Demas Correia Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50031255920248130470
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada da apelação apresentada em ID10488795542.
3. Processo 50018842620198130470
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte requerida (Celido) intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões acerca da apelação de ID 10369047171, conforme determinado pelo TJMG na decisão de ID 10483761516.
4. Processo 50050064720198130470
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10014724820204013817
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1001472-48.2020.4.01.3817/MG RÉU : LEOMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DEMAS CORREIA SOARES (OAB DF017623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação civil pública movida pelo MPF em face de LEOMAR DA SILVA . Intimado para promover as adequações no projeto de restauração da edificação, requereu a parte ré "a juntada do parecer favorável à aprovação do projeto de adequação da obra, pugnando pela suspensão do feito por 90 (noventa) dias para implementação das reformas no imóvel" ( 185.1 ). Após abertura de vista para se pronunciarem, tanto o MPF quanto o IPHAN foram favoráveis à suspensão do feito pelo prazo requerido ( 191.1 e 195.1 ). Assim, tendo em vista a convenção entre as partes, suspenda-se o presente feito pelo prazo de 90 dias. Com o transcurso do prazo, intime-se o MPF para se manifestar no prazo de 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00080336720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008033-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1098933-21.2019.8.26.0100) (processo principal 1098933-21.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Hilton da Silva - Urpay Tecnologia em Pagamentos Ltda - - S. A. Capital Ltda e outro - Bruna Rafaela Cardoso Santos - Fl. 120: aguarde-se a resposta de ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem resposta, fica o exequente intimado para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFA (OAB 14477/AM), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), PERSIO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 348660/SP), DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF), EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG)
7. Processo 00052009220228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005200-92.2022.8.26.0009 (processo principal 1013249-13.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marici Aparecida Ribeiro de Oliveira - S.A. Capital Ltda. e outros - Fls. 225/247: inicialmente, saliente-se que já houve pesquisa nos sistemas de praxe (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) em desfavor da parte executada, conforme documentos constantes nos autos. Quanto ao resultado do INFOJUD este se encontra a fls. 92/94, 100, 180/181. Diante da recente pesquisa inócua via SISBAJUD (fls. 185/204, 209/212), ocorrida há menos de 24 meses (parâmetro utilizado por esse Juízo para reiteração em casos infrutíferos) e que só bloqueou o valor irrisório de R$ 83,85, indefiro a repetição da pesquisa via SISBAJUD. Sobre o sistema SNIPER, conforme amplamente divulgado, o Conselho Nacional de Justiça lançou em 16/08/2022 o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que, conforme o próprio CNJ, foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial. Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência. A utilização e acesso somente pode ser realizado por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo bancário, e permitirá extrair informações patrimoniais, societárias, relações de bens e relações entre pessoas e poderão ser exportadas e anexadas ao processo de execução. Neste sentido, mero pedido de pesquisa, sem a devida justificativa, não tem o condão de autorizar a quebra do sigilo bancário e utilização do sistema - haja vista que tal medida tem caráter excepcional e requer amparo na lei complementar 105/2001, mormente em seu art. 1º que trata das hipóteses de incidência. Impende ressaltar que a ausência de localização de bens à penhora não se enquadra em tais situações. O Poder Judiciário possui já implementadas diversas ferramentas para localizações de bens, tais como INFOJUD, SISBAJUD entre outros. Ante o exposto, indefiro o pedido de pesquisa no Sistema SNIPER ficando, desde já, intimado exequente para indicar objetivamente e especificamente bens à penhora de propriedade do executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ou, no mesmo prazo, a parte exequente deverá cadastrar seu(s) pedido(s) como incidente(s) de desconsideração da personalidade juridica (IDPJ), devidamente vinculado a esses autos, para que seja dado o devido prosseguimento ao feito, tudo em conformidade com o Comunicado CG nº 988/2017 e os arts. 133 a 137 do CPC. A fim de evitar tumulto e confusão processuais, a parte autora deverá instaurar um incidente de desconsideração para cada sociedade empresária. Tal(is) incidente deverá(ão) ser acompanhado(s) da ficha cadastral atualizada da parte ré junto à JUCESP, atos constitutivos, do demonstrativo atualizado do débito, qualificação completa de todos os sócios, inclusive endereço atualizado - além da inclusão dos sócios no polo passivo de cada um dos incidentes - e com a devida fundamentação acerca do preenchimento dos requisitos necessários à desconsideração pleiteada. No silêncio e não comprovação da instauração dos IDPJs, tornem-me os autos conclusos para extinção com base no art. 53, § 4º, Lei nº 9.099/1995. - ADV: DÁCIO PEREIRA RODRIGUES (OAB 156358/SP), EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG), DEMAS C.SOARES (OAB 17623/DF)
8. Processo 00013187820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001318-78.2023.8.26.0562 (processo principal 1008485-37.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio Pereira - S. A. Capital Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o(a) requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEMAS C. SOARES (OAB 17623/DF), LETICIA CRISTINA GRECO DE ARAUJO (OAB 436874/SP), EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG)