Flavio Rodrigues Zebral

Processos do Advogado

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2. Processo 00103923120245180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0010392-31.2024.5.18.0131 AUTOR: JOSE CARLOS MARUO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcef202 proferido nos autos. DESPACHO Com a finalidade de sanear o processo, otimizar a pauta de instrução e dar aplicação aos princípios da duração razoável do processo, da boa-fé e da cooperação, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, indicando claramente seu objeto (fatos “em que se funda o pedido ou a defesa” - art. 369 do CPC) e os meios de prova (depoimento pessoal, testemunhas, etc.), no prazo comum de 5 dias, sob pena de presumir que não pretendem produzir provas. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. ACRP LUZIANIA/GO, 23 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 50015323920238130111
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5001532-39.2023.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto, Liminar] AUTOR: EVOLUCAO AGRICOLA COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA CPF: 42.680.176/0001-81 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DECISÃO Vistos, etc. Ciente do acórdão de id.10473889604 e seguintes Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida manifesta em id.10409243448 e seguintes apresentando comprovante de depósito judicial do valor da condenação. Em seguimento, a parte autora manifesta requerendo a expedição de alvará do saldo depositado, em seu benefício, conforme id.10410526458. Pois bem. Calha consignar que, não há que se falar em extinção do processo nos termos do artigo 924, inciso II do CPC, visto que o feito já possuí sentença e não fora cadastrado como cumprimento de sentença ou execução. Resta configurado o pagamento espontâneo da condenação. Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima elencados: 1 – DEFIRO o pedido de expedição de alvará formulado pela parte requerente em ID.10410526458; 1.1 – EXPEÇA-SE o competente alvará, em favor da parte autora; 2 – Após a comprovação de levantamento, não havendo questões pendentes, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Campina Verde, data da assinatura eletrônica. FABIANO GARCIA VERONEZ Juiz de Direito < >
4. Processo 00016931920198260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001693-19.2019.8.26.0498 (processo principal 0000121-87.2003.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO - Instituto de Tecnologia Aplicada A Informacao Iteai - - Helder Rodrigues Zebral e outro - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls.475/476), suspendo o curso dos presentes autos em relação aos Herdeiros do executado Antonio Sérgio Mello Buzza, até final julgamento do acordo celebrado entre as partes, previsto para ocorrer em 10/01/2043, devendo os autos prosseguirem em relação aos demais executados. Informe a Municipalidade exequente o endereço do veículo localizado na pesquisa de fls.224, para posterior penhora. Por ora, proceda-se ao bloqueio de transferência do veículo em questão. Intime-se. - ADV: TÚLIO RONCHI ZANELATO (OAB 29377/ES), ANTONIO AUGUSTO ALBUQUERQUE (OAB 20129/DF), ANTONIO AUGUSTO AC.P.DE ALBUQUERQUE (OAB 20129/DF), FLAVIO RODRIGUES ZEBRAL (OAB 17589/DF), FLAVIO RODRIGUES ZEBRAL (OAB 17589/DF), BIANCA CONTI (OAB 479173/SP), SAMUEL MASSANORI YOSHIDA (OAB 17589/SP)
5. Processo 07096873320248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, conheço dos embargos de ID 242300895 e, em consequência, retifico a parte dispositiva da sentença ID n. 242079772 para que passa que, onde se lê "O produto da alienação, que caberá ao requerente, ora interditado, J. M. N., deverá ser integralmente revertido em proveito dele", leia-se "O produto da alienação, que coube ao requerente, ora interditado, J. M. N., reverteu integralmente revertido em proveito dele. ". Os demais termos do julgado, inclusive o dever de prestação de contas da curadora, permanecem inalterados. P.R.I.
6. Processo 00030830720154013501
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais PROCESSO: 0003083-07.2015.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILSON BRAZ DA ROCHA SENTENÇA Noticiado o pagamento do débito, a parte exequente requereu a extinção do processo. Declaro, por sentença, extinta a presente execução (arts. 924, II, e 925, Código de Processo Civil). Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se, inclusive a parte executada para efetuar o pagamento das custas finais, em se tratando de quantia superior a R$ 1.000,00 (mil reais). Em não havendo o pagamento espontâneo, intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional para promover a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 1º, § 5º, da Portaria n. 75, de 22.3.2012, do Ministério da Fazenda. Caso o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a presumir o desinteresse da PFN na sua cobrança judicial (art. 1º, I, do citado normativo), arquivem-se. Dê-se baixa na constrição de id. n°2131955684. Restitua-se para a conta do executado (Gilson Braz da Rocha) o valor indisponibilizado por este Juízo, via Sistema Sisbajud, e transferido para a conta judicial (id. nº2160976911). Deverá este pronunciamento judicial servir como ofício para a Caixa Econômica Federal (os dados complementares necessários para efetivar a transação serão encaminhados por servidor desta 10ª Vara, via e-mail, sendo vedada a modificação do beneficiário acima indicado). Goiânia-GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL
7. Processo 10010054220228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-42.2022.8.26.0625 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Sadesul Projetos e Construções Ltda. - Rc4 Administração Judicial Ltda - África Confecções de Vestuários Eireli - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Torcisão Comercial e Industrial de Aços Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - Walter da Silva Bernadino - - BANCO BRADESCO S.A. - - Maracaja Locações Ltda Me - - Incomisa - Industria Construções e Montagens Ingelec S/A - - Gerdau Sa - - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. e outros - H2A Transportes LTDA - - Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves e outros - Gilberto José Vaz Advogados - - W A Peralta ME - - Leandro Pereira de Lima - - Chiuza Locações Ltda Me - - Sandaplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Corsino Comércio e Representações Ltda - - ZTT do Brasil Ltda - - Tormec - Tornearia Mecânica e Transportes de Equipamentos Eireli - - Benmax Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Terra Civil Comércio de Equipamentos Peças e Serviços Ltda - - Luminar Montagens Elétricas LTDA - - COPEL DISTRIBUIÇÃO SA - - Caastech Automatos Eirelli - - Assemetra Assessoria de Segurança e Medicina do Trabalho Eireli ME - - E. B. Alves ME - - Apatel Comércio de Ferramentas Ltda. - Epp - - 2r Locações de Veículos e Equipamentos Ltda - - Comércio de Madeiras Signore Ltda - - C S V Transportes Ltda - - Mje Distribuidora e Comércio Eireli - - Vercon Industrial LTDA - - Construtora Vértice LTDA - - Rudinei dos Santos - - Auto Posto Irmãos Cardoso Gomes - - Restaurante Diamantino Ltda. - - Marcio Serejo Santos - - Maycon Serejo Santos - - Raimundo Ribeiro - - Raimundo Pereira da Silva - - Reinildo Mendes Guimarães - - Auto Posto Irmãos Cardoso Gomes - - Restaurante Diamantino Ltda. - - Torcisão Comercial e Industrial de Aços Ltda - - Igor Quaresma Pereira - - Felipe Moreria Pereira - - Maurilio Neto Amancio Paiva - - Josimar Rocha de Souza - - Flavio Ribeiro Moreira - - Leandro Oliveira Alves - - Edneide Fagundes Pereira - - Fabiano Fagundes Oliveira - - Taiana Silva Santos - - Pedro Henrique Ferreira de Oliveira - - Zaqueu Castro de Melo - - Paulo Sergio Gonçalves Moreira - - Maria Clara Rodrigues dos Santos - - ARCELORMITTAL BRASIL S/A - - COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S/A - - Anderson Santos Martins - - ALISSON GABRIEL DOS SANTOS - - Patricio Tomaz dos Santos - - RENATO DOS SANTOS CAMPOS - - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - - E-construmarket Tecnologia e Serviços Sa. - - Clinica Simbiose Ltda - - Abengoa Construção Brasil Ltda. - - Alm Montagem Manutenção e Fabricação Industrial Ltda. - - Arvelino Luiz de Freitas - - Adilio Nunes Barbosa - - Leal Tratores Ltda - - Sane Locações de Equipamentos Ltda. - - Jean Carlos de Lima - Brutus Guincho Assistência de Reboque - - Lima Locações - - José Osvaldo da Rocha Silva - - Rafael Araújo Silva - - Elaine Maria de Paula - - Lima Locacoes e Servicos Ltda - - Wagner & Wagner Ltda - - Geovane Nascimento Santos - - Jose Mendes Josue - - Adriano Nunes Josué e outros - Lima Locacoes e Servicos Ltda - - Jean Carlos de Lima - Brutus Guincho Assistencia de Reboque - Paulo Ronaldo Oliveira Assunção - - Edineia Ferreira Dias - - 2r Locações de Veículos e Equipamentos Ltda - - Manoel de Jesus Magalhaes Miranda - - João Batista de Lima - - Arvelino Luiz de Freitas - - Gutemberg Almeida dos Santos Maia - - Weslley Duarte Rodrigues - - Mayke Gomes Ribeiro - - Misraim Martins Medina - - Vander Bragança de Andrade - - Mirian Conceição de Lima Lemos - - Valdenilson Custodio da Silva - - C.a.z Construções Ltda Me - - Rogerio Ferreira da Silva - - Murilo Souza de Lima - - Joselito Silva Oliveira - - Elis Jacinto Reyes Bravo - - Nadyr Godeiro Teixeira Cardoso - - Robson Alexandre Silva - - Carlos Daniel Silva Costa - - Douglas dos Santos Aguiar - - Fastweld Indústria e Comércio Ltda - - Siva Industria e Comercio de Artefatos de Arame e Aco Ltda - - Antonio Nivaldo Sabina de Sousa Filho - - Renerio Marques dos Santos Dourado - Me - - Serquip - Tratamento de Resíduos Mg Ltda e outros - Bunzl Equipamentos para Protecao Individual Ltda. - Francisco Luzenilson Dos Santos Ferreira e outros - Maria Vanice Silva Costa (Jws Locações) - - Agromar Mecanização Ltda, - Vistos. 1. Intime-se a recuperanda para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias 2. Após, torne conclusos Int. - ADV: MARIA ISABELLA SANTOS OLIVEIRA (OAB 211796/MG), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR (OAB 14186/MA), HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB 503683/SP), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR (OAB 14186/MA), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR (OAB 14186/MA), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR (OAB 14186/MA), BRUNO CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 57258/PR), GIULMAR DE OLIVEIRA (OAB 74323/PR), GIULMAR DE OLIVEIRA (OAB 74323/PR), CAIO CEZAR BELLOTTO (OAB 60939/PR), MÁRIO RODRIGUES ROCHA (OAB 60389/MG), EMILIO MARQUES DE SOUZA (OAB 25421/BA), MAYCO BRAGA (OAB 23916/MA), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO (OAB 205562/MG), CAIO MENDES BRITO 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8. Processo 50004229420068210008
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000422-94.2006.8.21.0008/RS EXECUTADO : JOSÉ CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB RS006949) EXECUTADO : INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA À INFORMAÇÃO - ITEAI ADVOGADO(A) : FLAVIO RODRIGUES ZEBRAL (OAB DF017589) EXECUTADO : HELDER RODRIGUES ZEBRAL ADVOGADO(A) : FLAVIO RODRIGUES ZEBRAL (OAB DF017589) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 88, DOC1 e, diante do irrisório valor penhorado em relação ao executado Helder — R$ 343,16 e R$ 171,89 (evento 90) —, frente à importância ora executada — R$ 898.282,20 —, determino a desconstituição da penhora realizada. Proceda-se ao desbloqueio no sistema SISBAJUD. Intimem-se, inclusive, o exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.