Roberto Trigueiro Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00001715220255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000171-52.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: KELLY RODRIGUES FIDELIS RECLAMADO: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f52e48 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, no dia 09/07/2025. DECISÃO Vistos. As partes recorreram da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas e depósito recursal foram recolhidos em tempo hábil. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo os recursos. Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários. Prazo comum de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELLY RODRIGUES FIDELIS
3. Processo 00001715220255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000171-52.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: KELLY RODRIGUES FIDELIS RECLAMADO: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f52e48 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, no dia 09/07/2025. DECISÃO Vistos. As partes recorreram da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas e depósito recursal foram recolhidos em tempo hábil. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo os recursos. Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários. Prazo comum de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
4. Processo 00960002020035100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0096000-20.2003.5.10.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS CARNEIRO JUNIOR RECLAMADO: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b2571 proferido nos autos. PROCESSO N  0096000-20.2003.5.10.0013 AUTOR: FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS CARNEIRO JUNIOR RÉU: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em  08/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Considerando a satisfação das obrigações constituídas nestes autos, libero à Reclamada o saldo remanescente existente nos autos, porquanto as execuções em seu desfavor constam com exigibilidade suspensa no BNDT e/ou com garantia subsistente (art. 1º, § 3º, do Provimento nº 01/2020 Corregedoria deste Regional). DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral do depósito recursal (print abaixo), no valor de R$ 1.700,00, adicionados juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes movimentações: - Transferir o saldo integral para a conta da reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1203, CONTA CORRENTE: 1288-3, TITULAR AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0001-00; - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 5 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intime-se o(a) reclamado para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, retornem-se os autos ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS CARNEIRO JUNIOR
5. Processo 00960002020035100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0096000-20.2003.5.10.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS CARNEIRO JUNIOR RECLAMADO: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b2571 proferido nos autos. PROCESSO N  0096000-20.2003.5.10.0013 AUTOR: FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS CARNEIRO JUNIOR RÉU: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em  08/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Considerando a satisfação das obrigações constituídas nestes autos, libero à Reclamada o saldo remanescente existente nos autos, porquanto as execuções em seu desfavor constam com exigibilidade suspensa no BNDT e/ou com garantia subsistente (art. 1º, § 3º, do Provimento nº 01/2020 Corregedoria deste Regional). DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 - que, utilizando o saldo integral do depósito recursal (print abaixo), no valor de R$ 1.700,00, adicionados juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes movimentações: - Transferir o saldo integral para a conta da reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1203, CONTA CORRENTE: 1288-3, TITULAR AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0001-00; - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 5 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intime-se o(a) reclamado para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, retornem-se os autos ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
6. Processo 00008974920225100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000897-49.2022.5.10.0003 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300146000000022504009?instancia=2
7. Processo 00002295820165100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000229-58.2016.5.10.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRO DA COSTA PAIVA RECLAMADO: ACCURCIO TRANSPORTES LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c8aa6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se a 2ª reclamada (AVON COSMETICOS LTDA) para indicar corretamente os dados bancários necessários à devolução do depósito recursal realizado no feito, ante a devolução da TED, conforme noticiado pela CEF (id cfbd9e5). Prazo de 5 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.
8. Processo 00004267320215100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000426-73.2021.5.10.0001 RECLAMANTE: ELIZANIA SALES PALMA RECLAMADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfeb66e proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS COSTA MELO,  no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos. A executada está pagando a execução de forma parcelada. Intime-se o exequente para fins do art. 884/CLT, bem como para  indicar conta bancária do patrono, devendo constar se é poupança ou conta corrente, bem como o DV da conta,  com poderes para receber e dar quitação, a fim de expedição de alvará com a transferência dos valores.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANIA SALES PALMA