Andre Albernaz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008200820255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000820-08.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d58ec6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES,  no dia 23/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando que a matéria discutida nos autos é exclusivamente de direito com análise documental e que as partes não requereram produção de prova oral, declaro encerrada a instrução processual.  Assino às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de razões finais. Após, venham-me conclusos os autos para prolação da sentença. As partes serão intimadas da decisão.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
3. Processo 00013194720245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001319-47.2024.5.10.0005 distribuído para 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
4. Processo 00133643920158070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0013364-39.2015.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANDRADE INVENTARIADO(A): JOSE MARIA DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 99387739, a Sra. Gracélia Sampaio e Silva foi incluída nos autos como terceira interessada, uma vez que teria direitos hereditários de sua falecida mãe Francisca Gomes de Araújo Andrade, esposa do autor da herança. Na referida decisão, restou determinado que a interessada informasse ao Juízo se ingressou com ação de inventário ou arrolamento dos bens deixados por sua genitora, juntando aos autos, se o caso, o respectivo protocolo de distribuição. A Sra. Gracélia não atendeu à determinação, como também não se manifestou sobre o plano de partilha sob o ID 225052828, embora tivesse sido intimada por meio do despacho de ID 225762838, mediante seus advogados constituídos nos autos. No despacho de ID 232786132, proferido em 15/04/2025, a terceira interessada foi novamente intimada a se manifestar, sob pena de sua exclusão do feito. Contudo, até a presente data permanece inerte. Assim, conforme advertido, determino a exclusão de Gracélia Sampaio e Silva do feito, como também de seus advogados, devendo a terceira requerer eventual direito hereditário em processo de inventário próprio de sua falecida mãe Francisca Gomes de Araújo Andrade. Em relação à liberação do valor indicado na petição de ID 241289610, defiro a imediata expedição de alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência, via BANKJUS, no valor de R$ 6.910,20 (seis mil, novecentos e dez reais e vinte centavos), em favor da inventariante, para a conta bancária ou chave PIX indicada na petição de ID 241289610. Após o pagamento, deverá ser anexado o respectivo comprovante, devendo a inventariante de tudo prestar contas ao juízo. Ressalto que eventual valor excedente deverá ser restituído ao monte partilhável, mediante depósito judicial vinculado a este processo. Expedido o alvará, aguarde-se por 15 dias a juntada dos comprovantes de pagamento pela inventariante. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
5. Processo 00294621220064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 0029462-12.2006.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TRF, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem manifestação os autos serão arquivados. Brasília, 15 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor público
6. Processo 07264238320208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726423-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO IN EXECUTADO: MARIA ESTHER AZAMBUJA VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO DESPACHO Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a qualificação completa de todos os herdeiros da executada MARIA ESTHER AZAMBUJA VIEIRA, bem como para que indique qual herdeiro se encontra na administração da herança, conforme estabelecido no art. 1.797, I e II, do Código de Ritos. Consigno que as informações deverão vir acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios. Após, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
7. Processo 00011938820245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0001193-88.2024.5.10.0007 RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RECORRIDO: MARCOS PAULO SILVERIO DE OLIVEIRA Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência do Despacho abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0001193-88.2024.5.10.0007  RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RECORRIDO: MARCOS PAULO SILVERIO DE OLIVEIRA     D E S P A C H O Vistos etc. Intime-se a ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de cinco dias. Após, venham-me os autos conclusos. vmp Brasília-DF, 17 de julho de 2025. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. THAIS FONSECA MARIZ DE MEDEIROS,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
8. Processo 07338044520208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733804-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO AUTOR: FERNANDA MULLER EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 308 REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA CARNEIRO VIEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 243039836, acompanhada de planilhas de cálculos, fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento da quantia remanescente, nos termos da decisão de ID242048583, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral