Anete Mair Maciel Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00419014520124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0041901-45.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041901-45.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSUB DELAWARE LLC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A INTIMAÇÃO Aos 18 de julho de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC. VERA LUCIA JESUS DE FREITAS Servidor(a) da COJU4
3. Processo 00210099120074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00210099120074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 00210099120074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00210099120074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 07530475120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0753047-51.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: SERGIO FERNANDO GUARISCHI BATH REPRESENTANTE LEGAL: MARISA BATH DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a petição inicial e a emenda (IDs de nº 238127012 e 241630047). 2. Custas recolhidas (IDs de nº 238148542 e 241624220). 3. Ouça-se o Ministério Público. 4. Após, concluso para sentença. Intimem-se.
8. Processo 00333902420134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A, EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA, QUINTA RODA MAQUINAS E VEICULOS LTDA, ITAIPU MAQUINAS E VEICULOS LTDA., ITAIPU NORTE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, SUPERAGUA EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SA, FARTURA AGROPECUARIA SA, ITAPURA AGROPECUARIA LTDA, AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA, SAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Advogados do(a) APELANTE: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A APELADO: WLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A, EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA, QUINTA RODA MAQUINAS E VEICULOS LTDA, ITAIPU MAQUINAS E VEICULOS LTDA., ITAIPU NORTE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, SUPERAGUA EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SA, FARTURA AGROPECUARIA SA, ITAPURA AGROPECUARIA LTDA, AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA, SAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A O processo nº 0033390-24.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 23 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE. A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual.