Joao Marcos De Werneck Farage

Processos do Advogado

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2. Processo 07153315720248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0715331-57.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O início do prazo de contestação é automático e contato da intimação da juntada do mandado de citação do último litisconsorte citado. Defiro a citação do ESPÓLIO DE ALENIR GONÇALVES DE MELO na pessoa de seu inventariante FABIO CALLAI PAIVA DE MELO. Inexistindo comprovação de poderes para receber citação por parte de sua advogada, diga o interessado em cinco dias sobre o endereço a ser diligenciado. Defiro a pesquisa de endereço do Réu EDENIR GONÇALVES DE MELO. Providencie o cartório. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 00004407920205100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000440-79.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: JONATHAS DENNER NASCIMENTO SOUZA RECLAMADO: NNB - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SIDNEY DE SOUSA BEZERRA, ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE JONATHAS DENNER NASCIMENTO SOUZA para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, aos fins do art. 884 da CLT.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. AMANDA FERNANDES BEZERRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAS DENNER NASCIMENTO SOUZA
4. Processo 00004407920205100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000440-79.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: JONATHAS DENNER NASCIMENTO SOUZA RECLAMADO: NNB - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SIDNEY DE SOUSA BEZERRA, ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE NNB - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, aos fins do art. 884 da CLT.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. AMANDA FERNANDES BEZERRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NNB - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
5. Processo 00004407920205100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000440-79.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: JONATHAS DENNER NASCIMENTO SOUZA RECLAMADO: NNB - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SIDNEY DE SOUSA BEZERRA, ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE SIDNEY DE SOUSA BEZERRA para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, aos fins do art. 884 da CLT.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. AMANDA FERNANDES BEZERRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE SOUSA BEZERRA
6. Processo 00004407920205100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000440-79.2020.5.10.0005 RECLAMANTE: JONATHAS DENNER NASCIMENTO SOUZA RECLAMADO: NNB - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SIDNEY DE SOUSA BEZERRA, ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, com suporte no § 4º do art. 203 do CPC, INTIMA-SE ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, aos fins do art. 884 da CLT.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. AMANDA FERNANDES BEZERRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO BEZERRA
7. Processo 07061250420248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706125-04.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: THAYNARA STEFANYA BORGES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2025 17:37:13. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
8. Processo 50017631520258130461
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001763-15.2025.8.13.0461 AUTOR: MICHELE DA SILVA PEDROSA CPF: 055.754.906-02 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, verifico, em síntese, que o autor ajuizou a presente ação alegando ter contratado a parte ré para realizar voo de Guarulhos para Confins, marcado para o dia 9/11/2024. Afirma que não conseguiu acesso ao site da ré e que somente às 22h31 do dia 8/11/2024 foi informado, por comunicado da empresa, sobre a alteração do voo, com novo horário de partida. Sustenta que, em razão da mudança, permaneceu o dia inteiro no aeroporto, sem qualquer assistência, após uma semana fora de casa, participando de um curso de formação de líderes. Requer, assim, indenização por danos morais e materiais. Adentrando ao mérito, verifica-se como incontroverso o atraso no voo da parte autora. A ré, por sua vez, reconhece que houve alteração na malha aérea relativa ao voo contratado, o que teria motivado o referido atraso. Contudo, no ID 10474261822, pág. 10, a ré apresentou tela sistêmica que comprova a comunicação à passageira em 2/11/2024 sobre a alteração do voo, ou seja, com antecedência de uma semana em relação à data do voo, ocorrido em 9/11/2024. Os dados constantes na tela sistêmica corroboram as informações contidas no print apresentado pela própria autora. Ressalte-se que a alegação de que a autora apenas teria sido informada da alteração em 8/11/2024, às 22h31, não encontra respaldo nos autos, uma vez que competia a ela comprovar tal fato, nos termos do art. 373, I, do CPC. Considerando que conseguiu registrar outras capturas de tela, era plenamente possível que tivesse feito o mesmo em relação à data e horário da suposta comunicação. Com efeito, eventual dificuldade de acesso à internet, como relatado na exordial, não pode ser utilizada como justificativa para desconsiderar a comunicação efetivamente realizada pela companhia aérea. Por tudo isso, não verifico falha na prestação dos serviços por parte da empresa aérea, uma vez que a alteração do voo da parte autora foi comunicada com antecedência suficiente para que ela se reorganizasse. Assim, a rejeição de todos os pedidos iniciais é medida que se impõe. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, conforme dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. I. Ouro Preto, 3 de julho de 2025 LUIS FELIPE LOPES COSTA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001763-15.2025.8.13.0461 AUTOR: MICHELE DA SILVA PEDROSA CPF: 055.754.906-02 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Ouro Preto, 3 de julho de 2025 NEANDERSON MARTINS RAMOS Juiz de Direito