Deborah Rodrigues Affonso

Processos do Advogado

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2. Processo 50456787520218240000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222506/SC (2025/0251463-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : TEREZINHA MAESTRI LIRA RECORRENTE : GERUSA LIRA RECORRENTE : FERNANDO LUIS LIRA ADVOGADOS : PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 RICARDO RODA - SC015690 PATRICK SCALVIM - SC019370 RECORRIDO : LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF046238 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
3. Processo 07018539820188070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701853-98.2018.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO O alvará expedido dos autos é o de levantamento, devendo a interessada comparecer à agência bancária indicada no próprio documento para realizar o saque, uma vez que os valores foram transferidos para a conta bancária ali indicada, e lá permanecem, caso ainda não tenham sido levantados pela requerente ou por sua advogada. Intimem-se. Após, não havendo requerimentos adicionais, arquivem-se. GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 07018539820188070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701853-98.2018.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO Cuida-se de ação do conhecimento submetida ao rito da Lei n. 9.099/95 em que a parte autora requereu atualização de alvará para levantamento de valores (ID 240235332). Contudo, conforme certificado pela serventia deste Juizado (ID 240357791), não há valores pendentes nos presentes autos. Diante disso, intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
5. Processo 00010928120155100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001092-81.2015.5.10.0002 RECLAMANTE: HELIO CESAR GOMES OLIVEIRA RECLAMADO: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, THALES DE MELO E LEMOS SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522  e-mail: svt02.brasilia@trt10.jus.br - Telefone:  Atendimento ao público das 10 às 16 horas   EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o THALES DE MELO E LEMOS para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução trabalhista na qual foram realizadas todas as diligências disponíveis tendo sido arquivado provisoriamente/sobrestados os autos por execução frustrada desde 31/03/2025. O processo continuou no arquivo provisório/sobrestamento por execução frustrada até a presente data sem que houvesse qualquer manifestação da parte exequente com o fim de impulsionar a execução ou dar andamento nos presentes autos. Pois bem. O tema relativo a prescrição intercorrente é tratado pela CLT no art. 11-A cuja redação foi conferida pela Lei 13.467/2017, in verbis: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Logo, decorrido mais de dois anos sem iniciativa do exequente no sentido de movimentar o feito, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente (Art. 11-A da CLT), motivo pelo qual declaro extinta a execução, na forma do art. 924, V, do CPC. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os autos conclusos para  efetivar as diligências de praxe (exclusão junto ao BNDT, cancelamento de protesto, retirada de restrições junto ao RENAJUD, cartórios, etc)  e fazer a remessa dos autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.   BRASILIA/DF, 25 de maio de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RAYANE MONTEZUMA LEAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - THALES DE MELO E LEMOS
6. Processo 00010928120155100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001092-81.2015.5.10.0002 RECLAMANTE: HELIO CESAR GOMES OLIVEIRA RECLAMADO: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, THALES DE MELO E LEMOS SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522  e-mail: svt02.brasilia@trt10.jus.br - Telefone:  Atendimento ao público das 10 às 16 horas   EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução trabalhista na qual foram realizadas todas as diligências disponíveis tendo sido arquivado provisoriamente/sobrestados os autos por execução frustrada desde 31/03/2025. O processo continuou no arquivo provisório/sobrestamento por execução frustrada até a presente data sem que houvesse qualquer manifestação da parte exequente com o fim de impulsionar a execução ou dar andamento nos presentes autos. Pois bem. O tema relativo a prescrição intercorrente é tratado pela CLT no art. 11-A cuja redação foi conferida pela Lei 13.467/2017, in verbis: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Logo, decorrido mais de dois anos sem iniciativa do exequente no sentido de movimentar o feito, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente (Art. 11-A da CLT), motivo pelo qual declaro extinta a execução, na forma do art. 924, V, do CPC. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os autos conclusos para  efetivar as diligências de praxe (exclusão junto ao BNDT, cancelamento de protesto, retirada de restrições junto ao RENAJUD, cartórios, etc)  e fazer a remessa dos autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.   BRASILIA/DF, 25 de maio de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RAYANE MONTEZUMA LEAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO
7. Processo 00010928120155100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001092-81.2015.5.10.0002 RECLAMANTE: HELIO CESAR GOMES OLIVEIRA RECLAMADO: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, THALES DE MELO E LEMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faae1ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIO CESAR GOMES OLIVEIRA
8. Processo 00010928120155100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001092-81.2015.5.10.0002 RECLAMANTE: HELIO CESAR GOMES OLIVEIRA RECLAMADO: VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO, THALES DE MELO E LEMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faae1ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VETTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME