Fernando Barbosa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02031005720095100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0203100-57.2009.5.10.0002 RECLAMANTE: EUDORO AUGUSTO MACIEIRA DE SOUZA RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fe3097 proferida nos autos. RECLAMANTE: EUDORO AUGUSTO MACIEIRA DE SOUZA, CPF: 029.953.011-68  RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, CNPJ: 00.358.432/0001-79; LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 697.850.581-15; LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 921.377.331-53 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Larissa Naves e Silva Santos, em 11 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Tendo em vista o repasse de valores oriundos de rateio junto à SEXEC, bem como indicados os dados bancários das partes para recebimento, determino a liberação de parte do crédito exequendo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920.042.22953702-8, observando-se os seguintes valores: Líquido Exequente: todo o saldo da conta judicial OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao Dr. Fernando Barbosa de Souza, OAB/DF nº 15979, mediante transferência bancária para a seguinte conta: Caixa Econômica Federal Agência: 0972 Conta: 000588738524-0 Titular: Fernando Barbosa de Souza CPF: 040.131.744-72 2) Zerar a conta judicial citada. O banco deverá comprovar a movimentação acima determinada, no prazo de 10 dias, enviando ao endereço eletrônico deste Juízo, qual seja, svt02.brasilia@trt10.jus.br, os comprovantes de pagamento e movimentação. Cumpra-se na forma da Lei. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os autos conclusos para registrar os pagamentos efetuados. Após, sobrestem-se os presentes autos tendo em vista a existência de execução centralizada na SEXEC em desfavor da reclamada principal. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho assinado eletronicamente terá força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EUDORO AUGUSTO MACIEIRA DE SOUZA
3. Processo 02031005720095100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0203100-57.2009.5.10.0002 RECLAMANTE: EUDORO AUGUSTO MACIEIRA DE SOUZA RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fe3097 proferida nos autos. RECLAMANTE: EUDORO AUGUSTO MACIEIRA DE SOUZA, CPF: 029.953.011-68  RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, CNPJ: 00.358.432/0001-79; LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 697.850.581-15; LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 921.377.331-53 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Larissa Naves e Silva Santos, em 11 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Tendo em vista o repasse de valores oriundos de rateio junto à SEXEC, bem como indicados os dados bancários das partes para recebimento, determino a liberação de parte do crédito exequendo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920.042.22953702-8, observando-se os seguintes valores: Líquido Exequente: todo o saldo da conta judicial OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao Dr. Fernando Barbosa de Souza, OAB/DF nº 15979, mediante transferência bancária para a seguinte conta: Caixa Econômica Federal Agência: 0972 Conta: 000588738524-0 Titular: Fernando Barbosa de Souza CPF: 040.131.744-72 2) Zerar a conta judicial citada. O banco deverá comprovar a movimentação acima determinada, no prazo de 10 dias, enviando ao endereço eletrônico deste Juízo, qual seja, svt02.brasilia@trt10.jus.br, os comprovantes de pagamento e movimentação. Cumpra-se na forma da Lei. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os autos conclusos para registrar os pagamentos efetuados. Após, sobrestem-se os presentes autos tendo em vista a existência de execução centralizada na SEXEC em desfavor da reclamada principal. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho assinado eletronicamente terá força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA
4. Processo 01947005420095100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0194700-54.2009.5.10.0002 RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 879cc9e proferida nos autos. RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, CPF: 076.263.981-49  RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, CNPJ: 00.358.432/0001-79; LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 697.850.581-15; LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 921.377.331-53 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Larissa Naves e Silva Santos, em 11 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Tendo em vista o repasse de valores oriundos de rateio junto à SEXEC, bem como indicados os dados bancários das partes para recebimento, determino a liberação de parte do crédito exequendo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920.042.22953701-0, observando-se os seguintes valores: Líquido Exequente: todo o saldo da conta judicial OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao Dr. Fernando Barbosa de Souza, OAB/DF nº 15979, procuração #id:4858dbd - Pág. 7, mediante transferência bancária para a seguinte conta: Caixa Econômica Federal Agência: 0972 Conta: 000588738524-0 Titular: Fernando Barbosa de Souza CPF: 040.131.744-72 2) Zerar a conta judicial citada. O banco deverá comprovar a movimentação acima determinada, no prazo de 10 dias, enviando ao endereço eletrônico deste Juízo, qual seja, svt02.brasilia@trt10.jus.br, os comprovantes de pagamento e movimentação. Cumpra-se na forma da Lei. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os autos conclusos para registrar os pagamentos efetuados.  Após, sobrestem-se os presentes autos tendo em vista a existência de execução centralizada na SEXEC em desfavor da reclamada principal. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho assinado eletronicamente terá força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
5. Processo 01947005420095100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0194700-54.2009.5.10.0002 RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 879cc9e proferida nos autos. RECLAMANTE: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, CPF: 076.263.981-49  RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, CNPJ: 00.358.432/0001-79; LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 697.850.581-15; LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 921.377.331-53 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Larissa Naves e Silva Santos, em 11 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Tendo em vista o repasse de valores oriundos de rateio junto à SEXEC, bem como indicados os dados bancários das partes para recebimento, determino a liberação de parte do crédito exequendo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920.042.22953701-0, observando-se os seguintes valores: Líquido Exequente: todo o saldo da conta judicial OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao Dr. Fernando Barbosa de Souza, OAB/DF nº 15979, procuração #id:4858dbd - Pág. 7, mediante transferência bancária para a seguinte conta: Caixa Econômica Federal Agência: 0972 Conta: 000588738524-0 Titular: Fernando Barbosa de Souza CPF: 040.131.744-72 2) Zerar a conta judicial citada. O banco deverá comprovar a movimentação acima determinada, no prazo de 10 dias, enviando ao endereço eletrônico deste Juízo, qual seja, svt02.brasilia@trt10.jus.br, os comprovantes de pagamento e movimentação. Cumpra-se na forma da Lei. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os autos conclusos para registrar os pagamentos efetuados.  Após, sobrestem-se os presentes autos tendo em vista a existência de execução centralizada na SEXEC em desfavor da reclamada principal. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho assinado eletronicamente terá força de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA
6. Processo 00070294820054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007029-48.2005.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276, TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 e JOSE CARLOS PEREIRA - SC3474 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) MARMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) MARIA AMELIA FORATORI BALLOTTO JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) TANIA REGINA PEREIRA registrado(a) civilmente como TANIA REGINA PEREIRA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) VARAL ARTEFATOS DE MADEIRA E PLASTICO LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS GUABIRUBENSE LIMITADA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CONRADO ROBERTO HOFFMANN ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LUIS ALBERTO BASSETTO JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do laudo complementar/Esclarecimento Pericial.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00070294820054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007029-48.2005.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276, TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 e JOSE CARLOS PEREIRA - SC3474 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) MARMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) MARIA AMELIA FORATORI BALLOTTO JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) TANIA REGINA PEREIRA registrado(a) civilmente como TANIA REGINA PEREIRA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) VARAL ARTEFATOS DE MADEIRA E PLASTICO LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS GUABIRUBENSE LIMITADA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CONRADO ROBERTO HOFFMANN ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LUIS ALBERTO BASSETTO JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do laudo complementar/Esclarecimento Pericial.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00070294820054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007029-48.2005.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276, TANIA REGINA PEREIRA - SC7987 e JOSE CARLOS PEREIRA - SC3474 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413 e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 Destinatários: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS RABAKER LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) MARMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) MARIA AMELIA FORATORI BALLOTTO JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) TANIA REGINA PEREIRA registrado(a) civilmente como TANIA REGINA PEREIRA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) VARAL ARTEFATOS DE MADEIRA E PLASTICO LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS GUABIRUBENSE LIMITADA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CONRADO ROBERTO HOFFMANN ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) LUIS ALBERTO BASSETTO JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA TANIA REGINA PEREIRA - (OAB: SC7987) JOSE CARLOS PEREIRA - (OAB: SC3474) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do laudo complementar/Esclarecimento Pericial.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF