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2. Processo 00006818920165100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000681-89.2016.5.10.0006 RECLAMANTE: LUCIANO BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000681-89.2016.5.10.0006  RECLAMANTE: LUCIANO BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL     LUCIANO BARBOSA DE SOUZA, CPF: 022.660.951-02 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04   CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VANIA DE FATIMA MARTINS, em 30 de junho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - SALDO REMANESCENTE   Vistos. Trata-se de execução finda, com valor referente a depósito recursal a ser devolvido à parte executada. Libere-se ao executado(a), na pessoa do seu representante legal  o(s) saldo(s) integral(is) existente(s) na(s) conta recursal, guia GFIP id decb46f, valor depositado originalmente R$ 8.959,63, em 13/09/2016, zerando-se a(s) referida(s) conta(s), em obediência à Recomendação SECOR nº 1, de 15/3/2019. Encaminhe-se o presente despacho com força de alvará à CEF, juntamente com a guia GFIP id decb46f. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará. Os dados inexistentes no presente alvará (NIT/PIS/PASEP/CEI/CPF/CNPJ e outros) deverão ser solicitados pela instituição bancária, ao beneficiário deste, no momento do saque. Assino ao executado o prazo de 5 dias para recebimento. Decorrido o prazo, retornem-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de junho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 20 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00004682320245080018
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000468-23.2024.5.08.0018 RECLAMANTE: LEONILSON ABREU DOS SANTOS RECLAMADO: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aac45de proferido nos autos.                            Vistos, etc.   I - Em atenção ao certificado na conclusão sob o ID 88710d0 com relação ao resultado obtido na consulta feita ao Sistema ARISP confirmando a propriedade de imóvel ali registrado em nome da empresa executada, e considerando que na conclusão informada consta certificado registro de hipoteca sobre o imóvel, determino, por ora, que a Secretaria da Vara oficie à instituição financeira responsável pela hipoteca para que informe o valor da dívida eventualmente existente em relação ao referido bem, para análise a respeito de eventual penhora sobre o imóvel. II – Dê-se ciência.   BELEM/PA, 11 de julho de 2025. GEORGIA LIMA PITMAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONILSON ABREU DOS SANTOS
4. Processo 00004682320245080018
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000468-23.2024.5.08.0018 RECLAMANTE: LEONILSON ABREU DOS SANTOS RECLAMADO: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aac45de proferido nos autos.                            Vistos, etc.   I - Em atenção ao certificado na conclusão sob o ID 88710d0 com relação ao resultado obtido na consulta feita ao Sistema ARISP confirmando a propriedade de imóvel ali registrado em nome da empresa executada, e considerando que na conclusão informada consta certificado registro de hipoteca sobre o imóvel, determino, por ora, que a Secretaria da Vara oficie à instituição financeira responsável pela hipoteca para que informe o valor da dívida eventualmente existente em relação ao referido bem, para análise a respeito de eventual penhora sobre o imóvel. II – Dê-se ciência.   BELEM/PA, 11 de julho de 2025. GEORGIA LIMA PITMAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA
5. Processo 00001863420165140006
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000186-34.2016.5.14.0006 RECLAMANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9015ae1 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada requer o levantamento de valores remanescentes depositados em conta judicial. Em consulta foi constatado que há na conta judicial n. 4100104916645, no valor de R$ 13.133,46 (treze mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), saldo de capital, conforme extratos acostados aos autos. Defiro o pedido de levantamento formulado pela reclamada, Caixa Econômica Federal, para que seja liberado o valor de R$ 13.133,46 (treze mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), depositado na conta judicial n. 4100104916645, observando-se as formalidades legais para o levantamento de valores. Deverá a reclamada informar os dados bancários para transferência. Após o levantamento, retornem-se os autos ao arquivo. Parte interessada ciente.//aem PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00001863420165140006
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000186-34.2016.5.14.0006 RECLAMANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9015ae1 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada requer o levantamento de valores remanescentes depositados em conta judicial. Em consulta foi constatado que há na conta judicial n. 4100104916645, no valor de R$ 13.133,46 (treze mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), saldo de capital, conforme extratos acostados aos autos. Defiro o pedido de levantamento formulado pela reclamada, Caixa Econômica Federal, para que seja liberado o valor de R$ 13.133,46 (treze mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), depositado na conta judicial n. 4100104916645, observando-se as formalidades legais para o levantamento de valores. Deverá a reclamada informar os dados bancários para transferência. Após o levantamento, retornem-se os autos ao arquivo. Parte interessada ciente.//aem PORTO VELHO/RO, 11 de julho de 2025. MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00001595320165100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000159-53.2016.5.10.0009 RECLAMANTE: LARISSA BREZOLIN TABORDA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab8f294 proferido nos autos.                                        CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, em cumprimento aos termos do Provimento nº 1/2020 da Corregedoria Regional, que rege o Projeto Garimpo e define os procedimentos no âmbito do TRT10 para verificação e destinação de resíduos em contas judiciais, que os presentes autos encontrava-se arquivado com valores pendentes de devolução a executada         Certifico que a executada trata-se de instituição financeira e cumprir com as obrigações de pagar dentro do prazo legal. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PEDRO ALCÂNTARA VIEIRA E SILVA, no dia 08/07/2025.                                       DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO  Vistos.                           Determino o gerente da CEF 3920 proceder a movimentação abaixo utilizando para tal as contas judiciais: 22829240-4 e saldo em conta deposito recursal abaixo ; 1) Transferir o saldo das contas supra para Instituição financeira  CAIXA ECONOMICA FEDERAL ; CNPJ: 00.360.305/0001-04 . 2) Zerar as referidas contas. 3) Encaminhem-se o presente ofício a CEF por email: ag3920df02@caixa.gov.br. 4) As respostas da CEF a ofícios e alvarás deverão ser encaminhados em e-mails separados para cada processo, com identificação, no campo de assunto ou no corpo da mensagem, do número do processo no padrão exigido pelo CNJ: 0000159-53.2016.5.10.0009, colocando o número do processo. 5) A comprovação da movimentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico da Vara (svt09.brasília@trt10.jus.br) no prazo acima estipulado. 6)Após retornem os ao arquivo.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA BREZOLIN TABORDA
8. Processo 00001595320165100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000159-53.2016.5.10.0009 RECLAMANTE: LARISSA BREZOLIN TABORDA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab8f294 proferido nos autos.                                        CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, em cumprimento aos termos do Provimento nº 1/2020 da Corregedoria Regional, que rege o Projeto Garimpo e define os procedimentos no âmbito do TRT10 para verificação e destinação de resíduos em contas judiciais, que os presentes autos encontrava-se arquivado com valores pendentes de devolução a executada         Certifico que a executada trata-se de instituição financeira e cumprir com as obrigações de pagar dentro do prazo legal. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PEDRO ALCÂNTARA VIEIRA E SILVA, no dia 08/07/2025.                                       DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO  Vistos.                           Determino o gerente da CEF 3920 proceder a movimentação abaixo utilizando para tal as contas judiciais: 22829240-4 e saldo em conta deposito recursal abaixo ; 1) Transferir o saldo das contas supra para Instituição financeira  CAIXA ECONOMICA FEDERAL ; CNPJ: 00.360.305/0001-04 . 2) Zerar as referidas contas. 3) Encaminhem-se o presente ofício a CEF por email: ag3920df02@caixa.gov.br. 4) As respostas da CEF a ofícios e alvarás deverão ser encaminhados em e-mails separados para cada processo, com identificação, no campo de assunto ou no corpo da mensagem, do número do processo no padrão exigido pelo CNJ: 0000159-53.2016.5.10.0009, colocando o número do processo. 5) A comprovação da movimentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico da Vara (svt09.brasília@trt10.jus.br) no prazo acima estipulado. 6)Após retornem os ao arquivo.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL