALVES DA NOBREGA
8. Processo 00009242020235130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000924-20.2023.5.13.0001 AUTOR: SURAMA ALVES DA NOBREGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6054303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL