Vera Maria Barbosa Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007226320235050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-63.2023.5.05.0034 RECLAMANTE: JOSE FABIO BARRETO PAES CARDOSO RECLAMADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be49695 proferida nos autos. DECISÃO   I. O recurso interposto pela demandada por meio da petição com ID ef120b4 foi apresentado sem o devido preparo, sendo assim, deserto o recurso em face do desatendimento do pressuposto preparo recursal. II. Entretanto, nota-se a existência de pleito de concessão de gratuidade da justiça na peça de recurso. Nesse particular, considerando os termos da OJ-269 da SBDI-1 do C.TST, RECEBO O RECURSO com ID ef120b4, com as ressalvas acima expostas, para submeter a apreciação de sua admissibilidade ao juízo ad quem com apreciação prévia do pleito de gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, § 7º do CPC. III. Notifique-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais no prazo legal. IV. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NUNCIATURA APOSTOLICA NO BRASIL
3. Processo 00007226320235050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-63.2023.5.05.0034 RECLAMANTE: JOSE FABIO BARRETO PAES CARDOSO RECLAMADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be49695 proferida nos autos. DECISÃO   I. O recurso interposto pela demandada por meio da petição com ID ef120b4 foi apresentado sem o devido preparo, sendo assim, deserto o recurso em face do desatendimento do pressuposto preparo recursal. II. Entretanto, nota-se a existência de pleito de concessão de gratuidade da justiça na peça de recurso. Nesse particular, considerando os termos da OJ-269 da SBDI-1 do C.TST, RECEBO O RECURSO com ID ef120b4, com as ressalvas acima expostas, para submeter a apreciação de sua admissibilidade ao juízo ad quem com apreciação prévia do pleito de gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, § 7º do CPC. III. Notifique-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais no prazo legal. IV. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da recorrida, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO BARRETO PAES CARDOSO
4. Processo 00208515320175040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020851-53.2017.5.04.0123 RECLAMANTE: NELSON PONTES VIDAL RECLAMADO: PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NELSON PONTES VIDAL Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO GRANDE/RS, 30 de julho de 2025. SANDRA MARIA LEGEMANN DE BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON PONTES VIDAL
5. Processo 00202663220255040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020266-32.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: DAISY BEATRIZ ALVES DE LIMA RECLAMADO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435aaa5 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) MIQUELI BORILLE DA FONSECA   Vistos. Intimem-se as partes, com prazo de 10 dias, para que indiquem, de forma fundamentada, outros meios de prova cuja produção pretendam, sob pena de preclusão, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de acordo ou, em caso negativo, aduzam, querendo, suas razões finais. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais. Decorridos os prazos, façam-se conclusos para análise da necessidade de designação de audiência ou, caso desnecessária, prevendo o encerramento da instrução. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME
6. Processo 00202663220255040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020266-32.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: DAISY BEATRIZ ALVES DE LIMA RECLAMADO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435aaa5 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) MIQUELI BORILLE DA FONSECA   Vistos. Intimem-se as partes, com prazo de 10 dias, para que indiquem, de forma fundamentada, outros meios de prova cuja produção pretendam, sob pena de preclusão, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de acordo ou, em caso negativo, aduzam, querendo, suas razões finais. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais. Decorridos os prazos, façam-se conclusos para análise da necessidade de designação de audiência ou, caso desnecessária, prevendo o encerramento da instrução. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAISY BEATRIZ ALVES DE LIMA
7. Processo 00204930820245040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020493-08.2024.5.04.0523 RECLAMANTE: CRISTINA FATIMA GLANER DAMACENA RECLAMADO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a), consoante Sentença ID 5cb2756, para que efetue e comprove nos presentes autos de processo o recolhimento das contribuições previdenciárias, em guia própria, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias  DESTINATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME .    ERECHIM/RS, 30 de julho de 2025. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME
8. Processo 07014999120238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1083/RS), ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 74794/DF), ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG), ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG) - Processo 0701499-91.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR:
   B1Pedro Caitano de Melo
   B0 - RÉU:
   B1Família Bandeirante Previdêndia Privada
   B0 -
   B1Mg Seguros, Vida e Previdencia S.a.
   B0 - Decisão do Acórdão de fls. 267/275 e 298/312