Cely Sousa Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00021535820125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0002153-58.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAUDIO SANTOS, FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA, VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP, 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72094c7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. O executado Claudio Santos apresentou no id. 2a876cd impugnação a penhora do imóvel "Lote nº30 Conjunto 05 QN 07 Setor Habitacional Riacho Fundo Brasília/DF".  O imóvel de matrícula nº46640 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal de propriedade do executado Cláudio Santos foi penhorado através do Sistema Penhora Online ONR, conforme termo de penhora de id. 428cb03. O mandado de avaliação retornou no id. 93ce9b0 com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - id. a21d124. Foram juntadas imagens do imóvel nos ids ef21197 e0eccba 19cfeb2 aaa939d. Intimem-se os exequentes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco dias).  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO JOSE LOPES - CLAUDIO SANTOS - FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA - MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA - MARISA MACEDO DE OLIVEIRA - COMUNIDADE EDITORA LTDA - POOL EDITORA LTDA - VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP - LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME - 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME
3. Processo 00021535820125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0002153-58.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAUDIO SANTOS, FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA, VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP, 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72094c7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. O executado Claudio Santos apresentou no id. 2a876cd impugnação a penhora do imóvel "Lote nº30 Conjunto 05 QN 07 Setor Habitacional Riacho Fundo Brasília/DF".  O imóvel de matrícula nº46640 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal de propriedade do executado Cláudio Santos foi penhorado através do Sistema Penhora Online ONR, conforme termo de penhora de id. 428cb03. O mandado de avaliação retornou no id. 93ce9b0 com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - id. a21d124. Foram juntadas imagens do imóvel nos ids ef21197 e0eccba 19cfeb2 aaa939d. Intimem-se os exequentes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco dias).  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA - CDJUC
4. Processo 00003314520165050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000331-45.2016.5.05.0005 RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA E OUTROS (2) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de58068 proferido nos autos. Vistos, etc. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos Embargos de Declaração de #id:353cc27, #id:c41a5f0 e #id:fc99329 no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MARCELO RODRIGUES PRATA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
5. Processo 10011014420225020021
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001101-44.2022.5.02.0021 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
6. Processo 00108973520215150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO ROT 0010897-35.2021.5.15.0026 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (2) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d78a63 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 14 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E REGIAO - SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO
7. Processo 00021535820125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0002153-58.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAUDIO SANTOS, FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA, VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP, 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a243c52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO  Posto isso, decido conhecer dos Embargos à Execução para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel "Apartamento 501, Bloco F, Superquadra 214, Brasília/DF", matrícula nº 101583 do 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como, a exclusão do crédito do exequente Cláudio Santos, oriundo do processo 000128-20.2017.5.10.0002, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais.  Intimem-se as partes.  Decorrido o prazo recursal, oficie-se o cartório solicitando a baixa da penhora, bem como, comunique-se a 2ª Vara do Trabalho de Brasília sobre a exclusão do crédito do exequente Cláudio Santos do presente REEF, pelas razões aduzidas na presente decisão. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA - CDJUC
8. Processo 00021535820125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0002153-58.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAUDIO SANTOS, FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA, VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP, 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a243c52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO  Posto isso, decido conhecer dos Embargos à Execução para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel "Apartamento 501, Bloco F, Superquadra 214, Brasília/DF", matrícula nº 101583 do 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como, a exclusão do crédito do exequente Cláudio Santos, oriundo do processo 000128-20.2017.5.10.0002, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais.  Intimem-se as partes.  Decorrido o prazo recursal, oficie-se o cartório solicitando a baixa da penhora, bem como, comunique-se a 2ª Vara do Trabalho de Brasília sobre a exclusão do crédito do exequente Cláudio Santos do presente REEF, pelas razões aduzidas na presente decisão. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO JOSE LOPES - CLAUDIO SANTOS - FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA - MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA - MARISA MACEDO DE OLIVEIRA - COMUNIDADE EDITORA LTDA - POOL EDITORA LTDA - VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP - LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME - 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME