Roberto Trigueiro Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008974920225100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000897-49.2022.5.10.0003 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300146000000022504009?instancia=2
3. Processo 00002295820165100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000229-58.2016.5.10.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRO DA COSTA PAIVA RECLAMADO: ACCURCIO TRANSPORTES LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c8aa6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se a 2ª reclamada (AVON COSMETICOS LTDA) para indicar corretamente os dados bancários necessários à devolução do depósito recursal realizado no feito, ante a devolução da TED, conforme noticiado pela CEF (id cfbd9e5). Prazo de 5 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.
4. Processo 00004267320215100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000426-73.2021.5.10.0001 RECLAMANTE: ELIZANIA SALES PALMA RECLAMADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfeb66e proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS COSTA MELO,  no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos. A executada está pagando a execução de forma parcelada. Intime-se o exequente para fins do art. 884/CLT, bem como para  indicar conta bancária do patrono, devendo constar se é poupança ou conta corrente, bem como o DV da conta,  com poderes para receber e dar quitação, a fim de expedição de alvará com a transferência dos valores.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANIA SALES PALMA
5. Processo 00010384520205100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001038-45.2020.5.10.0001 RECLAMANTE: PAULO VINICIUS DOS SANTOS SOARES RECLAMADO: UNILEVER BRASIL LTDA.   Vista ao exequente da manifestação do executado. Prazo 5 dias. Após, conclusos. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO VINICIUS DOS SANTOS SOARES
6. Processo 00011818720235100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001181-87.2023.5.10.0111 RECLAMANTE: EVA BRITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8962e0b proferido nos autos. RECLAMANTE: EVA BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 004.594.871-24 RECLAMADO(S): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ: 49.930.514/0001-35; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0001-18 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANDERSON CARLOS ALVES, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc.  DEFIRO o prosseguimento dos atos processuais para liquidação e execução do julgado, conforme requerido pela parte reclamante (Art.878 da CLT). DETERMINO que a parte reclamada, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ: 49.930.514/0001-35,  realize os devidos registros na CTPS DIGITAL (via sistema e-Social) da parte reclamante, conforme os termos da sentença de Id. 69fe434. Destaco que os registros digitais suprem os registros na CTPS FÍSICA (art. 29, §7º da CLT). A parte reclamada deverá comprovar os registros no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sujeitar-se à aplicação de multa (artigos 77, IV e 772, II do CPC), a ser revertida a favor da União Federal (artigos 77, §2º e 97 do CPC). Tendo em vista a determinação de recolhimento de FGTS, é importante registrar que o art. 26-A da Lei 8.036/90, incluído pela Lei nº 13.932, de 11/12/2019, assim dispõe: "Art. 26-A. Para fins de apuração e lançamento, considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, vedada a sua conversão em indenização compensatória." Dessa maneira, a  parte reclamada deverá cumprir a obrigação de depositar os valores devidos a título de FGTS, diretamente na conta vinculada. Do contrário, será aplicada multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, desde já arbitrada no valor equivalente ao FGTS devido, sem prejuízo da ré continuar sendo devedora dos aludidos depósitos, cuja cobrança, nesta hipótese, poderá ser realizada diretamente pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, nos termos da  Lei  8.036/90. A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias. Vale salientar, outrossim, que caso a reclamada venha a comprovar recolhimentos fundiários nos autos após o decurso do prazo acima aludido, estes NÃO serão objeto de compensação com a multa por descumprimento de obrigação de fazer ora fixada, com amparo no art. 537, do CPC. Para fins de liquidação da aludida MULTA, cujo valor deverá ser equivalente ao do FGTS devido, mas não recolhido em conta vinculada, os valores já depositados e comprovados nos autos até o fim do prazo supra deverão ser deduzidos. Determino que a parte reclamada junte aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos necessários para levantamento dos depósitos de FGTS, bem como as guias para habilitação no Seguro Desemprego. Realizada a juntada, determino que a parte RECLAMANTE imprima os referidos documentos, diretamente do sistema PJ-e, para as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, devendo juntar nos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes de deferimento administrativo dos benefícios, bem como, EM QUALQUER HIPÓTESE, apresentar nos autos o EXTRATO ANALÍTICO do FGTS, sob pena de SOBRESTAMENTO (Prescrição intercorrente - 12259) do processo para início/continuidade da contagem do prazo de 2 (dois) anos para decretação da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT e Súmula 327 do STF). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpridas as as determinações supra, façam os autos conclusos para despacho de remessa dos autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado.   Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVA BRITO DE OLIVEIRA
7. Processo 00011818720235100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0001181-87.2023.5.10.0111 RECLAMANTE: EVA BRITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8962e0b proferido nos autos. RECLAMANTE: EVA BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 004.594.871-24 RECLAMADO(S): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ: 49.930.514/0001-35; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0001-18 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANDERSON CARLOS ALVES, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc.  DEFIRO o prosseguimento dos atos processuais para liquidação e execução do julgado, conforme requerido pela parte reclamante (Art.878 da CLT). DETERMINO que a parte reclamada, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ: 49.930.514/0001-35,  realize os devidos registros na CTPS DIGITAL (via sistema e-Social) da parte reclamante, conforme os termos da sentença de Id. 69fe434. Destaco que os registros digitais suprem os registros na CTPS FÍSICA (art. 29, §7º da CLT). A parte reclamada deverá comprovar os registros no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sujeitar-se à aplicação de multa (artigos 77, IV e 772, II do CPC), a ser revertida a favor da União Federal (artigos 77, §2º e 97 do CPC). Tendo em vista a determinação de recolhimento de FGTS, é importante registrar que o art. 26-A da Lei 8.036/90, incluído pela Lei nº 13.932, de 11/12/2019, assim dispõe: "Art. 26-A. Para fins de apuração e lançamento, considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, vedada a sua conversão em indenização compensatória." Dessa maneira, a  parte reclamada deverá cumprir a obrigação de depositar os valores devidos a título de FGTS, diretamente na conta vinculada. Do contrário, será aplicada multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, desde já arbitrada no valor equivalente ao FGTS devido, sem prejuízo da ré continuar sendo devedora dos aludidos depósitos, cuja cobrança, nesta hipótese, poderá ser realizada diretamente pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, nos termos da  Lei  8.036/90. A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias. Vale salientar, outrossim, que caso a reclamada venha a comprovar recolhimentos fundiários nos autos após o decurso do prazo acima aludido, estes NÃO serão objeto de compensação com a multa por descumprimento de obrigação de fazer ora fixada, com amparo no art. 537, do CPC. Para fins de liquidação da aludida MULTA, cujo valor deverá ser equivalente ao do FGTS devido, mas não recolhido em conta vinculada, os valores já depositados e comprovados nos autos até o fim do prazo supra deverão ser deduzidos. Determino que a parte reclamada junte aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos necessários para levantamento dos depósitos de FGTS, bem como as guias para habilitação no Seguro Desemprego. Realizada a juntada, determino que a parte RECLAMANTE imprima os referidos documentos, diretamente do sistema PJ-e, para as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, devendo juntar nos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes de deferimento administrativo dos benefícios, bem como, EM QUALQUER HIPÓTESE, apresentar nos autos o EXTRATO ANALÍTICO do FGTS, sob pena de SOBRESTAMENTO (Prescrição intercorrente - 12259) do processo para início/continuidade da contagem do prazo de 2 (dois) anos para decretação da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT e Súmula 327 do STF). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Cumpridas as as determinações supra, façam os autos conclusos para despacho de remessa dos autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado.   Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
8. Processo 00000546820195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR ROT 0000054-68.2019.5.10.0010 RECORRENTE: LICIA ROCHA VITORIANO E OUTROS (1) RECORRIDO: LICIA ROCHA VITORIANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b87b81 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A - LICIA ROCHA VITORIANO