Rafael De Sa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00019255620255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precat 0001925-56.2025.5.10.0000 REQUERENTE: JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f07193 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0001683-68.2014.5.10.0005 Pré-Cadastro no GPrec nº 26371 DESPACHO Nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução CNJ n.º 303/2019 e do art. 15, "a", da Resolução CSJT n.º 314/2021, é atribuição do Presidente do Tribunal aferir a regularidade formal da requisição de pagamento. Conforme certidão de #id:b617470   , a Secretaria de Precatórios atesta ter sido atendida a diligência determinada no comando anterior. Atendidas as exigências dos artigos 6º, 7º e 8ª da Resolução CNJ n.º 303/2019, c/c o artigo 13 da Resolução CSJT n.º 314/2021, declaro regular o presente Ofício Precatório. Autue-se no Sistema GPrec. Conforme registrado no Ofício Precatório, o beneficiário JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE, CPF: 265.552.981-20 faz jus à preferência prevista na Resolução nº 303/2019 do CNJ (art. 9º e art. 74), admitido o fracionamento do valor da execução para pagamento prioritário da parcela prevista na referida norma. Saliento que, para fins de fixação do pequeno valor, considerar-se-á a lei de amparo em vigor na data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Intimem-se a entidade executada, o ente devedor e o beneficiário para ciência e manifestação sobre eventuais cessões ou compensações administrativas de crédito, importando a inércia autorização para liberação do valor da superpreferência ao beneficiário quando da disponibilização do recurso, responsabilizando-se civilmente o credor por omissão dolosa. Por medida de economia processual e celeridade, confiro força de OFÍCIO a este despacho.   Expeça-se o Ofício Requisitório.   Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - J.C.B.D.R.
3. Processo 00019255620255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precat 0001925-56.2025.5.10.0000 REQUERENTE: JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f07193 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0001683-68.2014.5.10.0005 Pré-Cadastro no GPrec nº 26371 DESPACHO Nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução CNJ n.º 303/2019 e do art. 15, "a", da Resolução CSJT n.º 314/2021, é atribuição do Presidente do Tribunal aferir a regularidade formal da requisição de pagamento. Conforme certidão de #id:b617470   , a Secretaria de Precatórios atesta ter sido atendida a diligência determinada no comando anterior. Atendidas as exigências dos artigos 6º, 7º e 8ª da Resolução CNJ n.º 303/2019, c/c o artigo 13 da Resolução CSJT n.º 314/2021, declaro regular o presente Ofício Precatório. Autue-se no Sistema GPrec. Conforme registrado no Ofício Precatório, o beneficiário JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE, CPF: 265.552.981-20 faz jus à preferência prevista na Resolução nº 303/2019 do CNJ (art. 9º e art. 74), admitido o fracionamento do valor da execução para pagamento prioritário da parcela prevista na referida norma. Saliento que, para fins de fixação do pequeno valor, considerar-se-á a lei de amparo em vigor na data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Intimem-se a entidade executada, o ente devedor e o beneficiário para ciência e manifestação sobre eventuais cessões ou compensações administrativas de crédito, importando a inércia autorização para liberação do valor da superpreferência ao beneficiário quando da disponibilização do recurso, responsabilizando-se civilmente o credor por omissão dolosa. Por medida de economia processual e celeridade, confiro força de OFÍCIO a este despacho.   Expeça-se o Ofício Requisitório.   Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
4. Processo 00012601120235100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0001260-11.2023.5.10.0000 REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8feccff proferida nos autos. Processo na origem Nº 0000283-39.2016.5.10.0008 RP nº 03988/2023 DECISÃO Conforme despacho de #id:dc0c177 , exarado no Precatório 0001259-26.2023.5.10.0000, foi determinada a inclusão naqueles autos da contribuição previdenciária cota patronal executada neste precatório e o seu consequente cancelamento. A SEPREC informa que procedeu ao cumprimento da referida determinação, conforme certidão de #id:7aa50e5 . Em decorrência, exclua-se o Precatório (RP n.º 03988/2023) do orçamento do ente devedor e da lista única de ordem cronológica. Comunique-se ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, via correio eletrônico (coord.precatorios@tjdft.jus.br), para ciência do presente despacho e exclusão do referido precatório da lista unificada TRT10/TJDFT/TRF1.   Comunique-se ao Juízo da execução. Intimem-se as partes. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se estes autos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
5. Processo 07104528320198070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710452-83.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: RICARDO COSTA BITENCOURT CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição. Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).(Parte requerida sucumbente). BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:07:39. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
6. Processo 00016836820145100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001683-68.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: GRACIELA RENATA RIBEIRO RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 5º do art. 7º da Resolução CNJ nº 303, de 18 de dezembro de 2019, INTIMA-SE GRACIELA RENATA RIBEIRO para vista e, querendo, manifestação no prazo de 5 dias quanto à regularidade da requisição de pagamento (RPV/Precatório). Ultimada a providência, o expediente será encaminhado via sistema GPREC à Seção de Precatórios, se for o caso, ocasião em que os autos do processo terão o movimento SOBRESTADO até  o pagamento. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. KIM MAFRA DE ANDRADE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELA RENATA RIBEIRO
7. Processo 00023741620185100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0002374-16.2018.5.10.0111 RECLAMANTE: JUAN RICTHELLY VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43835a proferido nos autos. RECLAMANTE: JUAN RICTHELLY VIEIRA DA SILVA, CPF: 032.607.011-76 RECLAMADO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 22 de maio de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento dos honorários periciais e advocatícios, via RPVs (Id 93482cf e Id a448af3), bem como a existência de depósitos recursais nos autos, determino a liberação dos valores. Assim, solicite-se ao Banco do Brasil (Ag. 4200) que utilizando os saldos existentes na(s) conta(s) judicial(is) de números 1500121423406, CUMPRA as seguintes determinações:   1) Transferir o valor de R$ 17.925,28, a título de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamada, para: Banco do Brasil, agência 1022-7, conta 24.363-9, titular CRISTIANE COSTA BRAGANCA, CPF 022.849.111-88; 2) Transferir o valor de R$ 5.189,39, a título de honorários periciais, ao(à) perito(a) CLOVIS SILVEIRA NETO, CPF: 031.968.455-59 para: Banco do Brasil, agência 1606-3, conta 984484-8, titular Clovis Silveira Neto, CPF 031.968.455-59; 3) Transferir (crédito parcial da parte reclamante) a importância SALDO REMANESCENTE (zerando e encerrando a(s) conta(s) judicial(is)), para: Banco do Brasil, agência 1022-7, conta 24.363-9, titular CRISTIANE COSTA BRAGANCA, CPF 022.849.111-88.   Confiro força de ofício ao presente alvará, o qual deverá ser encaminhado para a instituição financeira, EXCLUSIVAMENTE, por meio eletrônico (e-mail com domínio “@trt10.jus.br”). Registro que não é necessário o comparecimento de nenhuma parte/advogado(a) para a instituição financeira cumprir a presente decisão com força de ofício/alvará. Publique-se o presente despacho, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, para ciência das partes. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, encaminhe-se o presente alvará ao banco por e-mail. O Banco deverá enviar a resposta sobre o cumprimento para o e-mail: vtgama@trt10.jus.br. Determino o cancelamento do ofício precatório de Id 2125ade. Efetivadas as medidas, façam os autos conclusos para atualização dos cálculos, deduzindo-se os valores liberados, e após, expeça-se de novo ofício precatório. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUAN RICTHELLY VIEIRA DA SILVA
8. Processo 00003637820175100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000363-78.2017.5.10.0101 RECLAMANTE: FLAVIO VERAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestação acerca da petição juntada pela parte contrária. Prazo de 48 horas. Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado, de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 29 de abril de 2025. ADRIANO DA CUNHA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL