Rodrigo Franca Dornelas

Processos do Advogado

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2. Processo 05342886920188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 0534288-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA LUCIA ANDRADE Advogado(s): RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES (OAB:BA12111) REQUERIDO: GILSON BAPTISTA DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO FRANCA DORNELAS (OAB:DF16731)   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se a Inventariante e os demais herdeiros, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as determinações lançadas no despacho de ID 464615058, sob pena de arquivamento provisório. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito
3. Processo 50013966220248130481
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5001396-62.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARCOS ROBERTO DORNELAS CPF: 183.271.506-00 RÉU: MUNICIPIO DE PATROCINIO CPF: 18.468.033/0001-26 e outros DECISÃO Em face dos princípios norteadores desta Justiça Especializada, mormente no tocante ao princípio da celeridade, defiro a suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, devendo a parte executada ser cientificada de que dentro deste prazo deverá cumprir sua obrigação de fazer, determinada na sentença transitada em julgado, sob pena de incidência de multa. Intime-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. BIANCA MARIA SPINASSI Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio
4. Processo 10160697520214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KENIA RODRIGUEZ REAL Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1016069-75.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
5. Processo 01362663220128090168
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário       Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás — 1ª Vara Cível  QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733.      Processo: 0136266-32.2012.8.09.0168Requerente: ESPÓLIO DE ALFREDO DE SOUZA CUNHARequerido: JOAO LUIZ DA CONCEICAO FILHOJuiz: Renato Bueno de CamargoObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.DECISÃO  Vistos.Antes de se deliberar acerca dos pleitos de mov. 151/153, CERTIFIQUE a escrivania se houve conclusão do ciclo citatório, bem como aponte se houve apresentação de contestações.Após, CONCLUSOS.I.C.Águas Lindas de Goiás, data de assinatura. Renato Bueno de CamargoJuiz de Direito
6. Processo 07085555320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708555-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUCIENE APARECIDA MONTEIRO REU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que comprove nos autos o pagamento do débito remanescente indicado na petição de ID Num. 241215849, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de regular prosseguimento do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
7. Processo 07232073020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   6º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0723207-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO ALVES DA COSTA EXECUTADO: ABCN ASSESSORIA DIGITAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Julho de 2025 13:41:23.
8. Processo 07024210520188070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702421-05.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA GUEDES EXECUTADO: JOSE MARCOS NUNES DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA NATHALIA SARAIVA GUEDES ajuíza execução contra JOSE MARCOS NUNES DOS SANTOS JUNIOR, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID. 15127203. O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 205, §5º, inciso I, do Código Civil. Os autos foram suspensos de 20/02/2019 a 20/02/2020, om fulcro no art. 921, do CPC. Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação. Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 20/02/2025. Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas finais e honorários (art. 921, §5º, CPC). Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.